Marca: Perguntas frequentes
Fonte: INPI O que é marca? Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e […]
Fonte: INPI | Data: 18 de agosto de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Concurso público: Tempo de pós: Atividade jurídica
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do tempo dos cursos de pós-graduação para […]
Fonte: STF | Data: 16 de agosto de 2020União Europeia da Saúde: Proposta
Fonte: Parlamento Europeu Os eurodeputados querem que as instituições europeias e os Estados-Membros retirem os devidos ensinamentos da crise da […]
Fonte: Parlamento Europeu | Data: 14 de agosto de 2020Pensão e Aposentadoria: Acumulação: Teto: Tese do STF
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma […]
Fonte: STF | Data: 12 de agosto de 2020Agravo de Instrumento: Hipóteses de cabimento: Taxatividade mitigada
Fonte: STJ Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520, sob o rito dos recursos repetitivos, a […]
Fonte: STJ | Data: 10 de agosto de 2020ISS: Tese de repercussão geral
Fonte: STF A cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) pelos municípios pode ser estendida às atividades inerentes aos serviços especificados […]
Fonte: STF | Data: 8 de agosto de 2020Convenção sobre trabalho infantil: Ratificação universal
Fonte: ONU Pela primeira vez na história da Organização Internacional do Trabalho (OIT), todos os seus Países-membros ratificaram uma convenção internacional […]
Fonte: ONU | Data: 6 de agosto de 2020Recursos para a educação: Impenhorabilidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de decisões da Justiça do Trabalho que determinaram […]
Fonte: STF | Data: 4 de agosto de 2020Imposto: Creditamento: Sacolas de supermercado
Fonte: STJ Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais à atividade desenvolvida […]
Fonte: STJ | Data: 2 de agosto de 2020Defesa dos usuários de serviços públicos: Criação de conselhos, inclusive virtuais
Fonte: CGU O Governo Federal publicou o Decreto nº 10.228/2020, que estabelece regras e procedimentos para criação dos Conselhos de Usuários […]
Fonte: CGU | Data: 31 de julho de 2020