Idoso: Pedido de prioridade processual
Fonte: STJ A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048do Código de Processo Civil de […]
Fonte: STJ | Data: 19 de setembro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Impactos sociais de inundações: Conheça relatório
Fonte: Banco Mundial Novo relatório do Banco Mundial, desenvolvido em parceria com a Prefeitura de Porto Alegre (por meio […]
Fonte: Banco Mundial | Data: 18 de setembro de 2019Desapropriação: Reivindicatória: Descabimento
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a anulação de dois decretos editados em 2001 […]
Fonte: STJ | Data: 17 de setembro de 2019Decisão judicial: Respaldo médico
Fonte: CNJ Um grupo de médicos vai começar a avaliar pedidos de familiares que recorrerem ao Poder Judiciário para salvar […]
Fonte: CNJ | Data: 16 de setembro de 2019Desapropriação: Juros compensatórios
Fonte: STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 36199 e suspendeu, a […]
Fonte: STF | Data: 15 de setembro de 2019Conciliação: Processo tributário
Fonte: TRF4 A Universidade Feevale, no Rio Grande do Sul encerrou por meio de acordo com a União um processo […]
Fonte: TRF4 | Data: 14 de setembro de 2019Hermenêutica Jurídica: Direitos do Nascituro
Fonte: STJ Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro […]
Fonte: STJ | Data: 13 de setembro de 2019Empréstimos: TCU vê indícios de desvios bilionários
Fonte: TCU O Tribunal de Conta das União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro-substituto Augusto Sherman Cavalcanti, 67 operações […]
Fonte: TCU | Data: 12 de setembro de 2019Responsabilidade civil objetiva: Acidente de trabalho em atividade de risco
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem […]
Fonte: STF | Data: 11 de setembro de 2019Inovação: Suíça lidera ranking
Fonte: ONU A Suíça é o país mais inovador do mundo, de acordo com a edição de 2019 do Índice […]
Fonte: ONU | Data: 10 de setembro de 2019
