Criação de cargos em comissão: Pressupostos
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Fonte: STF | Data: 16 de Fevereiro de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
CPC: Honorários advocatícios: Teses Jurisprudenciais
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 129 de Jurisprudência em Teses, com […]
Fonte: STJ | Data: 15 de Fevereiro de 2020Regulação: Dever de diligência: Absolvição
Fonte: CVM O PAS CVM RJ2016/7197 (SEI nº 19957.005981/2016-86) foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para […]
Fonte: CVM | Data: 14 de Fevereiro de 2020Hermenêutica jurídica: Arbitragem
Fonte: STJ Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram em evento o crescente papel da arbitragem como mecanismo de […]
Fonte: STJ | Data: 13 de Fevereiro de 2020Aplicativo: Vínculo não é reconhecido
Fonte: TST A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre […]
Fonte: TST | Data: 12 de Fevereiro de 2020Direito Comparado: Importantes consultas populares: Suíça
Fonte: Swissinfo Os suíços votaram duas questões. Eles apoiaram a ideia de que a discriminação com base na orientação sexual […]
Fonte: swissinfo | Data: 11 de Fevereiro de 2020Condomínio: Inadimplemento: Proibição de uso de área comum: Abuso de direito
Fonte: STJ É ilícita a disposição condominial que proíbe a utilização de áreas comuns do edifício por condômino inadimplente e […]
Fonte: STJ | Data: 10 de Fevereiro de 2020Responsabilidade civil do Município: Idoso se machuca em parque
Fonte: TJSP A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Municipalidade de Guaíra a indenizar morador que sofreu acidente […]
Fonte: TJSP | Data: 9 de Fevereiro de 2020Princípio da confiança: Investimento de risco incompatível com o perfil do investidor: Ausência de autorização expressa
Fonte: STJ O Código de Defesa do Consumidor conferiu relevância significativa aos princípios da confiança, da boa-fé, da transparência e […]
Fonte: STJ | Data: 8 de Fevereiro de 2020Iniciativa popular de Emenda à Constituição: Possibilidade
Fonte: STF O Colegiado do STF assentou que a iniciativa popular de emenda à Constituição do estado (arts. 103, IV, […]
Fonte: STF | Data: 7 de Fevereiro de 2020