IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Acordo: Destinação de bilhões recuperados

Fonte: STF Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi firmado acordo sobre […]

Fonte: STF | Data: 6 de setembro de 2019

Fonte: BBC A Câmara dos Comuns do Parlamento britânico aprovou uma proposta de lei que impede a saída do Reino […]

Fonte: BBC | Data: 5 de setembro de 2019

Fonte: DW O Japão se tornou o primeiro país do mundo a permitir o nascimento de embriões híbridos de humanos […]

Fonte: DW | Data: 4 de setembro de 2019

Fonte: STJ No caso analisado foi imposta multa por dano ambiental sob o fundamento da responsabilidade objetiva decorrente da propriedade […]

Fonte: STJ | Data: 3 de setembro de 2019

Fonte: OIT Os investimentos na economia de cuidado precisam ser dobrados para evitar uma crise global no setor, afirma um […]

Fonte: OIT | Data: 2 de setembro de 2019

Fonte: CNJ O Comitê Interinstitucional instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para realizar estudos de integração das metas do […]

Fonte: CNJ | Data: 1 de setembro de 2019

Fonte: Câmara de Deputados O Congresso Nacional derrubou veto ao Projeto de Lei 1978/11, atribuindo a mesma pena de denúncia caluniosa […]

Fonte: Câmara de Deputados | Data: 31 de agosto de 2019

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Na linha do defendido doutrinariamente pelo Professor Juarez Freitas, que defende […]

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 30 de agosto de 2019

Fonte: ONU Na sede da ONU, em Nova Iorque, representantes das academias de ciência e medicina de quatro países — […]

Fonte: ONU | Data: 29 de agosto de 2019

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a estabilidade especial do artigo 19 do Ato das […]

Fonte: STF | Data: 28 de agosto de 2019