IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Dano ambiental: Erro na licença

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve […]

Fonte: STJ | Data: 19 de julho de 2020

Fonte: TJ da União Europeia Vide em: https://curia.europa.eu/jcms/upload/docs/application/pdf/2020-07/cp200091pt.pdf

Fonte: TJ da União Europeia | Data: 17 de julho de 2020

Fonte: ONU À medida que a COVID-19 atinge a indústria de combustíveis fósseis, um novo relatório de Programa das Nações […]

Fonte: ONU | Data: 15 de julho de 2020

Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) […]

Fonte: STF | Data: 13 de julho de 2020

Fonte: STJ O prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta, na hipótese em que o Poder Público tenha realizado obras no […]

Fonte: STJ | Data: 11 de julho de 2020

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da […]

Fonte: STF | Data: 9 de julho de 2020

Fonte: TCEMG Desde o dia 22 de junho, todos os novos processos autuados e distribuídos no TCEMG são obrigatoriamente eletrônicos. […]

Fonte: Tcemg | Data: 7 de julho de 2020

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos da Portaria […]

Fonte: STF | Data: 5 de julho de 2020

Fonte: TJRS Com o objetivo de realizar a digitalização do acervo de processos físicos em larga escala, foi lançada licitação […]

Fonte: TJRS | Data: 3 de julho de 2020

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e […]

Fonte: STF | Data: 1 de julho de 2020