IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Planos de saúde: Dever de custear acompanhante de idoso

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que cabe aos planos de saúde o custeio […]

Fonte: STJ | Data: 8 de Janeiro de 2020

Fonte: TST A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou improcedente o pedido de reintegração de um gerente da […]

Fonte: TST | Data: 7 de Janeiro de 2020

Fonte: CNJ As regras para pagamento de precatórios foram alteradas pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Conselho […]

Fonte: CNJ | Data: 6 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça, no julgamento de recurso especial, manteve a improcedência de uma […]

Fonte: STJ | Data: 5 de Janeiro de 2020

Fonte: STF Segunda Turma, por maioria, concedeu a ordem de habeas corpus de ofício para determinar o trancamento da […]

Fonte: STF | Data: 4 de Janeiro de 2020

Fonte: IP Conheça a lei que regulamenta o contrato de desempenho: O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e […]

Fonte: IP | Data: 3 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ Para dar efetividade ao art. 230 da Constituição Federal, a Lei nº 10.471/2003 – Estatuto do Idoso […]

Fonte: STJ | Data: 2 de Janeiro de 2020

Fonte: DW A Comissão Europeia aprovou subsídios de 3,2 bilhões de euros (14,6 bilhões de reais) para sete Estados-membros que […]

Fonte: DW | Data: 1 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de […]

Fonte: STJ | Data: 31 de dezembro de 2019

Fonte: TRF1 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação da União e […]

Fonte: TRF1 | Data: 30 de dezembro de 2019