Medidas provisórias: Novas regras: Mudança constitucional
Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou a proposta de emenda constitucional com novas regras para a tramitação de […]
Fonte: Agência Senado | Data: 1 de julho de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Proteção do consumidor: Celular: Multa de fidelidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, julgou improcedente Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4908) ajuizada […]
Fonte: STF | Data: 30 de junho de 2019Detector de mentiras: Indenização
Fonte: TST A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a existência de dano moral coletivo causado pela American […]
Fonte: TST | Data: 29 de junho de 2019Plano de saúde: Rescisão sem motivo
Fonte: STJ A Quarta Turma consolidou o entendimento entre os colegiados de direito privado do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Fonte: STJ | Data: 28 de junho de 2019Inovação: Parques tecnológicos
Fonte: Agência Senado As atuais condições e os desafios dos parques tecnológicos do Brasil foram conhecidos pelos senadores da Comissão […]
Fonte: Agência Senado | Data: 27 de junho de 2019Ressarcimento de dano ao erário determinado pelo Tribunal de Contas: Prescrição?
Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) defende no Supremo Tribunal Federal (STF) que é imprescritível a obrigatoriedade de […]
Fonte: AGU | Data: 26 de junho de 2019Hermenêutica jurídica: Ponderação: Critérios
Fonte: STJ Ao examinar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de nulidade por violação do parágrafo […]
Fonte: STJ | Data: 25 de junho de 2019Saúde: Competência comum: Solidariedade
Fonte: STF Os entes da Federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da […]
Fonte: STF | Data: 24 de junho de 2019Inovação: Sucesso da “carne vegana”
Fonte: BBC Investidores estão de olho na carne vegana – se não para comê-la, pelo menos para tê-la em seus portfólios. […]
Fonte: BBC | Data: 23 de junho de 2019Tribunal de Contas: Barragens: Alerta sobre os riscos de novas tragédias
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou relatório de auditoria operacional cujo objetivo era avaliar a gestão […]
Fonte: TCU | Data: 22 de junho de 2019