Lei anticorrupção: Acordo de leniência: 574 milhões
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) firmaram, no dia […]
Fonte: CGU | Data: 11 de julho de 2017
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Desenvolvimento: Banco Mundial: Novo Marco Ambiental e Social
Fonte: Banco Mundial A Diretoria Executiva do Banco Mundial aprovou, no ano passado, um novo Marco Ambiental e Social que […]
Fonte: Banco Mundial | Data: 10 de julho de 2017Direito e Algoritmos: Previsão de Decisões Jurídicas
Fonte: Veja Computadores se saíram melhor que juristas ao prever decisões tomadas pela Suprema Corte dos Estados Unidos – equivalente ao Superior Tribunal […]
Fonte: Veja | Data: 9 de julho de 2017Concurso público: Nulidade das etapas de aptidão física e psicológica
Fonte: TST A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso da Fundação de Atendimento Sócio-Educativo do Rio […]
Fonte: TST | Data: 8 de julho de 2017Hermenêutica jurídica: Guarda compartilhada: Construção jurisprudencial antes da lei
Fonte: STJ Antes mesmo da edição da Lei 13.058/14, que consolidou a guarda compartilhada como regra para os filhos de pais […]
Fonte: STJ | Data: 7 de julho de 2017Direito Internacional: Imunidade de jurisdição: Repercussão geral
Fonte: STF Por meio de votação realizada no Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência dominante da Corte […]
Fonte: STF | Data: 6 de julho de 2017Direito da regulação: “Insider trading”: Condenação por uso de informações privilegiadas
Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 13/6/2017, os seguintes acusados: 1. Processo Administrativo Sancionador CVM nº […]
Fonte: CVM | Data: 5 de julho de 2017Direito Civil: Animais não são coisas: Portugal estabelece novo estatuto jurídico dos animais
Fonte: IBRAEDP Importante mudança conceitual foi trazida pela Lei portuguesa 8/2017, que estabelece novo estatuto jurídico dos animais, alterando o […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 4 de julho de 2017Regulação: Extensão do prazo contratual com redução (49,8%) da tarifa
Fonte: ANTT Em resolução de 30/6/2017, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) autorizou a extensão do prazo contratual da […]
Fonte: ANTT | Data: 3 de julho de 2017Quase inacreditável: Milhões de adultos americanos acreditam que o achocolatado vem das vacas marrons
Fonte: IP Mesmo o país de maior PIB do mundo precisa lutar muito em prol do esclarecimento contra a ignorância […]
Fonte: IP | Data: 2 de julho de 2017