IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Juiz de garantias: Suspensão por tempo indeterminado

Fonte: STF O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras […]

Fonte: STF | Data: 24 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ A terceirização dos serviços jurídicos pela Caixa Econômica Federal (CEF) não é ilegal, tendo em vista que não […]

Fonte: STJ | Data: 23 de Janeiro de 2020

Fonte: STF AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. DIREITO CONSTITUCIONAL. ARTIGO 34, VII DA LEI ESTADUAL PARANAENSE N. 15608/2007. LICITAÇÃO E […]

Fonte: STF | Data: 22 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso de uma empresa de ônibus […]

Fonte: STJ | Data: 21 de Janeiro de 2020

Fonte: MPRS Foi publicada no Diário do MP a Ordem de Serviço 01/2020, que veda a aquisição de copos e utensílios […]

Fonte: MPRS | Data: 20 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ Sociedade empresária em recuperação judicial pode participar de licitação, desde que demonstre, na fase de habilitação, a […]

Fonte: STJ | Data: 19 de Janeiro de 2020

Fonte: ANAC A ANAC criou regras para as operações civis de aeronaves não tripuladas, também conhecidas como drones. O Regulamento Brasileiro […]

Fonte: ANAC | Data: 18 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ O prazo prescricional previsto na lei penal se aplica às infrações disciplinares também capituladas como crime independentemente da […]

Fonte: STJ | Data: 17 de Janeiro de 2020

Fonte: Bacen O Banco Central propôs Projeto de Lei Complementar (PLC) para modernizar os regimes de resolução de instituições financeiras. […]

Fonte: BACEN | Data: 16 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Fonte: STJ | Data: 15 de Janeiro de 2020