Acompanhando o voto do desembargador federal Paulo Espírito Santo, a 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região reformou sentença da Justiça […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, concedeu liminar em Mandado de Segurança (MS 26607) para que o consultor […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2029, ajuizada pelo estado de Santa […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007A Companhia Energética do Ceará (Coelce) terá que pagar uma indenização a Maria do Nascimento Castro. Ela tomou um choque […]
Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região manteve na última semana a suspensão das obras do […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007O ministro Ricardo Lewandoswki, do Supremo Tribunal Federal (STF), analisou dois Mandados de Segurança (MS 26550 e 26663) contra o […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007A Anvisa determinou, esta semana, a suspensão do comércio de dois produtos sem registro e a interdição de três medicamentos, […]
Fonte: TCU | Data: 3 de outubro de 2007Origem: TRIBUNAL – TERCEIRA REGIÃO Classe: AC – APELAÇÃO CÍVEL – 1177761 Processo: 2005.61.23.001828-1 UF: SP Orgão Julgador: TERCEIRA TURMA […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu a liminar requerida pela Agência Nacional de Telecomunicações […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar no Mandado de Segurança (MS) 26547, pedido pela […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007