Conselhos profissionais: Mudança constitucional: Proposta
Fonte: OAB Uma comissão de presidentes dos conselhos profissionais irá propor nova redação para a Proposta de Emenda Constitucional (PEC)108, […]
Fonte: OAB | Data: 9 de agosto de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Regulação: Cadastro Positivo
Fonte: Bacen O Banco Central (BC) e o Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovaram as normas que regulamentam os procedimentos do […]
Fonte: BACEN | Data: 8 de agosto de 2019Direito Fundamental à Educação: Carta Compromisso
Fonte: Atricon Uma ‘Carta Compromisso’ é o documento formal do II Simpósio Nacional de Educação – SINED e, segundo o […]
Fonte: ATRICON | Data: 7 de agosto de 2019Medida provisória: Reedição: Inconstitucionalidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, […]
Fonte: STF | Data: 6 de agosto de 2019Concurso público: Direito à nomeação
Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve decisão que determinou que o Conselho Regional de Fisioterapia […]
Fonte: TRF4 | Data: 5 de agosto de 2019Licitações: Princípio da eficiência
Fonte: ONU Em 2020, o Banco Mundial apoiará o governo federal na execução do primeiro Plano Anual de Compras do Brasil. Iniciativa […]
Fonte: ONU | Data: 4 de agosto de 2019Inovação: Mercado financeiro: Modelo de “sandbox” regulatório
Fonte: Bacen A Secretaria Especial de Fazenda do Ministério da Economia, o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores […]
Fonte: BACEN | Data: 3 de agosto de 2019Poder Judiciário: Sessões Virtuais
Fonte: CNJ As sessões virtuais já estão em pleno funcionamento em todos os órgãos judiciais de Segundo Grau. O objetivo […]
Fonte: CNJ | Data: 2 de agosto de 2019Hermenêutica jurídica: Litigância de má-fé
Fonte: STJ Quando o assunto é litigância de má-fé, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem diversos entendimentos que […]
Fonte: STJ | Data: 1 de agosto de 2019Agenda 2030: ODS: Tribunal de Contas: Auditoria
Fonte: TCU A Auditoria Coordenada sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), fiscalização conduzida pelo Tribunal de Contas da União […]
Fonte: TCU | Data: 31 de julho de 2019