Servidor público: Quintos: Incorporação: Modulação de efeitos
Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF proclamou resultado do julgamento, ocorrido em ambiente virtual, dos embargos de […]
Fonte: STF | Data: 19 de dezembro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Educação: 7 desafios
Fonte: EBC O Instituto Ayrton Senna promoveu o evento Enfrentando os Desafios Educacionais, em que apresentou um diagnóstico com […]
Fonte: EBC | Data: 18 de dezembro de 2019Prescrição: Lei penal: Infração administrativa
Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não reconheceu a prescrição em um processo administrativo ao […]
Fonte: STJ | Data: 17 de dezembro de 2019Processo Administrativo Eletrônico: Instituições federais
Fonte: TCU Sob relatoria do ministro Walton Alencar Rodrigues, a Secretaria de Controle Externo da Educação (SecexEducação) vem realizando ação […]
Fonte: TCU | Data: 16 de dezembro de 2019Poder Judiciário: Conheça inovações premiadas
Fonte: Innovare O Prêmio Innovare anunciou, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, as boas práticas vencedoras de […]
Fonte: Innovare | Data: 15 de dezembro de 2019Empresas brasileiras: Pacto global para redução de emissões
Fonte: ONU Mais três empresas brasileiras assinaram compromissos com a Rede Brasil do Pacto Global para reduzir suas emissões de gases […]
Fonte: ONU | Data: 14 de dezembro de 2019Subsídio vitalício: Ex-governadores: Inconstitucionalidade
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de norma da Constituição do Paraná que […]
Fonte: STF | Data: 13 de dezembro de 2019Combate à corrupção: Inovações
Fonte: CGU A inovação nas atividades de prevenção e controle à corrupção foi tema de um dos painéis do Fórum […]
Fonte: CGU | Data: 12 de dezembro de 2019Publicação de demonstração financeira em jornal impresso: Perde validade Medida Provisória
Fonte: Senado A Medida Provisória (MP) 892/2019, que dispensava empresas de publicar demonstrações financeiras em jornais impressos, perdeu a validade. Editada […]
Fonte: Senado | Data: 11 de dezembro de 2019Servidor público: Remuneração: Revisão anual: Tese de repercussão geral
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a revisão anual da remuneração […]
Fonte: STF | Data: 10 de dezembro de 2019