IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Terceirização no setor público: Dever de comprovar a fiscalização

Fonte: TST A Subseção I Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que, nos casos em […]

Fonte: TST | Data: 9 de setembro de 2020

Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é imprescindível, para o reconhecimento da responsabilidade […]

Fonte: STF | Data: 7 de setembro de 2020

Fonte: CGU Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) a Instrução Normativa (IN) nº 15/2020, que […]

Fonte: CGU | Data: 5 de setembro de 2020

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, entendeu que é inconstitucional a exclusão de pessoas […]

Fonte: STF | Data: 3 de setembro de 2020

Fonte: STJ Os recursos especiais e extraordinários repetitivos e o IRDR compõem, na forma do art. 928, I e II, […]

Fonte: STJ | Data: 1 de setembro de 2020

Fonte: TSE A distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do tempo de propaganda eleitoral […]

Fonte: TSE | Data: 30 de agosto de 2020

Fonte: Swissinfo Um princípio básico da lei é que ninguém – sejam agricultores, açougues, donos de animais ou cientistas – […]

Fonte: swissinfo | Data: 28 de agosto de 2020

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor […]

Fonte: STF | Data: 26 de agosto de 2020

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou um recurso movido pela Moval Móveis, de Arapongas (PR), […]

Fonte: TRF4 | Data: 24 de agosto de 2020

Fonte: ANAC A ANAC emitiu à Speedbird o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) para que a empresa inicie […]

Fonte: ANAC | Data: 22 de agosto de 2020