Idosos: Regulação: Casas de repouso
Fonte: ANVISA A população do Brasil está envelhecendo. A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2017, realizada pelo Instituto […]
Fonte: Anvisa | Data: 3 de Fevereiro de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Provedor de acesso a internet: Ordem judicial para fornecimento de dados: Multa cominatória
Fonte: STJ A multa cominatória (também chamada de astreintes, multa coercitiva ou multa diária) é penalidade pecuniária que caracteriza medida executiva […]
Fonte: STJ | Data: 2 de Fevereiro de 2020CDC: Ato de terceiro não afasta responsabilidade do transportador: Danos morais: Assalto
Fonte: TJSP A 21ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Metrô de São […]
Fonte: TJSP | Data: 1 de Fevereiro de 2020Aposentadoria: Direito ao cálculo mais vantajoso
Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu, sob o rito dos recursos repetitivos, o julgamento […]
Fonte: STJ | Data: 31 de Janeiro de 2020Poder de polícia administrativa: Alvará e licenciamento: Reserva de Administração
Fonte: STF CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO E URBANÍSTICO. FEDERALISMO E RESPEITO ÀS REGRAS DE DISTRIBUIÇÃO DE COMPETÊNCIA. EMENDA 44/2000 À CONSTITUIÇÃO DO […]
Fonte: STJ | Data: 30 de Janeiro de 2020Plano de saúde: Danos morais e materiais
Fonte: STJ Em razão do descredenciamento de uma clínica de fisioterapia sem que os consumidores e a Agência Nacional de […]
Fonte: STJ | Data: 29 de Janeiro de 2020Sandbox regulatório: O que é
Fonte: Bacen Flexibilizar os requisitos regulatórios por um período limitado para permitir que empresas testem serviços e produtos financeiros inovadores […]
Fonte: BACEN | Data: 28 de Janeiro de 2020Direitos da personalidade: Teses
Fonte: STJ 1) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição (Súmula Vinculante […]
Fonte: STJ | Data: 27 de Janeiro de 2020Improbidade administrativa: Atestado falso de recolhimento de tributo
Fonte: TJSP A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença que condenou diretor […]
Fonte: TJSP | Data: 26 de Janeiro de 2020Educação: Eric Hanushek
Fonte: ABC Especialista em análises econômicas de questões ligadas à educação, o economista Eric Hanushek, da Universidade de Stanford, nos […]
Fonte: ABC | Data: 25 de Janeiro de 2020