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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Direito Ambiental: Conheça Acordo de Escazú

Fonte: Cepal Catorce países de América Latina y el Caribe fueron los primeros en firmar el “Acuerdo de Escazú”, sobre Acceso […]

Fonte: Cepal | Data: 27 de novembro de 2018

Acordo espúrio: Dano moral

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]

Fonte: STJ | Data: 24 de novembro de 2018

Transporte de servidores públicos: Táxi

Fonte: TCU O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) não deverá prorrogar contratos com preços antigos, mas realizar contratação […]

Fonte: TCU | Data: 23 de novembro de 2018

Direito do Consumidor: Abusividade

Fonte: STJ Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que […]

Fonte: STJ | Data: 21 de novembro de 2018

Ciência: Fim do padrão físico do quilograma

Fonte: EFE A comunidade científica mundial aprovou a maior revisão do Sistema Internacional de Unidades (SI) desde sua instauração em […]

Fonte: EFE | Data: 20 de novembro de 2018