IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Regulação: Drones

Fonte: ANAC A ANAC criou regras para as operações civis de aeronaves não tripuladas, também conhecidas como drones. O Regulamento Brasileiro […]

Fonte: ANAC | Data: 18 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ O prazo prescricional previsto na lei penal se aplica às infrações disciplinares também capituladas como crime independentemente da […]

Fonte: STJ | Data: 17 de Janeiro de 2020

Fonte: Bacen O Banco Central propôs Projeto de Lei Complementar (PLC) para modernizar os regimes de resolução de instituições financeiras. […]

Fonte: BACEN | Data: 16 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ Por reconhecer violação direta a dispositivos da Lei de Improbidade Administrativa, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça […]

Fonte: STJ | Data: 15 de Janeiro de 2020

Fonte: Comissão Europeia Tornar-se o primeiro continente com impacto neutro no clima até 2050 é o maior desafio e a […]

Fonte: Comissão Europeia | Data: 14 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu Alexandre Braga Pegado (PSB), ex-prefeito de Conceição (PB), […]

Fonte: STJ | Data: 13 de Janeiro de 2020

Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) e a Controladoria-Geral da União (CGU) assinaram acordo de leniência com o antigo […]

Fonte: AGU | Data: 12 de Janeiro de 2020

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) confirmou, sentença que determinou à Universidade Federal do Rio Grande […]

Fonte: TRF4 | Data: 11 de Janeiro de 2020

Fonte: STJ Há cinco décadas, os países-membros da Organização dos Estados Americanos assinavam a Convenção Americana de Direitos Humanos […]

Fonte: STJ | Data: 10 de Janeiro de 2020

Fonte: DW “O próximo ano é realmente crucial!” Isso já foi dito diversas vezes, em relação ao delicado tema da […]

Fonte: DW | Data: 9 de Janeiro de 2020