Lei de Acesso: Transparência: Diagnóstico
Fonte: TCU A divulgação de informações por instituições públicas pela internet apresenta deficiências e tem baixa transparência. Esta foi uma […]
Fonte: TCU | Data: 10 de outubro de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Direito à saúde: Nobel de Medicina: Regulação imunológica contra o câncer
Fonte: DW O americano James P. Allison e o japonês Tasuku Honjo foram os vencedores do prêmio Nobel de Medicina […]
Fonte: DW | Data: 9 de outubro de 2018Hermenêutica Jurídica: Direito Eleitoral: Falta de biometria
Fonte: STF Em sessão plenária, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou válidas as normas que autorizam […]
Fonte: STF | Data: 8 de outubro de 2018Responsabilidade civil: Concessionária de transporte público: Indenização: Dano moral: Acesso dificultado de cadeirante
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a indenização de R$ 25 mil a título […]
Fonte: STJ | Data: 7 de outubro de 2018Governança: Política de Infraestrutura: Conheça obra
Fonte: IPEA Países em desenvolvimento precisarão investir, até 2020, cerca de US$ 1 trilhão por ano para fortalecer a infraestrutura […]
Fonte: IPEA | Data: 6 de outubro de 2018Regulação: “Churning” e administração irregular da carteira de valores mobiliários
Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 18/9/2018, o Processo Administrativo Sancionador CVM 19957.000132/2015-55 (22/2013), instaurado pela […]
Fonte: CVM | Data: 5 de outubro de 2018Barômetro do populismo: Conheça pesquisa
Fonte: DW Os eleitores alemães estão cada vez mais propensos ao populismo, constata o estudo Populismusbarometer 2018 (Barômetro do Populismo 2018), divulgado (01/10/2018) […]
Fonte: DW | Data: 4 de outubro de 2018Cargo em Comissão: Criação: Requisitos: Repercussão geral
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que a criação de cargos em […]
Fonte: STF | Data: 3 de outubro de 2018Concurso público: 11 Teses jurisprudenciais do STJ
Fonte: STJ 1) O Poder Judiciário não pode substituir a banca examinadora do certame e tampouco se imiscuir nos critérios […]
Fonte: STJ | Data: 2 de outubro de 2018Regulação: TCCs no mercado de meios de pagamento
Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou três Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com a Cielo […]
Fonte: CADE | Data: 1 de outubro de 2018