Coronavírus: Combate: STF reconhece a competência de Estados e Municípios
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo […]
Fonte: STF | Data: 16 de Abril de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Proteção à vida: Responsabilidade fiscal: Interpretação conforme
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de […]
Fonte: STF | Data: 14 de Abril de 2020Sigilo fiscal: Compartilhamento de dados da Receita com TCU
Fonte: TCU O Decreto nº 10.209 libera o compartilhamento de informações necessárias à realização de procedimentos de auditoria e de inspeção, inclusive […]
Fonte: TCU | Data: 12 de Abril de 2020Processo Administrativo Disciplinar: Cabimento de recurso hierárquico próprio
Fonte: STJ O art. 141, I, da Lei n. 8.112/1990 dispõe que as penalidades disciplinares serão aplicadas “pelo Presidente […]
Fonte: STJ | Data: 10 de Abril de 2020Sustentabilidade: Cidades resilientes
Fonte: Banco Central Pequenas ou grandes, as cidades de todo o mundo têm desafios comuns, em especial os trazidos pela […]
Fonte: Banco Central | Data: 8 de Abril de 2020Desestatização: Extinção de ações golden share
Fonte: TCU Por ocasião da privatização de estatais federais, a União permaneceu com ações que dão a ela o […]
Fonte: TCU | Data: 6 de Abril de 2020Prevenção: Movimento global: Para evitar nova pandemia
Fonte: ONU A Organização Mundial da Saúde, OMS, quer que seja acionado um novo movimento global para impedir uma situação […]
Fonte: ONU | Data: 4 de Abril de 2020Princípio da publicidade: Acesso à Informação
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Fonte: STF | Data: 2 de Abril de 2020Coronavírus: Energia Elétrica: Princípio da continuidade
Fonte: ANEEL As medidas aprovadas, em reunião virtual do colegiado da Agência, terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas. […]
Fonte: ANEEL | Data: 31 de Março de 2020Responsabilidade objetiva: Trabalhador em atividade de risco
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou tese para fins de repercussão geral (Tema 932) […]
Fonte: STF | Data: 29 de Março de 2020