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União Europeia da Saúde: Proposta

Fonte: Parlamento Europeu

Os eurodeputados querem que as instituições europeias e os Estados-Membros retirem os devidos ensinamentos da crise da COVID-19, reforcem a cooperação e criem uma União Europeia da Saúde.

O Parlamento Europeu (PE) pediu hoje aos Estados-Membros que realizem urgentemente “testes de esforço” aos seus sistemas de saúde para identificar pontos fracos e verificar o estado de preparação para um eventual ressurgimento da COVID-19 e futuras crises sanitárias. A Comissão deverá coordenar este trabalho e definir parâmetros comuns, diz a assembleia numa resolução aprovada com 526 votos a favor, 105 contra e 50 abstenções.

Os eurodeputados querem que o executivo comunitário apresente uma proposta legislativa sobre normas mínimas para cuidados de saúde de qualidade, com base nos resultados desses testes, para garantir a segurança dos doentes, normas laborais e de emprego dignas para os profissionais de saúde e a resiliência europeia face a pandemias e outras crises de saúde pública.

 

O PE propõe também a criação de um “mecanismo europeu de resposta sanitária” para responder a este tipo de crises, reforçar a coordenação operacional e acompanhar a constituição e a mobilização da reserva estratégica de medicamentos e equipamentos médicos.

A futura estratégia farmacêutica da UE deve incluir medidas destinadas a aumentar a produção de princípios ativos e medicamentos essenciais na Europa e diversificar a cadeia de aprovisionamento, a fim de “garantir o fornecimento e um acesso a preços comportáveis em todas as circunstâncias”.

 

A assembleia europeia congratula-se com o novo programa EU4Health (UE pela Saúde, com um orçamento de 9,4 mil milhões de euros), salientando, no entanto, que os aumentos do orçamento da UE neste domínio não se devem limitar ao próximo quadro financeiro plurianual 2021-2027, sendo necessários investimentos e compromissos de longo prazo e um fundo específico da UE para reforçar as infraestruturas hospitalares e os serviços de saúde.

 

As competências de agências como o Centro Europeu de Prevenção e Controlo das Doenças (ECDC) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) devem ser reforçadas, diz o PE. A resolução salienta ainda o papel fundamental da investigação no domínio da saúde e apela ao desenvolvimento de mais sinergias com a investigação realizada nos Estados-Membros.

 

Acesso equitativo e a preços acessíveis a vacinas e tratamentos

 

O PE relembra que a pandemia de COVID-19 ainda não terminou e que poderão ocorrer mais infeções e mortes se não for adotada uma abordagem prudente. Os eurodeputados pedem que sejam tomadas medidas para garantir “um acesso rápido, equitativo e a preços acessíveis, a todos os cidadãos do mundo, à totalidade das vacinas e dos tratamentos para a COVID-19 desenvolvidos no futuro, assim que estejam disponíveis”, e que a contratação conjunta da UE seja utilizada de forma mais sistemática para evitar a concorrência entre os Estados-Membros.

 

Contexto

 

Em resoluções aprovadas em abril e maio, o PE sugeriu que fossem atribuídos à União mais poderes para tomar medidas em caso de ameaças transfronteiriças para a saúde, com instrumentos novos e reforçados. A assembleia apelou também à criação de um novo programa europeu autónomo no domínio da saúde.

Em 28 de maio, a Comissão apresentou o programa EU4Health (UE pela Saúde), que está a ser discutido na comissão parlamentar do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar.

 

A responsabilidade pela proteção da saúde e, em especial, pelos próprios sistemas de saúde continua a incumbir, em primeiro lugar, aos Estados-Membros. No entanto, a UE desempenha um papel importante na melhoria da saúde pública, na prevenção e gestão de doenças, na minimização de fontes de perigo para a saúde humana e na harmonização das estratégias de saúde entre os países europeus.