IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Imunidade Parlamentar: Adin

Fonte: STF Na sessão extraordinária da manhã de 8 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por […]

Fonte: STF | Data: 14 de Maio de 2019

Fonte: STJ Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]

Fonte: STJ | Data: 13 de Maio de 2019

Fonte: STF Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do decreto de […]

Fonte: STF | Data: 12 de Maio de 2019

Fonte: DW Mais da metade da carne de frango comercializada em supermercados de baixo custo na Alemanha está contaminada com […]

Fonte: DW | Data: 11 de Maio de 2019

Fonte: STF Na sessão de 9 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão […]

Fonte: STF | Data: 10 de Maio de 2019

Fonte: CGU A Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do […]

Fonte: CGU | Data: 9 de Maio de 2019

Fonte: STJ Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu […]

Fonte: STJ | Data: 8 de Maio de 2019

Fonte: STF O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) […]

Fonte: STF | Data: 7 de Maio de 2019

Fonte: DW Carros e motos movidos a gasolina e diesel serão proibidos em Amsterdã a partir de 2030, comunicou o […]

Fonte: DW | Data: 6 de Maio de 2019

Fonte: STJ Para a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de produto alimentício contaminado por corpo […]

Fonte: STJ | Data: 5 de Maio de 2019