Sustentabilidade: Poluição do ar: Assassino silencioso
Fonte: ONU O relator da ONU sobre direitos humanos e o meio ambiente informou ao Conselho de Direitos Humanos que mais de […]
Fonte: ONU | Data: 15 de Maio de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Imunidade Parlamentar: Adin
Fonte: STF Na sessão extraordinária da manhã de 8 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por […]
Fonte: STF | Data: 14 de Maio de 2019Seguro: Complicações de gravidez: Exclusão abusiva
Fonte: STJ Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Fonte: STJ | Data: 13 de Maio de 2019Indulto natalino: Exame de constitucionalidade: 7 a 4
Fonte: STF Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do decreto de […]
Fonte: STF | Data: 12 de Maio de 2019Saúde: Estudo alemão alarmante: Alimento: Contaminação por bactérias
Fonte: DW Mais da metade da carne de frango comercializada em supermercados de baixo custo na Alemanha está contaminada com […]
Fonte: DW | Data: 11 de Maio de 2019Transporte por aplicativo: Conheça a tese: Repercussão geral
Fonte: STF Na sessão de 9 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão […]
Fonte: STF | Data: 10 de Maio de 2019Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Destaques
Fonte: CGU A Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do […]
Fonte: CGU | Data: 9 de Maio de 2019Idoso: Vaga gratuita: Ônibus interestadual
Fonte: STJ Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu […]
Fonte: STJ | Data: 8 de Maio de 2019Perda de nacionalidade: Exemplo
Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) […]
Fonte: STF | Data: 7 de Maio de 2019Sustentabilidade: Proibição de veículos a diesel e gasolina
Fonte: DW Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, comunicou o […]
Fonte: DW | Data: 6 de Maio de 2019