I M P O R T A N T E    T E R    C I Ê N C I A

Estatuto da Igualdade Racial: Destaques
Observatório Social: A sociedade civil fiscaliza os gastos públicos
Instituído Ministério Público junto ao Tribunal de Contas de São Paulo: Conheça a Lei Complementar
Responsabilidade Civil do Estado: questões respondidas com base em jurisprudência selecionada: STJ: 2010
Brasil: Ranking da Felicidade: Pesquisa Mundial do Gallup
Financiamento de Campanha: Limites para doações Fonte: TSE
Licitação: Medida Provisória altera a Lei 8.666: Pregão: Margem de preferência para produtos e serviços nacionais
Amartya Sen e Joseph Stiglitz: Importante Proposta de Nova Medida de Perfomance Econômica e de Progresso Social
Juventude: Emenda Constitucional inclui como 'absoluta prioridade'
Direito Comparado: Serviço postal eletrônico: Conheça as novidades alemãs
Licitação e Contrato: Irregularidades em municípios fiscalizados pela CGU
Tribunal de Contas: Ex-prefeito condenado, solidariamente, com construtora: Falta de comprovação da regular aplicação de recursos repassados Fonte: TCU
Serviço Público: Greve: Posições do STJ Fonte: STJ
Importante novidade normativa: Política Nacional de Resíduos Sólidos
Emendas Constitucionais 65 e 66: Divórcio Imediato e Políticas Públicas para jovens
Direito à saúde: Dever constitucional do Poder Público: Fornecimento de medicamento: A vida vem antes dos interesses secundários do Estado Fonte: STF
Direito da Regulação: Melhoria da qualidade das agências: Proposta polêmica: Análise do impacto regulatório Fonte: IPEA
Enchentes: TCU deve auxiliar municípios Fonte: TCU
Princípio da Impessoalidade: Aparente ofensa: Programa de incentivo a pilotos de automobilismo Fonte: STF
Concurso Público: Exame Psicotécnico: Critérios Fonte: STF
Reforma Política: Importante movimento de combate à corrupção: OAB
Hermenêutica jurídica: Desconsideração da personalidade jurídica inversa: Exegese do Código Civil, art. 50 Fonte: STJ
Direito à saúde: Proibição total do cigarro em locais públicos: Plebiscito na Alemanha: Apoio da população
Direito Eleitoral: Igualdade de oportunidades dos candidatos Fonte: TSE
Princípio da prevenção: Comissão aprova proposta que impede regularização de terrenos em área de risco
Desenvolvimento Sustentado: Necessidade de maior poupança interna: Alerta Importante
Obsesidade e sobrepeso nos EUA: Pesquisa revela quadro grave: 68 por cento da população
Prevenção e soluções: Catástrofes e eventos naturais: Falta de critérios, transparência e de articulação: Falhas apontadas pelo TCU Fonte: TCU