Conciliação e Mediação: Maior autonomia dos Tribunais
Fonte: CNJ O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e […]
Fonte: CNJ | Data: 5 de junho de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Perdas bilionárias de arrecadação: Compensação: Acordo
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a […]
Fonte: STF | Data: 3 de junho de 2020Transação: Litígio relativo à cobrança de créditos: Conheça nova lei
Fonte: Ibraedp Importante ter ciência de recente diploma legislativo, que versa sobre a transação (motivada) resolutiva de litígio relativo à […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 1 de junho de 2020Cartório: Lei inconstitucional: Modulação
Fonte: STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que […]
Fonte: STF | Data: 30 de Maio de 2020Ação coletiva: Efeitos
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença […]
Fonte: STF | Data: 28 de Maio de 2020Responsabilidade fiscal: Emenda Constitucional: Cautelar referendada
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar deferida em 29/3 […]
Fonte: STF | Data: 26 de Maio de 2020Sandbox regulatório: CVM
Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 15/05/20, a Instrução CVM 626, que regulamenta a constituição e o funcionamento do […]
Fonte: CVM | Data: 24 de Maio de 2020Combate à pandemia: Pedagogia da solidariedade
Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que, diante da pandemia do novo coronavírus, a […]
Fonte: STF | Data: 22 de Maio de 2020Ciência e Inovação: Essenciais para América Latina
Fonte: ONU A contribuição da ciência, tecnologia e inovação nos tempos de crise pela COVID-19 é essencial para enfrentar os […]
Fonte: ONU | Data: 20 de Maio de 2020Poder de polícia: Omissão: Dano moral coletivo
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão individual em que o ministro Francisco Falcão […]
Fonte: STJ | Data: 18 de Maio de 2020