IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Responsabilidade civil do Estado: Morosidade do Judiciário

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a […]

Fonte: STJ | Data: 9 de novembro de 2018

Fonte: Ipea Acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e aqueles em situações de vulnerabilidade, a alimentos saudáveis. […]

Fonte: IPEA | Data: 8 de novembro de 2018

Fonte: Ibraedp O Professor Juarez Freitas realiza hoje a abertura do VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que ocorre […]

Fonte: IBRAEDP | Data: 7 de novembro de 2018

Fonte: STJ Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não […]

Fonte: STJ | Data: 6 de novembro de 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) desenvolveu sistema que utiliza a tecnologia de aprendizado de […]

Fonte: CGU | Data: 5 de novembro de 2018

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) deu provimento ao recurso da Universidade Federal de Santa Catarina […]

Fonte: TRF4 | Data: 4 de novembro de 2018

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve duas decisões, perante a 3ª e 4ª turmas do Tribunal Regional Federal […]

Fonte: AGU | Data: 3 de novembro de 2018

Fonte: STJ De junho de 2005, quando a Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 11.101) entrou em vigor, até […]

Fonte: STJ | Data: 2 de novembro de 2018

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) referendou, na sessão plenária de 31 de outubro, liminar concedida pela ministra Cármen […]

Fonte: | Data: 1 de novembro de 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) lançou o Painel de Renúncias Tributárias Federais. Nestes tempos de crise […]

Fonte: TCU | Data: 31 de outubro de 2018