IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Direito Comparado: Multa por furto: Sanção elevada

Fonte: DW Um tribunal de Munique aplicou uma multa recorde de 208 mil euros a um homem de […]

Fonte: DW | Data: 1 de Abril de 2018

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou representação em que foi solicitada a supressão de parte […]

Fonte: TCU | Data: 31 de Março de 2018

Fonte: STJ Em julgamento de recursos especiais submetidos ao regime dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal de […]

Fonte: STJ | Data: 30 de Março de 2018

Fonte: CADE As agências de viagem on-line Booking.com, Decolar.com e Expedia firmaram Termos de Compromisso de Cessação (TCCs) com o […]

Fonte: CADE | Data: 29 de Março de 2018

Fonte: DW Apesar da ainda insuficiente disponibilidade de pontos de recarga, o número de carros elétricos mundo afora está crescendo […]

Fonte: DW | Data: 28 de Março de 2018

Fonte: STJ 1) A indenização referente à cobertura vegetal deve ser calculada em separado do valor da terra nua […]

Fonte: STJ | Data: 27 de Março de 2018

Fonte: CGU O processo de modernização do Estado passa, necessariamente, pela avaliação bem feita e estruturada das políticas públicas. Essa […]

Fonte: CGU | Data: 26 de Março de 2018

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 13/3/2018, os seguintes processos: Processo Administrativo Sancionador SEI n° […]

Fonte: CVM | Data: 25 de Março de 2018

Fonte: TCU O Plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu que os servidores públicos que exercem cargos […]

Fonte: TCU | Data: 24 de Março de 2018

Fonte: TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o entendimento de que houve perdão tácito por […]

Fonte: TST | Data: 23 de Março de 2018