Terceirização: Atividade-fim: Empresas: Constitucionalidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a Lei da Terceirização (Lei 13.429/2017), que permitiu a […]
Fonte: STF | Data: 19 de junho de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Métodos alternativos: Resolução de Disputas
Fonte: STJ Quando um recurso aporta no Superior Tribunal de Justiça (STJ), normalmente está carregado por um sem-número de páginas […]
Fonte: STJ | Data: 17 de junho de 2020Ensino: Direitos à igualdade e à não discriminação
Fonte: STF Em decisão unânime, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei 3.491/2015 do Município […]
Fonte: STF | Data: 15 de junho de 2020Saúde: Centro do planejamento urbano
Fonte: ONU Enquanto a pandemia da COVID-19 continua a evidenciar a importância do distanciamento seguro nas cidades, a Organização Mundial […]
Fonte: ONU | Data: 13 de junho de 2020Aposentadoria especial: Volta ao trabalho em atividade nociva
Fonte: STF Por maioria de votos (7×4), o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que recebe aposentadoria especial […]
Fonte: STF | Data: 11 de junho de 2020Acordo de leniência: Reflexos na ação de improbidade
Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou (18/2/2020) um recurso da Petrobrás e manteve a […]
Fonte: TRF4 | Data: 9 de junho de 2020Interpretação conforme: Agentes públicos devem observar critérios técnicos e científicos, bem como prevenção e precaução
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os atos de agentes públicos em relação à pandemia […]
Fonte: STF | Data: 7 de junho de 2020Conciliação e Mediação: Maior autonomia dos Tribunais
Fonte: CNJ O interessado em se tornar instrutor em mediação ou conciliação precisará comprovar experiência mínima de quatro anos, e […]
Fonte: CNJ | Data: 5 de junho de 2020Perdas bilionárias de arrecadação: Compensação: Acordo
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a […]
Fonte: STF | Data: 3 de junho de 2020Transação: Litígio relativo à cobrança de créditos: Conheça nova lei
Fonte: Ibraedp Importante ter ciência de recente diploma legislativo, que versa sobre a transação (motivada) resolutiva de litígio relativo à […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 1 de junho de 2020