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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Protocolo de Kioto: Entrada em Vigor

Após oito anos da assinatura do Protocolo de Kioto no Japão, o tratado internacional que prevê a redução das emissões […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Ex-Prefeito: Multa

A 1ª Câmara do Tribunal de Contas do Estado rejeitou, por unanimidade, cinco itens do balanço financeiro de 2002 da […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Infração à Ordem Econômica: Shopping Condenado

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica, na 338ª Sessão Ordinária, considerou a cláusula de exclusividade territorial (cláusula de raio), adotada […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Fundef: valores diferenciados

Pela primeira vez, o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) terá valores […]

Fonte: ANTT | Data: 3 de outubro de 2007

Novo Presidente da Cãmara: O que pensa

Em sua primeira entrevista coletiva no cargo, o novo presidente da Câmara dos Deputados, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE), disse que […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Magistratura: Férias Coletivas

Em questão de ordem levantada pelo ministro Eros Grau, o Plenário decidiu, por unanimidade, julgar prejudicado o exame da Ação […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007

Magistratura: Exercício do Magistério

O Plenário do Supremo Tribunal Federal referendou, em 17/2, liminar concedida pelo ministro Nelson Jobim, em janeiro de 2004, na […]

Fonte: | Data: 3 de outubro de 2007