Acordo de leniência: Nova regulamentação
Fonte: CGU Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram portaria interinstitucional que irá otimizar as atribuições […]
Fonte: CGU | Data: 20 de agosto de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Responsabilidade civil: Danos: Agente público: Direito de regresso: Posição atual do STF
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade […]
Fonte: STF | Data: 19 de agosto de 2019Sustentabilidade: Ranking do Poder Judiciário
Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ficou em primeiro lugar entre os órgãos do Poder Judiciário […]
Fonte: TRF4 | Data: 18 de agosto de 2019Tribunal de Contas: Determinação: Transparência de dados
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria para avaliar o aprimoramento do compartilhamento de dados no […]
Fonte: TCU | Data: 17 de agosto de 2019Mediação: Convenção histórica da ONU
Fonte: DW Em plena disputa comercial entre os EUA e a China, 46 países-membros da Organização das Nações Unidas (ONU), […]
Fonte: DW | Data: 16 de agosto de 2019Licitação: Anulação: Proibição de taxa negativa de administração
Fonte: TCESC O Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina, determinou que a prefeitura do município de Ouro anule […]
Fonte: TCESC | Data: 15 de agosto de 2019Compensação fiscal: Discricionariedade: Limites
Fonte: STF Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]
Fonte: STF | Data: 14 de agosto de 2019Acordo: União e Celesc
Fonte: Agu As Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) vão repassar à União quase R$ 72,5 milhões após a celebração […]
Fonte: AGU | Data: 13 de agosto de 2019Benefícios fiscais: Transparência
Fonte: TCU Uma das funções constitucionais do Tribunal de Contas da União (TCU) é analisar anualmente as contas do presidente […]
Fonte: TCU | Data: 12 de agosto de 2019Marcapasso sem bateria: Conheça
Fonte: DW Um marca-passo sem bateria que coleta energia exclusivamente de batimentos cardíacos foi testado com sucesso em porcos. A […]
Fonte: DW | Data: 11 de agosto de 2019
