Princípio da publicidade: Restrição abusiva
Fonte: STF Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu […]
Fonte: STF | Data: 8 de Maio de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Combate ao coronavírus: Mapa de inovações
Fonte: ONU Um novo mapa de inovação para o Coronavírus foi lançado pelo StartupBlink juntamente com a Agência de Inovações […]
Fonte: ONU | Data: 6 de Maio de 2020Poluição: Crime de natureza permanente
Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o […]
Fonte: STJ | Data: 4 de Maio de 2020Pandemia: Resposta em larga escala
Fonte: ONU O secretário-geral da ONU, António Guterres, lançou um “Chamado a Ação” global para amenizar as consequências colossais da pandemia […]
Fonte: ONU | Data: 30 de Abril de 2020Compartilhamento de dados pessoais: Limites constitucionais
Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que […]
Fonte: STF | Data: 28 de Abril de 2020Advocacia pública: Plano Digital
Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) assinou, em parceria com o Ministério da Economia, o Plano Digital do Setor […]
Fonte: AGU | Data: 26 de Abril de 2020Poder Judiciário: Trabalho remoto
Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]
Fonte: STJ | Data: 24 de Abril de 2020Coronavírus: Direitos dos Idosos
Fonte: ONU A sociedade tem o dever de exercer a solidariedade e proteger melhor as pessoas idosas que arcam com […]
Fonte: ONU | Data: 22 de Abril de 2020Imunidade tributária: Súmula vinculante
Fonte: STF Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula […]
Fonte: STF | Data: 20 de Abril de 2020Luta contra o coronavírus: Doação bilionária
Fonte: EBC Com o intuito de fortalecer o atendimento de saúde, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS), o Itaú […]
Fonte: EBC | Data: 18 de Abril de 2020