IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Energias renováveis: Desafios da transição energética

Fonte: TCU A demanda total por energia no Brasil deve dobrar nas próximas três décadas, de acordo com estudo da […]

Fonte: TCU | Data: 17 de Março de 2020

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria de votos, a tese decorrente do julgamento […]

Fonte: STF | Data: 16 de Março de 2020

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná […]

Fonte: STJ | Data: 15 de Março de 2020

Fonte: Swissinfo Desde o início do ano, o clorotalonil, um fungicida amplamente utilizado desde a década de 1970 para prevenir […]

Fonte: swissinfo | Data: 14 de Março de 2020

Fonte: TJSP O Tribunal de Justiça de São Paulo publica na edição do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) de 20 de fevereiro […]

Fonte: TJSP | Data: 13 de Março de 2020

Fonte: ANS Em reunião realizada em 10/03, na sede da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), com representantes de operadoras […]

Fonte: ANS | Data: 12 de Março de 2020

Fonte: STJ Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a […]

Fonte: STJ | Data: 11 de Março de 2020

Fonte: PGFN A Portaria PGFN nº 11.956, que regulamenta a transação tributária na cobrança da dívida ativa da União, está prevista […]

Fonte: PGFN | Data: 10 de Março de 2020

Fonte: DW “Se eu não aguentar mais a dor, gostaria que me deixassem ir”, pede Melanie S. ao médico Lukas […]

Fonte: DW | Data: 9 de Março de 2020

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU), a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e nove […]

Fonte: TCU | Data: 8 de Março de 2020