Arbitragem: Contrato de adesão
Fonte: STJ A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao […]
Fonte: STJ | Data: 9 de setembro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Tribunal de Contas: Multa: Falha de regulação: Contrato de concessão
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu, sob a relatoria do ministro-substituto Marcos Bemquerer Costa, multar gestores […]
Fonte: TCU | Data: 8 de setembro de 2019Trabalhador autônomo: Motorista de aplicativo: STJ julga conflito de competência
Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em conflito de competência, determinou que cabe ao Juizado […]
Fonte: STJ | Data: 7 de setembro de 2019Acordo: Destinação de bilhões recuperados
Fonte: STF Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi firmado acordo sobre […]
Fonte: STF | Data: 6 de setembro de 2019Direito Comparado: Parlamento veda Brexit sem acordo
Fonte: BBC A Câmara dos Comuns do Parlamento britânico aprovou uma proposta de lei que impede a saída do Reino […]
Fonte: BBC | Data: 5 de setembro de 2019Direito Comparado: Embriões híbridos
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Fonte: STJ No caso analisado foi imposta multa por dano ambiental sob o fundamento da responsabilidade objetiva decorrente da propriedade […]
Fonte: STJ | Data: 3 de setembro de 2019Trabalho decente: Economia do cuidado
Fonte: OIT Os investimentos na economia de cuidado precisam ser dobrados para evitar uma crise global no setor, afirma um […]
Fonte: OIT | Data: 2 de setembro de 2019Sustentabilidade: Agenda 2030: Poder Judiciário
Fonte: CNJ O Comitê Interinstitucional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos de integração das metas do […]
Fonte: CNJ | Data: 1 de setembro de 2019Divulgação de fake news: Crime: Congresso derruba veto
Fonte: Câmara de Deputados O Congresso Nacional derrubou veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa […]
Fonte: Câmara de Deputados | Data: 31 de agosto de 2019
