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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Poluição: Crime de natureza permanente

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o […]

Fonte: STJ | Data: 4 de Maio de 2020

Pandemia: Resposta em larga escala

Fonte: ONU O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou um “Chamado a Ação” global para amenizar as consequências colossais da pandemia […]

Fonte: ONU | Data: 30 de Abril de 2020

Advocacia pública: Plano Digital

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou, em parceria com o Ministério da Economia, o Plano Digital do Setor […]

Fonte: AGU | Data: 26 de Abril de 2020

Poder Judiciário: Trabalho remoto

Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Fonte: STJ | Data: 24 de Abril de 2020

Coronavírus: Direitos dos Idosos

Fonte: ONU A sociedade tem o dever de exercer a solidariedade e proteger melhor as pessoas idosas que arcam com […]

Fonte: ONU | Data: 22 de Abril de 2020

Imunidade tributária: Súmula vinculante

Fonte: STF Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula […]

Fonte: STF | Data: 20 de Abril de 2020