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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Idosos: Regulação: Casas de repouso

Fonte: ANVISA A população do Brasil está envelhecendo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2017, realizada pelo Instituto […]

Fonte: Anvisa | Data: 3 de Fevereiro de 2020

Plano de saúde: Danos morais e materiais

Fonte: STJ Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de […]

Fonte: STJ | Data: 29 de Janeiro de 2020

Sandbox regulatório: O que é

Fonte: Bacen Flexibilizar os requisitos regulatórios por um período limitado para permitir que empresas testem serviços e produtos financeiros inovadores […]

Fonte: BACEN | Data: 28 de Janeiro de 2020

Direitos da personalidade: Teses

Fonte: STJ 1) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição (Súmula Vinculante […]

Fonte: STJ | Data: 27 de Janeiro de 2020

Educação: Eric Hanushek

Fonte: ABC Especialista em análises econômicas de questões ligadas à educação, o economista Eric Hanushek, da Universidade de Stanford, nos […]

Fonte: ABC | Data: 25 de Janeiro de 2020