Hermenêutica Jurídica: Princípio da boa-fé
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, entendeu que o princípio da boa-fé contratual […]
Fonte: STJ | Data: 27 de agosto de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Sustentabilidade: Importante Relatório: Solo: Mudanças Climáticas
Fonte: ONU Novo relatório do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC) aponta que mudanças no uso do solo são necessárias […]
Fonte: ONU | Data: 26 de agosto de 2019Obras públicas inacabadas: Causas e recomendações
Fonte: TCU As principais causas apontadas foram: contratação com base em projeto básico deficiente; insuficiência de recursos financeiros de contrapartida; […]
Fonte: TCU | Data: 25 de agosto de 2019Inovação: Liderança global: Conheça pesquisa
Fonte: FGV A pesquisa aplicada intitulada “Explaining early entry into path-creation technnogical catch-up” dos professores Paulo N. Figueiredo e Marcela Cohen, no Núcleo […]
Fonte: FGV | Data: 24 de agosto de 2019CPC: Ato atentatório à jurisdição: Multa em discussão
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, decidiu que o juiz que conduz o […]
Fonte: STJ | Data: 23 de agosto de 2019Sustentabilidade: Emergência climática
Fonte: ONU Organizações que representam mais de 7 mil instituições de ensino superior de todos os seis continentes declararam emergência […]
Fonte: ONU | Data: 22 de agosto de 2019Hermenêutica jurídica: Criança em situação de rua: Livre locomoção
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual […]
Fonte: STF | Data: 21 de agosto de 2019Acordo de leniência: Nova regulamentação
Fonte: CGU Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU) assinaram portaria interinstitucional que irá otimizar as atribuições […]
Fonte: CGU | Data: 20 de agosto de 2019Responsabilidade civil: Danos: Agente público: Direito de regresso: Posição atual do STF
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade […]
Fonte: STF | Data: 19 de agosto de 2019Sustentabilidade: Ranking do Poder Judiciário
Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) ficou em primeiro lugar entre os órgãos do Poder Judiciário […]
Fonte: TRF4 | Data: 18 de agosto de 2019