Arrow
Arrow
PlayPause
Slider

IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Empresa pública: Improbidade

Fonte: TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de um gerente da […]

Fonte: TST | Data: 7 de Janeiro de 2020

Precatórios: Conheça novas regras

Fonte: CNJ As regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho […]

Fonte: CNJ | Data: 6 de Janeiro de 2020

Contrato de desempenho: Conheça nova lei

Fonte: IP Conheça a lei que regulamenta o contrato de desempenho: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]

Fonte: IP | Data: 3 de Janeiro de 2020

Hermenêutica Jurídica: Execução Fiscal

Fonte: STJ A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de […]

Fonte: STJ | Data: 31 de dezembro de 2019