Plano de recuperação judicial: Controle judicial: Autonomia da assembleia de credores
Fonte: STJ É válida a cláusula no plano de recuperação judicial que determina a TR como índice de correção monetária […]
Fonte: STJ | Data: 26 de Fevereiro de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Vítima de acidente radioativo: Benefício vitalício
Fonte: TRF1 A Lei nº 9.425/96 garante a concessão de pensão especial às vitimas do acidente nuclear ocorrido com a […]
Fonte: TRF1 | Data: 25 de Fevereiro de 2020Condomínio: Equilíbrio entre propriedade e convivência harmônica
Fonte: STJ O Código Civil de 2002 prevê, no âmbito da função social da posse e da propriedade, a proteção […]
Fonte: STJ | Data: 24 de Fevereiro de 2020Emendas parlamentares impositivas: Auditoria
Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, auditoria sobre as […]
Fonte: TCU | Data: 23 de Fevereiro de 2020Danos morais: Falso positivo: Exame de DNA
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou […]
Fonte: STJ | Data: 22 de Fevereiro de 2020Direito Comparado: Parlamento português aprova eutanásia
Fonte: El País O Parlamento português aprovou a tramitação dos cinco projetos de lei apresentados sobre a morte assistida graças ao voto majoritário dos […]
Fonte: El país | Data: 21 de Fevereiro de 2020Desapropriação indireta: Prescrição
Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo de prescrição […]
Fonte: STJ | Data: 20 de Fevereiro de 2020Arbitragem: Ressarcimento: Corrupção em estatal
Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que compete à Justiça Federal julgar ação de […]
Fonte: STJ | Data: 19 de Fevereiro de 2020Futuro global: 4 principais ameaças
Fonte: ONU O novo ano começa com quatro ameaças iminentes ao progresso humano no mundo: tensões geopolíticas crescentes, crise climática, […]
Fonte: ONU | Data: 18 de Fevereiro de 2020Palestra do Professor Juarez Freitas: XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo
Fonte: Ibraedp Palestra de encerramento realizada pelo Professor Juarez Freitas no XXXIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo, Confira no […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 17 de Fevereiro de 2020