Pagamentos: Aplicativo: Depende de autorização do Banco Central
Fonte: Bacen No âmbito de suas atribuições de regulador e supervisor dos arranjos de pagamento no Brasil, o Banco Central […]
Fonte: BACEN | Data: 29 de junho de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Comércio: Domingos e feriados: Constitucionalidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) […]
Fonte: STF | Data: 27 de junho de 2020Sustentabilidade: Parlamento Europeu: Regime para a promoção do investimento sustentável
Fonte: Parlamento Europeu A União Europeia terá brevemente a primeira “lista ecológica” do mundo, baseada num sistema de classificação das […]
Fonte: Parlamento Europeu | Data: 25 de junho de 2020Precatório: Juros de mora
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não incidem juros de mora […]
Fonte: STF | Data: 23 de junho de 2020Regulação: Aplicativos para medição de frequência cardíaca
Fonte: ANVISA Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U.) a Resolução-RE 1.635 da Anvisa, que aprovou dois aplicativos da Apple para medição da frequência cardíaca […]
Fonte: Anvisa | Data: 21 de junho de 2020Terceirização: Atividade-fim: Empresas: Constitucionalidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a […]
Fonte: STF | Data: 19 de junho de 2020Métodos alternativos: Resolução de Disputas
Fonte: STJ Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas […]
Fonte: STJ | Data: 17 de junho de 2020Ensino: Direitos à igualdade e à não discriminação
Fonte: STF Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município […]
Fonte: STF | Data: 15 de junho de 2020Saúde: Centro do planejamento urbano
Fonte: ONU Enquanto a pandemia da COVID-19 continua a evidenciar a importância do distanciamento seguro nas cidades, a Organização Mundial […]
Fonte: ONU | Data: 13 de junho de 2020Aposentadoria especial: Volta ao trabalho em atividade nociva
Fonte: STF Por maioria de votos (7×4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial […]
Fonte: STF | Data: 11 de junho de 2020