IMPORTANTE TER CIÊNCIA

PIX: Serviço de pagamento instantâneo

Fonte: Bacen O uso do Pix, o serviço de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (BC), será gratuito para pessoas […]

Fonte: BACEN | Data: 7 de outubro de 2020

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da Empresa Concessionária de […]

Fonte: STJ | Data: 5 de outubro de 2020

Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a natureza jurídica da Itaipu Binacional impede […]

Fonte: STF | Data: 3 de outubro de 2020

Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui julgados no sentido de que a ação de desapropriação indireta, ante […]

Fonte: STJ | Data: 1 de outubro de 2020

Fonte: TCU O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a proposta de Estratégia Digital para os próximos […]

Fonte: TCU | Data: 29 de setembro de 2020

Fonte: STF Em julgamento do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a […]

Fonte: STF | Data: 27 de setembro de 2020

Fonte: Bacen O Banco Central lançou a marca PIX, nova forma de realizar pagamentos e transferências no Brasil, que estará disponível […]

Fonte: BACEN | Data: 25 de setembro de 2020

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a impressão do voto eletrônico, por colocar em risco o sigilo […]

Fonte: STF | Data: 23 de setembro de 2020

Fonte: TJMG Um homem cujos documentos foram roubados e posteriormente utilizados por um criminoso receberá indenização de R$ 10 mil […]

Fonte: TJMG | Data: 21 de setembro de 2020

Fonte: STJ Muito além da origem na Constituição de 1988 e do tempo de existência em comum, o Superior Tribunal […]

Fonte: STJ | Data: 19 de setembro de 2020