Arrow
Arrow
PlayPause
Slider

IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Rede Oficial de Ensino:Língua Espanhola

O Supremo Tribunal julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada pelo Governador do Distrito Federal contra a […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Repercussão Geral: Recurso Extraordinário

O Supremo Tribunal resolveu questão de ordem suscitada em agravo de instrumento – interposto contra decisão que inadmitira recurso extraordinário, […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Ação Popular: Via Imprópria

Trata-se de ação popular em que se questiona o Fundo do Estado-Maior das Forças Armadas, considerando-o lesivo à moralidade administrativa, […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Imposto de Renda: Bolsa de Estudo

Cinge-se a questão na pretensão da Fazenda Nacional em ver reconhecida a incidência de imposto de renda sobre as verbas […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

IPI: Crédito Extinto desde 1990

O crédito-prêmio do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), instituído pelo Decreto-Lei 491/1969), está extinto desde 1990, conforme dispõe o parágrafo […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007