IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Embargos Declaratórios: Efeito modificativo

Fonte: STF Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão […]

Fonte: STF | Data: 16 de Maio de 2020

Fonte: ONU A pandemia da COVID-19 não é apenas uma crise de saúde, mas também está se mostrando um desastre […]

Fonte: ONU | Data: 14 de Maio de 2020

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre O Viaduto dos Açorianos está interditado. A decisão foi tomada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, […]

Fonte: Prefeitura de Porto Alegre | Data: 12 de Maio de 2020

Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Fonte: STJ | Data: 10 de Maio de 2020

Fonte: STF Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu […]

Fonte: STF | Data: 8 de Maio de 2020

Fonte: ONU Um novo mapa de inovação para o Coronavírus foi lançado pelo StartupBlink juntamente com a Agência de Inovações […]

Fonte: ONU | Data: 6 de Maio de 2020

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o […]

Fonte: STJ | Data: 4 de Maio de 2020

Fonte: ONU O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou um “Chamado a Ação” global para amenizar as consequências colossais da pandemia […]

Fonte: ONU | Data: 30 de Abril de 2020

Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que […]

Fonte: STF | Data: 28 de Abril de 2020

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou, em parceria com o Ministério da Economia, o Plano Digital do Setor […]

Fonte: AGU | Data: 26 de Abril de 2020