Coronavírus: Direitos dos Idosos
Fonte: ONU A sociedade tem o dever de exercer a solidariedade e proteger melhor as pessoas idosas que arcam com […]
Fonte: ONU | Data: 22 de Abril de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Imunidade tributária: Súmula vinculante
Fonte: STF Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula […]
Fonte: STF | Data: 20 de Abril de 2020Luta contra o coronavírus: Doação bilionária
Fonte: EBC Com o intuito de fortalecer o atendimento de saúde, inclusive no Sistema Único de Saúde (SUS), o Itaú […]
Fonte: EBC | Data: 18 de Abril de 2020Coronavírus: Combate: STF reconhece a competência de Estados e Municípios
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo […]
Fonte: STF | Data: 16 de Abril de 2020Proteção à vida: Responsabilidade fiscal: Interpretação conforme
Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu medida cautelar que afasta a exigência de […]
Fonte: STF | Data: 14 de Abril de 2020Sigilo fiscal: Compartilhamento de dados da Receita com TCU
Fonte: TCU O Decreto nº 10.209 libera o compartilhamento de informações necessárias à realização de procedimentos de auditoria e de inspeção, inclusive […]
Fonte: TCU | Data: 12 de Abril de 2020Processo Administrativo Disciplinar: Cabimento de recurso hierárquico próprio
Fonte: STJ O art. 141, I, da Lei n. 8.112/1990 dispõe que as penalidades disciplinares serão aplicadas “pelo Presidente […]
Fonte: STJ | Data: 10 de Abril de 2020Sustentabilidade: Cidades resilientes
Fonte: Banco Central Pequenas ou grandes, as cidades de todo o mundo têm desafios comuns, em especial os trazidos pela […]
Fonte: Banco Central | Data: 8 de Abril de 2020Desestatização: Extinção de ações golden share
Fonte: TCU Por ocasião da privatização de estatais federais, a União permaneceu com ações que dão a ela o […]
Fonte: TCU | Data: 6 de Abril de 2020Prevenção: Movimento global: Para evitar nova pandemia
Fonte: ONU A Organização Mundial da Saúde, OMS, quer que seja acionado um novo movimento global para impedir uma situação […]
Fonte: ONU | Data: 4 de Abril de 2020