IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Cargo em Comissão: Criação: Requisitos: Repercussão geral

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante no sentido de que a criação de cargos em […]

Fonte: STF | Data: 3 de outubro de 2018

Fonte: STJ 1) O Poder Judiciário não pode substituir a banca examinadora do certame e tampouco se imiscuir nos critérios […]

Fonte: STJ | Data: 2 de outubro de 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) homologou três Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com a Cielo […]

Fonte: CADE | Data: 1 de outubro de 2018

Fonte: TRF4 A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença que condenou o proprietário de […]

Fonte: TRF4 | Data: 30 de setembro de 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) aplicou, em 14 de agosto de 2018, a penalidade […]

Fonte: CGU | Data: 29 de setembro de 2018

Fonte: STJ Não constitui ofensa ao princípio da reserva de jurisdição o uso pelo Ministério Público, sem autorização judicial, de […]

Fonte: STJ | Data: 28 de setembro de 2018

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), seguindo o voto-vista da ministra Regina Helena Costa, que […]

Fonte: STJ | Data: 27 de setembro de 2018

Fonte: Comunitas Para auxiliar Niterói (RJ) a assumir um papel de protagonismo na prevenção a violência, a Prefeitura Municipal, com […]

Fonte: Comunitas | Data: 26 de setembro de 2018

Fonte: CVM A Superintendência de Relações com Investidores Institucionais (SIN) da CVM divulga hoje, 19/9/2018, o Ofício circular SIN nº 11/2018. […]

Fonte: CVM | Data: 25 de setembro de 2018

Fonte: Ibraedp O Professor Paulo Affonso Leme Machado recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da […]

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de setembro de 2018