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Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Fonte: STF | Data: 2 de Abril de 2020

Fonte: ANEEL As medidas aprovadas, em reunião virtual do colegiado da Agência, terão validade de 90 dias, podendo ser prorrogadas. […]

Fonte: ANEEL | Data: 31 de Março de 2020

Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou tese para fins de repercussão geral (Tema 932) […]

Fonte: STF | Data: 29 de Março de 2020

Fonte: ONU A melhor resposta a uma potencial catástrofe econômica e social provocada pela crise da COVID-19 é colocar as finanças […]

Fonte: ONU | Data: 27 de Março de 2020

Fonte: Senado Por unanimidade, o Senado Federal, em votação remota, o projeto de decreto legislativo que reconhece que o país […]

Fonte: Senado | Data: 25 de Março de 2020

Fonte: CFM O Conselho Federal de Medicina (CFM) encaminhou ofício ao ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, onde informa sua […]

Fonte: CFM | Data: 23 de Março de 2020

Fonte: STJ Cuidam os autos principais de medida cautelar fiscal incidental ajuizada contra 51 pessoas físicas e jurídicas para assegurar […]

Fonte: STJ | Data: 21 de Março de 2020

Fonte: ONU O surto da COVID-19, doença provocada pelo novo coronavírus, não é apenas uma crise global da saúde, mas […]

Fonte: ONU | Data: 19 de Março de 2020

Fonte: STJ Apesar de a Lei n. 9.656/1998 (Lei dos Planos de Saúde) dispor, de forma expressa, que estão submetidas […]

Fonte: STJ | Data: 18 de Março de 2020

Fonte: TCU A demanda total por energia no Brasil deve dobrar nas próximas três décadas, de acordo com estudo da […]

Fonte: TCU | Data: 17 de Março de 2020