Sociedade de advogados: ISS
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) assentou, por maioria, tese de que é inconstitucional lei municipal que […]
Fonte: STF | Data: 13 de outubro de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Ato administrativo: Violação direta à CF: Anulação: Inaplicabilidade do prazo decadencial
Fonte: STJ Ao negar mandado de segurança que questionava a anulação da anistia concedida a um ex-cabo da Aeronáutica, a […]
Fonte: STJ | Data: 11 de outubro de 2020Juízo cem por cento digital: Ato normativo
Fonte: CNJ Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) o ato normativo que autoriza os tribunais a implementarem o […]
Fonte: CNJ | Data: 9 de outubro de 2020PIX: Serviço de pagamento instantâneo
Fonte: Bacen O uso do Pix, o serviço de pagamento instantâneo instituído pelo Banco Central (BC), será gratuito para pessoas […]
Fonte: BACEN | Data: 7 de outubro de 2020Concessão de serviços públicos: Prescrição: Ação Civil Pública
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou recursos da União e da Empresa Concessionária de […]
Fonte: STJ | Data: 5 de outubro de 2020Itaipu: Natureza jurídica
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a natureza jurídica da Itaipu Binacional impede […]
Fonte: STF | Data: 3 de outubro de 2020Desapropriação indireta: Limitação administrativa: Indenização: Princípio da instrumentalidade
Fonte: STJ O Superior Tribunal de Justiça (STJ) possui julgados no sentido de que a ação de desapropriação indireta, ante […]
Fonte: STJ | Data: 1 de outubro de 2020Tribunal de Contas: Estratégia Digital
Fonte: TCU O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) referendou a proposta de Estratégia Digital para os próximos […]
Fonte: TCU | Data: 29 de setembro de 2020Advogados Públicos: Honorários Sucumbenciais: Tese de repercussão geral
Fonte: STF Em julgamento do Plenário Virtual, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, declararam a […]
Fonte: STF | Data: 27 de setembro de 2020Banco Central: PIX: Nova forma de realizar pagamentos e transferências
Fonte: Bacen O Banco Central lançou a marca PIX, nova forma de realizar pagamentos e transferências no Brasil, que estará disponível […]
Fonte: BACEN | Data: 25 de setembro de 2020