Servidor Público: Greve: Decreto
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão de 13 de […]
Fonte: STF | Data: 14 de junho de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Propriedade Intelectual: Imitação ideológica de marca
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o […]
Fonte: STJ | Data: 13 de junho de 2018Regulação de valores mobiliários: Uso de insights comportamentais
Fonte: CVM A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) […]
Fonte: CVM | Data: 12 de junho de 2018Tributação: Conheça nova lei do Estado de SP
Fonte: IBRAEDP A Lei Complementar apelidada de “Nos Conformes”, do Estado de São Paulo, busca inovar o modelo de tributação […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 11 de junho de 2018Direito à Saúde: Município deve custear internação de dependente químico
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça de […]
Fonte: STJ | Data: 10 de junho de 2018Direito Comparado: Reforma da Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas de Portugal
Fonte: DN O presidente do Tribunal de Contas (TC) entregou ao poder político e legislativo uma proposta “séria e fundamentada” […]
Fonte: DN | Data: 9 de junho de 2018Advogado: Resolução consensual de conflitos
Fonte: OAB A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados garantiu uma importante vitória para […]
Fonte: OAB | Data: 8 de junho de 2018Minirreforma eleitoral: Liminar do STF suspende impressão de voto eletrônico
Fonte: STF Na sessão de 6 de junho, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu liminar na Ação Direta […]
Fonte: STF | Data: 7 de junho de 2018Sustentabilidade: Proposta de diretrizes da Comissão Europeia para reduzir consumo de plástico
Fonte: DW A Comissão Europeia pretende apresentar uma proposta de diretrizes com o fim de reduzir a poluição plástica nas […]
Fonte: DW | Data: 6 de junho de 2018Colaboração premiada: Conheça Orientação do MPF
Fonte: MPF Eis documento que trata do negócio jurídico processual denominado acordo de colaboração premiada: http://www.mpf.mp.br/atuacao-tematica/ccr5/orientacoes/orientacao-conjunta-no-1-2018.pdf/at_download/file
Fonte: MPF | Data: 5 de junho de 2018