Direito Ambiental: Decisão do STF
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para […]
Fonte: STF | Data: 10 de dezembro de 2020Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para […]
Fonte: STF | Data: 10 de dezembro de 2020Fonte: CADE A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de Gás Liquefeito de […]
Fonte: CADE | Data: 7 de dezembro de 2020Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que é possível a alteração de datas e horários de etapas de […]
Fonte: STF | Data: 4 de dezembro de 2020Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, as respostas […]
Fonte: TCU | Data: 30 de novembro de 2020Fonte: STF Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da […]
Fonte: STF | Data: 26 de novembro de 2020Fonte: STJ Após a instauração da arbitragem, o juízo arbitral passa a ser competente para processar a ação que já […]
Fonte: STJ | Data: 24 de novembro de 2020Fonte: STF O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta para declarar a constitucionalidade da Lei 14.040/2003 […]
Fonte: STF | Data: 21 de novembro de 2020Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso da família de um advogado morto […]
Fonte: STJ | Data: 19 de novembro de 2020Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]
Fonte: STF | Data: 17 de novembro de 2020Fonte: Ibraedp No grande evento Universitas da PUCPR, a Conferência de Encerramento será proferida pelo consagrado Prof. Dr. Juarez Freitas […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 9 de novembro de 2020