Sustentabilidade: Energias renováveis
Fonte: ONU À medida que a COVID-19 atinge a indústria de combustíveis fósseis, um novo relatório de Programa das Nações […]
Fonte: ONU | Data: 15 de julho de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Excesso de velocidade: Suspensão do direito de dirigir: Constitucionalidade
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional trecho do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) […]
Fonte: STF | Data: 13 de julho de 2020Desapropriação Indireta: Prazo prescricional
Fonte: STJ O prazo prescricional aplicável à desapropriação indireta, na hipótese em que o Poder Público tenha realizado obras no […]
Fonte: STJ | Data: 11 de julho de 2020Servidor público: Irredutibilidade de vencimentos
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional qualquer interpretação de dispositivos da […]
Fonte: STF | Data: 9 de julho de 2020Tribunal de Contas: Novos processos eletrônicos
Fonte: TCEMG Desde o dia 22 de junho, todos os novos processos autuados e distribuídos no TCEMG são obrigatoriamente eletrônicos. […]
Fonte: Tcemg | Data: 7 de julho de 2020Princípio da precaução: Suspensão cautelar de liberação tácita
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, concedeu medida cautelar para suspender os efeitos de dispositivos da Portaria […]
Fonte: STF | Data: 5 de julho de 2020Licitação: Digitalização de processos
Fonte: TJRS Com o objetivo de realizar a digitalização do acervo de processos físicos em larga escala, foi lançada licitação […]
Fonte: TJRS | Data: 3 de julho de 2020Aposentadoria: Teto constitucional
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 3133, 3143 e […]
Fonte: STF | Data: 1 de julho de 2020Pagamentos: Aplicativo: Depende de autorização do Banco Central
Fonte: Bacen No âmbito de suas atribuições de regulador e supervisor dos arranjos de pagamento no Brasil, o Banco Central […]
Fonte: BACEN | Data: 29 de junho de 2020Comércio: Domingos e feriados: Constitucionalidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes os pedidos formulados nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) […]
Fonte: STF | Data: 27 de junho de 2020