IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Marco legal: Startups: Segurança jurídica para inovação

Fonte: Agência Câmara Notícias Especialistas em tecnologia apoiaram (22 de fevereiro de 2018) a aprovação de um marco legal […]

Fonte: Agência Câmara Notícias | Data: 12 de Março de 2018

Fonte: STF São inconstitucionais, por violarem o artigo 37, IX (1), da CF, a autorização legislativa genérica […]

Fonte: STF | Data: 11 de Março de 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) julgou irregulares as contas de três responsáveis pelas obras do […]

Fonte: TCU | Data: 10 de Março de 2018

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu ser possível a alteração de nome e gênero no assento de […]

Fonte: STF | Data: 9 de Março de 2018

Fonte: TRF4 A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) uniformizou jurisprudência de que deve […]

Fonte: TRF4 | Data: 8 de Março de 2018

Fonte: Banco Mundial Milhões de jovens estudantes de países de renda baixa e média enfrentam a perspectiva de oportunidade […]

Fonte: Banco Mundial | Data: 7 de Março de 2018

Fonte: IP Veja, sobre o tema, acórdão publicado na Revista Interesse Público n. 102/2017, em sua seção de […]

Fonte: IP | Data: 6 de Março de 2018

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por um casal […]

Fonte: STJ | Data: 5 de Março de 2018

Fonte: OAB/SP Veja decisão de Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da seccional paulista da Ordem dos Advogados do […]

Fonte: OAB/SP | Data: 4 de Março de 2018

Fonte: STF A nomeação tardia de candidatos aprovados em concurso público, por meio de ato judicial, à qual atribuída […]

Fonte: STF | Data: 3 de Março de 2018