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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Ensino Superior: Transferência

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça modificou, por unanimidade, a decisão judicial de segunda instância que permitira a […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Suprema Corte dos EUA: Vitaliciedade

A vitaliciedade de um juiz da Suprema Corte norte-americana é literal. Veja-se o exemplo do atual Chief Justice William H. […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Reforma Constitucional: Japão

Convém estarmos atentos à discussão que começa a ganhar fôlego no Japão, liderada pelo Primeiro Ministro Koizumi (do Partido Legal […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Caça à Raposa: Proibição na Inglaterra

Apesar das fortes resistèncias dos "tories" (conservadores), neste fevereiro de 2005 entrou em vigor histórica lei contra a caça à […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Eleições: Mudanças em Portugal

Neste 20 de fevereiro de 2005, o Partido Socialista de Portugal obteve vitória sem precedente naquele país: obteve maioria absoluta […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Constituição Européia: Espanha aprova

Na Espanha, a Constituição européia passou, com extrema folga, por mais um teste: o referendo ocorrido, neste domingo, dia 20 […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Imposto de Renda: CF, art. 157, I

Atendendo a consulta de assinantes do Rio Grande do Sul, segue decisão do STJ que esclarece que o Imposto de […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Forças Armadas: Combate à AIDS

Trinta e quatro militares, entre soldados e cabos, dos 17 centros de formação de reservistas das Forças Armadas, serão os […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007