Improbidade Administrativa: Independência de instâncias
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade não impede […]
Fonte: STF | Data: 9 de outubro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Inteligência Artificial: Ética: Comunicado da Comissão Europeia
Fonte: EBC Um grupo de especialistas da União Europeia um documento com diretrizes éticas para nortear o desenvolvimento de tecnologias de inteligência […]
Fonte: EBC | Data: 8 de outubro de 2019Conselheiro de Tribunal de Contas: Regime: Princípio da simetria
Fonte: STF Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional a concessão de vantagens previstas […]
Fonte: STF | Data: 7 de outubro de 2019Sustentabilidade: Responsabilidade Bancária
Fonte: ONU Bancos que somam mais de 47 trilhões de dólares em ativos, ou um terço da indústria financeira global […]
Fonte: ONU | Data: 6 de outubro de 2019Termo de compromisso: Acusação de prática não equitativa
Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião de 24/9/2019, proposta de Termo de Compromisso apresentada por […]
Fonte: CVM | Data: 5 de outubro de 2019Sustentabilidade: Florianópolis: Zona livre de agrotóxicos: Lei aprovada
Fonte: Câmara de Vereadores de Florianópolis Aprovado na Câmara de Vereadores, o projeto de autoria do vereador Marcos José de […]
Fonte: Câmara de Vereadores de Florianópolis | Data: 4 de outubro de 2019Princípio da motivação: Revisão anual
Fonte: STF Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo não […]
Fonte: STF | Data: 3 de outubro de 2019Direito Comparado: Reconhecimento facial
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público No Reino Unido, debateu-se sobre o cabimento do uso da tecnologia […]
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 2 de outubro de 2019Servidor público: Acesso a dados sigilosos: Consentimento expresso
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, confirmou acórdão do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), […]
Fonte: STJ | Data: 1 de outubro de 2019Nova lei das teles: Senado aprova
Fonte: Agência Senado O Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que altera o regime de concessão de telecomunicações. […]
Fonte: Agência Senado | Data: 30 de setembro de 2019
