IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Direito Comparado: Suíça: Proteção Animal

Fonte: Swissinfo Um princípio básico da lei é que ninguém – sejam agricultores, açougues, donos de animais ou cientistas – […]

Fonte: swissinfo | Data: 28 de agosto de 2020

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a cláusula de plano de previdência privada complementar que estabelecer valor […]

Fonte: STF | Data: 26 de agosto de 2020

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) julgou um recurso movido pela Moval Móveis, de Arapongas (PR), […]

Fonte: TRF4 | Data: 24 de agosto de 2020

Fonte: ANAC A ANAC emitiu à Speedbird o Certificado de Autorização de Voo Experimental (CAVE) para que a empresa inicie […]

Fonte: ANAC | Data: 22 de agosto de 2020

Fonte: STJ Apesar da proibição prevista no parágrafo 1º do artigo 42 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), a adoção […]

Fonte: STJ | Data: 20 de agosto de 2020

Fonte: INPI O que é marca? Marca é todo sinal distintivo, visualmente perceptível, que identifica e distingue produtos e […]

Fonte: INPI | Data: 18 de agosto de 2020

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a contagem do tempo dos cursos de pós-graduação para […]

Fonte: STF | Data: 16 de agosto de 2020

Fonte: Parlamento Europeu Os eurodeputados querem que as instituições europeias e os Estados-Membros retirem os devidos ensinamentos da crise da […]

Fonte: Parlamento Europeu | Data: 14 de agosto de 2020

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto constitucional remuneratório deve incidir sobre a soma […]

Fonte: STF | Data: 12 de agosto de 2020

Fonte: STJ Em dezembro de 2018, ao concluir o julgamento do Recurso Especial 1.704.520, sob o rito dos recursos repetitivos, a […]

Fonte: STJ | Data: 10 de agosto de 2020