STF muda orientação: 6 a 5
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de […]
Fonte: STF | Data: 8 de novembro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Controle interno: Ensino à distância
Fonte: Serpro Segundo uma estimativa da Controladoria-Geral da União (CGU), a administração pública brasileira pode estar perdendo, anualmente, R$ 200 […]
Fonte: Serpro | Data: 7 de novembro de 2019Novas edificações públicas: Obrigatória energia solar
Fonte: Gov ES O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou o decreto que institui a obrigatoriedade da […]
Fonte: Gov ES | Data: 6 de novembro de 2019Anulação: Ato administrativo: Prazo decadencial: Tese de repercussão geral
Fonte: STF Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de revogação […]
Fonte: STF | Data: 5 de novembro de 2019Governo como plataforma: Pagamento de Taxas Online
Fonte: EBC O cidadão terá uma alternativa para quitar taxas de serviços públicos sem imprimir boletos. O Tesouro Nacional lançou o […]
Fonte: EBC | Data: 4 de novembro de 2019Suspensão nacional de processos trabalhistas: Espera de decisão do STF
Fonte: TST A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, suspender a […]
Fonte: TST | Data: 3 de novembro de 2019Itaipu: Danos ambientais: Suspensão do processo: Negociação de protocolo
Fonte: STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária […]
Fonte: STF | Data: 2 de novembro de 2019Execução fiscal administrativa: Arbitragem tributária: Conheça projetos
Fonte: Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou um projeto de lei que institui a arbitragem tributária no Brasil. […]
Fonte: Senado | Data: 1 de novembro de 2019Princípio da transparência: Canal de Checagem de Fatos
Fonte: Câmera dos Deputados A Câmara dos Deputados lançou, durante o Seminário Fake News, Redes Sociais e Democracia, no Auditório Nereu Ramos, […]
Fonte: Câmara dos Deputados | Data: 31 de outubro de 2019IX Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade: Presidente da Ajufe fala sobre energia solar
Fonte: Ajufe O presidente da Ajufe, Fernando Mendes, falou sobre os riscos da reformulação que a Agência Nacional de Energia […]
Fonte: AJUFE | Data: 30 de outubro de 2019