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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Servidor Público: Separação dos Poderes

Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal julgaram procedentes, em 2/3/2005, durante sessão plenária, as Ações Diretas […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Constituição Francesa: Revisão

O Parlamento francês, em câmaras reunidas, revisou, no "château de Versailles, nesta segunda-feira, no dia 28 de fevereiro de 2005, […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Bingo: Lei Estadual Inconstitucional

O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 2948, declarando inconstitucional o […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Contribuição Previdenciária: Inativos

O presidente do Conselho da Justiça Federal (CJF), ministro Edson Vidigal, encaminhou, no dia 1º de março, aos presidentes dos […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Prefeitos: Marcha a Brasília

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, voltou a convocar os prefeitos a participarem da VIII Marcha […]

Fonte: ANTT | Data: 3 de outubro de 2007