Direito comparado: Paraíso fiscal para aposentados
Fonte: DW “Em breve, terei que fazer um curso de francês se quiser fazer compras no meu bairro”, reclama uma […]
Fonte: DW | Data: 29 de novembro de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Imunidade Tributária Recíproca: Programa de Arrendamento Residencial
Fonte: STF Os bens e direitos que integram o patrimônio do fundo vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), criado […]
Fonte: STF | Data: 28 de novembro de 2018Direito Ambiental: Conheça Acordo de Escazú
Fonte: Cepal Catorce países de América Latina y el Caribe fueron los primeros en firmar el “Acuerdo de Escazú”, sobre Acceso […]
Fonte: Cepal | Data: 27 de novembro de 2018Regulação: Preços abusivos: Conheça auditoria
Fonte: TCU Fragilidades na regulação de serviços portuários pelo setor público permitem a prática de preços abusivos no segmento de […]
Fonte: TCU | Data: 26 de novembro de 2018Direito comparado: Controle judicial: Qualidade do ar
Fonte: DW Um tribunal alemão ordenou que Colônia e Bonn se unam a um número crescente de cidades alemãs e […]
Fonte: DW | Data: 25 de novembro de 2018Acordo espúrio: Dano moral
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]
Fonte: STJ | Data: 24 de novembro de 2018Transporte de servidores públicos: Táxi
Fonte: TCU O Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP) não deverá prorrogar contratos com preços antigos, mas realizar contratação […]
Fonte: TCU | Data: 23 de novembro de 2018Direito e inteligência artificial: Experiência do STF
Fonte: STF O diretor-geral do Supremo Tribunal Federal (STF), Eduardo Toledo, apresentou, em palestra no II Congresso Internacional de Direito, […]
Fonte: STF | Data: 22 de novembro de 2018Direito do Consumidor: Abusividade
Fonte: STJ Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que […]
Fonte: STJ | Data: 21 de novembro de 2018Ciência: Fim do padrão físico do quilograma
Fonte: EFE A comunidade científica mundial aprovou a maior revisão do Sistema Internacional de Unidades (SI) desde sua instauração em […]
Fonte: EFE | Data: 20 de novembro de 2018