Políticas Públicas: Avaliação de Impactos: Criança feliz
Fonte: MDS O Criança Feliz entra agora em uma nova fase. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou a capacitação […]
Fonte: MDS | Data: 24 de julho de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Meio ambiente: IBAMA adota novo modelo de fiscalização ambiental
Fonte: IBAMA O Ibama desenvolveu novo modelo de fiscalização ambiental com o objetivo de prevenir o desmatamento na Amazônia. A […]
Fonte: IBAMA | Data: 23 de julho de 2018Terreno de marinha: Remoção judicial de barracas irregulares
Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve autorização judicial para demolir e remover cercas de seis barracas localizadas na […]
Fonte: AGU | Data: 22 de julho de 2018Novas tecnologias: Tribunal de Contas: Uso do “Blockchain” para prestação de contas
Fonte: TCU O blockchain é uma tecnologia inovadora que está por trás, por exemplo, da moeda virtual bitcoin. Chama a atenção o seu […]
Fonte: TCU | Data: 21 de julho de 2018Políticas Públicas: Saúde: Conheça Projeto
Fonte: Câmara dos Deputados A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou o Projeto de Lei1646/15, do deputado Odorico Monteiro […]
Fonte: Câmara dos Deputados | Data: 20 de julho de 2018Regulação: União Europeia multa Google por abusar da liderança de mercado
Fonte: DW A União Europeia (UE) aplicou em 18/07 uma multa recorde de 4,3 bilhões de euros contra a […]
Fonte: DW | Data: 19 de julho de 2018Prorrogação de contrato portuário: Anulação por irregularidades
Fonte: TCU A prorrogação de contrato para arrendamento de terminal no Porto de Santos, realizada entre a Companhia Docas do […]
Fonte: TCU | Data: 18 de julho de 2018Regulação: Suspensa resolução da ANS
Fonte: STF Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 […]
Fonte: STF | Data: 17 de julho de 2018Hermenêutica Jurídica: Alimentos
Fontes: STJ O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes […]
Fonte: STJ | Data: 16 de julho de 2018Sustentabilidade: Poder Judiciário
Fonte: CNJ O conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico […]
Fonte: CNJ | Data: 15 de julho de 2018