Danos morais coletivos: Indenização milionária
Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima a […]
Fonte: STF | Data: 29 de novembro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Integridade e transparência: Boas práticas
Fonte: CGU A Controladoria-Geral da União (CGU) realizou evento de lançamento da versão em português do “Compêndio de Boas Práticas […]
Fonte: CGU | Data: 28 de novembro de 2019Sustentabilidade: Unidos na Ciência
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos “A comunidade internacional ainda tem a possibilidade de evitar o colapso ambiental decorrente do agravamento da crise climática. […]
Fonte: Instituto Humanitas Unisinos | Data: 27 de novembro de 2019Regulação: Aquisição de controle societário: Aprovada sem restrições
Fonte: CADE Na sessão de julgamento de 13/11/2019, o Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) autorizou, sem restrições, […]
Fonte: CADE | Data: 26 de novembro de 2019O futuro do emprego no Brasil: Conheça Relatório
Fonte: Laboratório do Futuro Qual será o impacto da automação sobre o emprego formal no Brasil? Como as diferentes regiões […]
Fonte: Laboratório do Futuro | Data: 25 de novembro de 2019Concurso público: Avaliação de saúde
Fonte: TRF1 Não se afigura razoável a eliminação de candidato em etapa específica de concurso público para avaliação de saúde […]
Fonte: TRF1 | Data: 24 de novembro de 2019Responsabilidade civil do Estado: Danos morais e materiais: Entrega de jovens a traficantes
Fonte: STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho restabeleceu a indenização por danos morais […]
Fonte: STJ | Data: 23 de novembro de 2019Sustentabilidade: Cidades
Fonte: ONU Mais da metade das pessoas do mundo vive nas cidades. À medida que mais pessoas se deslocam das […]
Fonte: ONU | Data: 22 de novembro de 2019Taxa: Poder de polícia: Requisitos
Fonte: STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo de lei do Estado […]
Fonte: STF | Data: 21 de novembro de 2019Servidor público: Teletrabalho internacional
Fonte: CNJ O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alteração no texto da Resolução CNJ n° 227/2016, permitindo o teletrabalho internacional […]
Fonte: CNJ | Data: 20 de novembro de 2019