Responsabilidade civil do Estado: Buraco na pista
Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) […]
Fonte: TRF4 | Data: 27 de dezembro de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Pacto Global: Combate à corrupção
Fonte: ONU Em 2018, a corrupção voltou a ser a considerada o maior problema do Brasil, segundo pesquisa do Datafolha. […]
Fonte: ONU | Data: 26 de dezembro de 2018Prêmio jurídico: Destaques
Fonte: Innovare Representantes de oito estados estiveram nesta quinta-feira, 6 de dezembro, na sede do Supremo Tribunal Federal (STF) para […]
Fonte: Innovare | Data: 25 de dezembro de 2018Trânsito: Teses do STJ
Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 114 de Jurisprudência em Teses, com […]
Fonte: STJ | Data: 24 de dezembro de 2018Termos de cooperação ambiental: Competência privativa do Executivo
Fonte: STF O Plenário julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos arts. 26 e […]
Fonte: STF | Data: 23 de dezembro de 2018Improbidade: Aplicação de recursos para saneamento
Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a condenação de ex-prefeito […]
Fonte: AGU | Data: 22 de dezembro de 2018Prerrogativa de foro: Desembargador
Fonte: STJ Crimes comuns e de responsabilidade cometidos por desembargadores, mesmo que não tenham sido praticados em razão do cargo, […]
Fonte: STJ | Data: 21 de dezembro de 2018Advocacia Defensiva: Regulamentação
Fonte: OAB O Conselho Pleno aprovou o provimento que regulamenta o exercício da prerrogativa profissional do advogado de realização de […]
Fonte: OAB | Data: 20 de dezembro de 2018Acordo de leniência: Lei Anticorrupção: 1,49 bi de danos, enriquecimento ilícito e multa
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) divulgam, em 18/12, […]
Fonte: CGU | Data: 19 de dezembro de 2018Tribunal de Contas: Avaliação de Políticas Públicas
Fonte: TCECE “Avaliação de Políticas Públicas pelos Tribunais de Contas: Fundamentos, Práticas e a Experiência Nacional e Internacional” é o […]
Fonte: TCECE | Data: 18 de dezembro de 2018