Regulação: Suplementos alimentares
Fonte: Anvisa Os suplementos alimentares passaram a contar com uma regulamentação específica. A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou […]
Fonte: Anvisa | Data: 31 de julho de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Acordo de leniência: Lei Anticorrupção: 1,22 bi de multa e ressarcimento de danos
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Petrobras informam […]
Fonte: CGU | Data: 30 de julho de 2018Responsabilidade civil do Estado: Prisão injusta: Danos morais
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do […]
Fonte: TCU | Data: 29 de julho de 2018Tribunal de Contas: Agenda 2030: Sustentabilidade
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) sediou o seminário “Diálogos sobre paz, justiça e instituições eficazes: parcerias […]
Fonte: TCU | Data: 28 de julho de 2018Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Conheça regulamentação
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Ouvidoria-Geral da União, apresentou a Instrução Normativa […]
Fonte: CGU | Data: 27 de julho de 2018Regulação: Termo de compromisso
Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião no dia 17/7/2018, propostas de celebração de […]
Fonte: CVM | Data: 26 de julho de 2018Telessaúde: Objetivo de redução de filas
Fonte: Agência Saúde O ministro da Saúde, Gilberto Occhi, lançou (28 de junho de 2018) o projeto Regula+Brasil para mais […]
Fonte: Agência Saúde | Data: 25 de julho de 2018Políticas Públicas: Avaliação de Impactos: Criança feliz
Fonte: MDS O Criança Feliz entra agora em uma nova fase. O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) iniciou a capacitação […]
Fonte: MDS | Data: 24 de julho de 2018Meio ambiente: IBAMA adota novo modelo de fiscalização ambiental
Fonte: IBAMA O Ibama desenvolveu novo modelo de fiscalização ambiental com o objetivo de prevenir o desmatamento na Amazônia. A […]
Fonte: IBAMA | Data: 23 de julho de 2018Terreno de marinha: Remoção judicial de barracas irregulares
Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) obteve autorização judicial para demolir e remover cercas de seis barracas localizadas na […]
Fonte: AGU | Data: 22 de julho de 2018