Banco Central: Autonomia
Fonte: Senado O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). […]
Fonte: Senado | Data: 14 de Março de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Sustentabilidade: Uso de aplicativos para monitoramento
Fonte: ONU Pessoas interessadas em proteger o meio ambiente ou monitorar eventos naturais têm se transformado em aliadas poderosas dos […]
Fonte: ONU | Data: 13 de Março de 2019Tribunal de Contas: Transparência: Direito fundamental
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento para a produção do Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública, […]
Fonte: TCU | Data: 12 de Março de 2019Responsabilidade civil do Estado: Regressiva sob pena de improbidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem responsabilidade […]
Fonte: STF | Data: 11 de Março de 2019Sustentabilidade: SC incentiva feiras de orgânicos
Fonte: Governo de SC Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina estimula cada vez mais a produção sem agrotóxicos […]
Fonte: Governo de SC | Data: 10 de Março de 2019Responsabilidade civil do Estado: Teses jurisprudenciais do STJ
Fonte: STJ 1) Os danos morais decorrentes da responsabilidade civil do Estado somente podem ser revistos em sede de […]
Fonte: STJ | Data: 9 de Março de 2019Negociação: Acordos da AGU duplicaram
Fonte: AGU O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano […]
Fonte: AGU | Data: 8 de Março de 2019Teto remuneratório: Procuradores Municipais
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que […]
Fonte: STF | Data: 7 de Março de 2019Medicamento: Fornecimento: Requisitos
Fonte: STJ A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes […]
Fonte: STJ | Data: 6 de Março de 2019Concurso público: Decisões selecionadas do STF
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, doSupremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da […]
Fonte: STF | Data: 5 de Março de 2019