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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Banco Central: Autonomia

Fonte: Senado O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). […]

Fonte: Senado | Data: 14 de Março de 2019

Negociação: Acordos da AGU duplicaram

Fonte: AGU O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano […]

Fonte: AGU | Data: 8 de Março de 2019

Teto remuneratório: Procuradores Municipais

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que […]

Fonte: STF | Data: 7 de Março de 2019

Medicamento: Fornecimento: Requisitos

Fonte: STJ   A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes […]

Fonte: STJ | Data: 6 de Março de 2019

Concurso público: Decisões selecionadas do STF

Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, doSupremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da […]

Fonte: STF | Data: 5 de Março de 2019