Municípios: Políticas Públicas: Crise em Debate
O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, participou do primeiro dia do 3º Congresso e Feira Nacional […]
Fonte: ANTT | Data: 3 de outubro de 2007
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Recurso Extraordinário: “Repercussão geral”: Definições importantes do STF
Em julgamento plenário, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) definiram que a fundamentação da Repercussão Geral – filtro recursal […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007Desapropriação: Prazo: Precatório
RMS 22083 / DF ; RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA 2006/0119833-5 Relator Ministro CASTRO MEIRA Órgão Julgador T2 – […]
Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007Desapropriação Indireta: Prescrição
REsp 767490 / GO ; RECURSO ESPECIAL 2005/0116883-4 Relator Ministro LUIZ FUX Órgão Julgador T1 – PRIMEIRA TURMA Data do […]
Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007Jornalista: Diploma: Exigibilidade
MS n. 11.585 – DF. Relator Ministro JOSÉ DELGADO. Primeira Seção. Unânime. Data do julgamento: 28.03.2007. Administrativo – Jornalista – […]
Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007Classificação Indicativa: Censura?
Partido Popular Socialista (PPS) ajuizou nesta quarta-feira (20 de junho de 2007), no Supremo Tribunal Federal, Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007Recurso Administrativo: Arrolamento de Bens
REsp n. 893.358 – RS. Relator Ministro JOSÉ DELGADO. Primeira Turma. Unânime. Data do julgamento: 13.03.2007. Administrativo – Recurso administrativo […]
Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007Servidor Público: Aposentadoria: Cassação
MS n. 11.974 – DF. Relatora Ministra LAURITA VAZ. Terceira Seção. Unânime. Data do julgamento: 28.03.2007. Administrativo – Servidor público […]
Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007Imposto de Renda: Indenização Especial
Imposto de Renda (IR) – Incidência – Indenização especial – Rescisão contratual – CTN, art. 43. Tributário. Embargos de divergência. […]
Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007Servidor Público: Licença: Curso de Aperfeiçoamento: Auxílio-Alimentação
REsp n. 614.433 – RJ. Relator Ministro ARNALDO ESTEVES LIMA. Quinta Turma. Unânime. Data do julgamento: 03.04.2007. Administrativo – Servidor […]
Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007