IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Empresa pública: Terceirização de serviços jurídicos: Economicidade

Fonte: STJ Observando-se o disposto no art. 37 da Constituição Federal, inserindo a atividade da Caixa Econômica Federal em um […]

Fonte: STJ | Data: 7 de Março de 2020

Fonte: AGU Mais de 600 acordos assinados em 2019 pela Advocacia-Geral da União (AGU) com autores de irregularidades vão garantir […]

Fonte: AGU | Data: 6 de Março de 2020

Fonte: STF Na sessão extraordinária de 4 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) julgou improcedente a Ação […]

Fonte: STF | Data: 5 de Março de 2020

Fonte: STJ Apesar de possuir natureza jurídica de direito privado, a Fundação Habitacional do Exército (FHE) é equiparada às entidades […]

Fonte: STJ | Data: 4 de Março de 2020

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuizada […]

Fonte: STF | Data: 3 de Março de 2020

Fonte: DW O ministro dos Transportes de Luxemburgo, François Bausch, celebrou o que classificou como um “grande dia” para o […]

Fonte: DW | Data: 2 de Março de 2020

Fonte: TRF5 A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 negou, por unanimidade, a apelação da […]

Fonte: TRF5 | Data: 1 de Março de 2020

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação em danos morais imposta a uma […]

Fonte: STJ | Data: 29 de Fevereiro de 2020

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato […]

Fonte: STF | Data: 28 de Fevereiro de 2020

Fonte: Anvisa A Diretoria Colegiada (Dicol) da Anvisa aprovou, em 18/2/2020, texto normativo sobre o registro sanitário de produtos de […]

Fonte: Anvisa | Data: 27 de Fevereiro de 2020