Servidor público: Governo federal extingue mais de 27 mil cargos efetivos
Fonte: EBC O governo federal extinguiu mais de 27.500 cargos efetivos do seu quadro de pessoal para organizar a estrutura de […]
Fonte: EBC | Data: 29 de dezembro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Regulação: Gordura trans: Banimento
Fonte: ANVISA A Anvisa aprovou regras que limitam o uso de gorduras trans industriais em alimentos. A proposta prevê a […]
Fonte: Anvisa | Data: 28 de dezembro de 2019Sustentabilidade: Acordo Verde Europeu
Fonte: DW A Comissão Europeia apresentou uma estratégia de políticas em prol do meio ambiente – o chamado Acordo Verde Europeu – […]
Fonte: DW | Data: 27 de dezembro de 2019Atos administrativos normativos: Guilhotina Regulatória
Fonte: ANVISA A Anvisa criou um Grupo de Trabalho (GT) para atualizar e consolidar seus atos normativos. A deliberação tem […]
Fonte: Anvisa | Data: 26 de dezembro de 2019Advocacia pública: Acordo bilionário
Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) celebrou um acordo com o Ministério Público Federal e a empresa Ferrovia Centro-Atlântica […]
Fonte: AGU | Data: 25 de dezembro de 2019Imunidade tributária: Entidades filantrópicas: Tese de repercussão geral
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento dos embargos de declaração no Recurso Extraordinário (RE) […]
Fonte: STF | Data: 24 de dezembro de 2019Professor Juarez Freitas: Direito e Inovações: Entrevista concedida à Escola Judicial do TRT da 9ª Região
No link a seguir, segue a entrevista do Professor Juarez concedida à Escola Judicial do TRT da 9ª Região sobre Direito […]
Fonte: Fórum | Data: 23 de dezembro de 2019Poder Judiciário: 12 metas para 2020
Fonte: CNJ O XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário aprovou para o próximo ano 12 metas nacionais que irão nortear […]
Fonte: CNJ | Data: 22 de dezembro de 2019Prevenção à lavagem de dinheiro: Conheça nova norma
Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) editou, em 5/12/2019, instrução que estabelece novo marco para a Prevenção à Lavagem […]
Fonte: CVM | Data: 21 de dezembro de 2019Telecomunicações: Reclamação dos usuários: Nova ferramenta
Fonte: Anatel A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) lançou, duas ferramentas que vão ampliar a transparência do setor: o Anatel […]
Fonte: ANATEL | Data: 20 de dezembro de 2019