Advocacia pública: Assegurada integração / transposição
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu parcial provimento ao Recurso Ordinário em Mandado […]
Fonte: STF | Data: 20 de julho de 2017
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Regulação: Conselho de Recursos absolve União: CVM respeita, mas reafirma posição
Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) informa que o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN), em […]
Fonte: CVM | Data: 19 de julho de 2017Novidade importante: Regulamentada celebração de TAC nos casos de infração disciplinar: Menor gravidade
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) regulamentou a celebração de Termo de Ajuste de Conduta […]
Fonte: CGU | Data: 18 de julho de 2017Reforma Trabalhista: 11 Destaques
Fonte: Ibraedp Com o advento da polêmica Lei 13.467, de 2017, eis tópicos destacados na alteração da legislação trabalhista: […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 17 de julho de 2017Pesquisa britânica revela “habilidades para a vida”
Fonte: BBC De acordo com os resultados de uma pesquisa científica britânica, a chave para o sucesso não está necessariamente […]
Fonte: BBC | Data: 16 de julho de 2017Responsabilidade civil do Estado: Danos morais
Fonte:TRF4 A 3ª turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou a condenação da União ao pagamento […]
Fonte: TRF4 | Data: 15 de julho de 2017Ato Administrativo: Possibilidade de anulação após prazo decadencial?
Fonte: STJ Vide, a propósito, os seguintes julgados do STJ, em 2017: EDcl no AgInt no AgRg no RMS 28902 […]
Fonte: STJ | Data: 14 de julho de 2017Regulação: 10 decisões selecionadas
Fontes: várias Eis 10 decisões regulatórias selecionadas, por nossa equipe, para reflexão e debate: 1) Anvisa e contraceptivos: A Anvisa […]
Fonte: Várias | Data: 13 de julho de 2017V Colóquio Brasileiro de Direito Administrativo da Regulação: Inovações no Sistema Financeiro
Fonte: FGV Imperdível. No dia 18 de agosto, na FGV do Rio de Janeiro, com inscrições em: http://www.fgv.br/eventos/?P_EVENTO=3362&P_IDIOMA=0 […]
Fonte: FGV | Data: 12 de julho de 2017Novas Técnicas de Resolução de Conflitos no Direito Público
Fonte: AGU Data: 14 de agosto de 2017. Horário: 09h às 12h e de 14h às 18h Local: Rua Brasilino Moura, 253, […]
Fonte: AGU | Data: 12 de julho de 2017