Teto constitucional: Infraero
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, as respostas […]
Fonte: TCU | Data: 30 de novembro de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Princípio da transparência: Decisão do STF: Dados da pandemia
Fonte: STF Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da […]
Fonte: STF | Data: 26 de novembro de 2020Arbitragem: Reanálise de mérito de sentença judicial: Cautelar pré-arbitral
Fonte: STJ Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação que já […]
Fonte: STJ | Data: 24 de novembro de 2020Serviço público: Água e luz: Corte de fornecimento
Fonte: STF O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta para declarar a constitucionalidade da Lei 14.040/2003 […]
Fonte: STF | Data: 21 de novembro de 2020Responsabilidade civil do Estado: Omissão: Morte de advogado em audiência
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da família de um advogado morto […]
Fonte: STJ | Data: 19 de novembro de 2020Usucapião urbano: Apartamentos
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]
Fonte: STF | Data: 17 de novembro de 2020Direito e Máquinas que Aprendem: Conferência do Prof. Juarez Freitas
Fonte: Ibraedp No grande evento Universitas da PUCPR, a Conferência de Encerramento será proferida pelo consagrado Prof. Dr. Juarez Freitas […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 9 de novembro de 2020Responsabilidade civil: Município: Negligência
Fonte: TJSP A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a […]
Fonte: TJSP | Data: 7 de novembro de 2020Usucapião urbano: Apartamentos
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]
Fonte: STF | Data: 5 de novembro de 2020Responsabilidade civil: Teses do STJ
Fonte: STJ 1) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição (Súmula Vinculante […]
Fonte: STJ | Data: 3 de novembro de 2020