IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Sustentabilidade: Conheça o Pacto Ecológico Europeu

Fonte: Comissão Europeia Tornar-se o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 é o maior desafio e a […]

Fonte: Comissão Europeia | Data: 14 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), […]

Fonte: STJ | Data: 13 de Janeiro de 2020

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram acordo de leniência com o antigo […]

Fonte: AGU | Data: 12 de Janeiro de 2020

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande […]

Fonte: TRF4 | Data: 11 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos […]

Fonte: STJ | Data: 10 de Janeiro de 2020

Fonte: DW “O próximo ano é realmente crucial!” Isso já foi dito diversas vezes, em relação ao delicado tema da […]

Fonte: DW | Data: 9 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio […]

Fonte: STJ | Data: 8 de Janeiro de 2020

Fonte: TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de um gerente da […]

Fonte: TST | Data: 7 de Janeiro de 2020

Fonte: CNJ As regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho […]

Fonte: CNJ | Data: 6 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial, manteve a improcedência de uma […]

Fonte: STJ | Data: 5 de Janeiro de 2020