Sustentabilidade: SC incentiva feiras de orgânicos
Fonte: Governo de SC Quarto maior produtor de orgânicos do Brasil, Santa Catarina estimula cada vez mais a produção sem agrotóxicos […]
Fonte: Governo de SC | Data: 10 de Março de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Responsabilidade civil do Estado: Teses jurisprudenciais do STJ
Fonte: STJ 1) Os danos morais decorrentes da responsabilidade civil do Estado somente podem ser revistos em sede de […]
Fonte: STJ | Data: 9 de Março de 2019Negociação: Acordos da AGU duplicaram
Fonte: AGU O número de acordos celebrados pela Advocacia-Geral da União (AGU) duplicou em 2018 na comparação com o ano […]
Fonte: AGU | Data: 8 de Março de 2019Teto remuneratório: Procuradores Municipais
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que […]
Fonte: STF | Data: 7 de Março de 2019Medicamento: Fornecimento: Requisitos
Fonte: STJ A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes […]
Fonte: STJ | Data: 6 de Março de 2019Concurso público: Decisões selecionadas do STF
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, doSupremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da […]
Fonte: STF | Data: 5 de Março de 2019Municípios dependentes da Administração Pública: Pesquisa
Fonte: CNM A Confederação Nacional de Municípios (CNM) fez uma análise dos dados do Produto Interno Bruto (PIB) dos […]
Fonte: CNM | Data: 4 de Março de 2019Bem público: Ilha
Fonte: MPF Acolhendo parecer do Ministério Público Federal (MPF), o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) declarou o domínio […]
Fonte: MPF | Data: 3 de Março de 2019Pensão: Ex-governador: Inconstitucional
Fonte: OAB Em ação movida pelo Conselho Federal da OAB, o plenário do Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, julgou inconstitucional […]
Fonte: OAB | Data: 2 de Março de 2019Reforma previdenciária: Ajufe recebe Prof. Juarez Freitas
Fonte: Ajufe Em 27 de fevereiro, o presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE), Fernando Mendes, recebeu o […]
Fonte: AJUFE | Data: 1 de Março de 2019