IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Sustentabilidade: Estado de Direito Ambiental: Importante Relatório da Onu

Fonte: ONU A primeira avaliação global do Estado de Direito Ambiental mostra que embora o número de leis e agências […]

Fonte: ONU | Data: 24 de Abril de 2019

Fonte: STF É inconstitucional medida provisória ou lei decorrente de conversão de medida provisória cujo conteúdo normativo caracterize a […]

Fonte: STF | Data: 23 de Abril de 2019

Fonte: STJ Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de participação no mercado de trabalho, o Superior […]

Fonte: STJ | Data: 22 de Abril de 2019

Fonte: DW O tema da conferência que começou no Ministério do Exterior, em Berlim, é a proteção climática e a […]

Fonte: DW | Data: 21 de Abril de 2019

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente Reclamação (RCL) 1074, ajuizada pela […]

Fonte: STF | Data: 20 de Abril de 2019

Fonte: STJ REsp 1.687.381-DF, Rel. Min. Francisco Falcão, por unanimidade, julgado em 17/04/2018, DJe 23/04/2018As regras gerais previstas na Lei […]

Fonte: STJ | Data: 19 de Abril de 2019

Fonte: Tce-Es Dois anos após a instituição da Resolução 300 – que estabeleceu prazos para apreciações e julgamentos – o […]

Fonte: Tce-Es | Data: 18 de Abril de 2019

Fonte: DW Londres começou a cobrar uma taxa para os veículos mais poluidores que entrarem na nova Zona de Emissões […]

Fonte: DW | Data: 17 de Abril de 2019

Fonte: TCU A formação de cartel para fraudar licitações e para a corrupção de dirigentes da Petrobras levou à declaração […]

Fonte: TCU | Data: 16 de Abril de 2019

Fonte: Senado Um projeto que incentiva o uso racional de energia foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). […]

Fonte: Senado | Data: 15 de Abril de 2019