Hermenêutica jurídica: Arbitragem
Fonte: STJ Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) destacaram em evento o crescente papel da arbitragem como mecanismo de […]
Fonte: STJ | Data: 13 de Fevereiro de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Aplicativo: Vínculo não é reconhecido
Fonte: TST A Décima Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) negou vínculo de emprego entre […]
Fonte: TST | Data: 12 de Fevereiro de 2020Direito Comparado: Importantes consultas populares: Suíça
Fonte: Swissinfo Os suíços votaram duas questões. Eles apoiaram a ideia de que a discriminação com base na orientação sexual […]
Fonte: swissinfo | Data: 11 de Fevereiro de 2020Condomínio: Inadimplemento: Proibição de uso de área comum: Abuso de direito
Fonte: STJ É ilícita a disposição condominial que proíbe a utilização de áreas comuns do edifício por condômino inadimplente e […]
Fonte: STJ | Data: 10 de Fevereiro de 2020Responsabilidade civil do Município: Idoso se machuca em parque
Fonte: TJSP A 7ª Câmara de Direito Público manteve sentença que condenou a Municipalidade de Guaíra a indenizar morador que sofreu acidente […]
Fonte: TJSP | Data: 9 de Fevereiro de 2020Princípio da confiança: Investimento de risco incompatível com o perfil do investidor: Ausência de autorização expressa
Fonte: STJ O Código de Defesa do Consumidor conferiu relevância significativa aos princípios da confiança, da boa-fé, da transparência e […]
Fonte: STJ | Data: 8 de Fevereiro de 2020Iniciativa popular de Emenda à Constituição: Possibilidade
Fonte: STF O Colegiado do STF assentou que a iniciativa popular de emenda à Constituição do estado (arts. 103, IV, […]
Fonte: STF | Data: 7 de Fevereiro de 2020Empresa pública: Danos morais: Vício de construção
Fonte: TRF5 A Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região –TRF5 manteve, por unanimidade, a condenação da Caixa […]
Fonte: TRF5 | Data: 6 de Fevereiro de 2020Concurso público: Tutela provisória: Nomeação imediata
Fonte: STJ O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho concedeu tutela provisória para nomeação imediata […]
Fonte: STJ | Data: 5 de Fevereiro de 2020Terceirização: Responsabilidade da Administração Pública: Inadimplemento de encargos trabalhistas
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 760931, […]
Fonte: STF | Data: 4 de Fevereiro de 2020