IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Conselheiro de Tribunal de Contas: Regime: Princípio da simetria

Fonte: STF Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional a concessão de vantagens previstas […]

Fonte: STF | Data: 7 de outubro de 2019

Fonte: ONU Bancos que somam mais de 47 trilhões de dólares em ativos, ou um terço da indústria financeira global […]

Fonte: ONU | Data: 6 de outubro de 2019

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião de 24/9/2019, proposta de Termo de Compromisso apresentada por […]

Fonte: CVM | Data: 5 de outubro de 2019

Fonte: Câmara de Vereadores de Florianópolis Aprovado na Câmara de Vereadores, o projeto de autoria do vereador Marcos José de […]

Fonte: Câmara de Vereadores de Florianópolis | Data: 4 de outubro de 2019

Fonte: STF Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo não […]

Fonte: STF | Data: 3 de outubro de 2019

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público No Reino Unido, debateu-se sobre o cabimento do uso da tecnologia […]

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 2 de outubro de 2019

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), […]

Fonte: STJ | Data: 1 de outubro de 2019

Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. […]

Fonte: Agência Senado | Data: 30 de setembro de 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei […]

Fonte: STF | Data: 29 de setembro de 2019

Fonte: Banco Mundial As cidades geram 80% do PIB mundial e a urbanização é um dos principais fatores da transformação […]

Fonte: Banco Mundial | Data: 28 de setembro de 2019