IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Princípio da transparência: Decisão do STF: Dados da pandemia

Fonte: STF Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da […]

Fonte: STF | Data: 26 de novembro de 2020

Fonte: STJ Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação que já […]

Fonte: STJ | Data: 24 de novembro de 2020

Fonte: STF O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta para declarar a constitucionalidade da Lei 14.040/2003 […]

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Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da família de um advogado morto […]

Fonte: STJ | Data: 19 de novembro de 2020

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Fonte: STF | Data: 17 de novembro de 2020

Fonte: Ibraedp No grande evento Universitas da PUCPR, a Conferência de Encerramento será proferida pelo consagrado Prof. Dr. Juarez Freitas […]

Fonte: IBRAEDP | Data: 9 de novembro de 2020

Fonte: TJSP A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão que condenou a […]

Fonte: TJSP | Data: 7 de novembro de 2020

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]

Fonte: STF | Data: 5 de novembro de 2020

Fonte: STJ 1) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição (Súmula Vinculante […]

Fonte: STJ | Data: 3 de novembro de 2020

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição […]

Fonte: STF | Data: 31 de outubro de 2020