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Licitações: Princípio da eficiência

Fonte: ONU

Em 2020, o Banco Mundial apoiará o governo federal na execução do primeiro Plano Anual de Compras do Brasil. Iniciativa visa melhorar a tomada de decisão sobre o uso dos recursos públicos, reduzindo custos e promovendo maior transparência.

De acordo com dados do governo federal, entre 2007 e 2017, os gastos com compras públicas por meio do sistema Comprasnet somaram mais de 510 bilhões de reais. No mesmo período, as aquisições representaram, em média, 0,96% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro.

Segundo o estudo Um Ajuste Justo, lançado pelo Banco Mundial em 2017, o Brasil pode economizar entre 24 bilhões e 35 bilhões de reais em três anos, se aumentar a eficiência das licitações.

O Plano Anual de Compras do Brasil será divulgado em dezembro deste ano e começará a ser implementado em 2020. Todos os órgãos e entidades integrantes da Administração Pública federal terão de preparar o documento.

O secretário adjunto da Secretaria de Gestão do Ministério da Economia, Renato Fenili, cita dois impactos do plano.

“O primeiro deles é ver qual a demanda governamental. As empresas vão poder antecipar essa demanda e ter uma relação mais próxima, intensiva, com o Estado”, avalia positivamente o gestor.

Segundo Fenili, outro desdobramento é a possibilidade de o Estado brasileiro centralizar as compras, em vez de realizá-las de forma pulverizada. “Fazer compras maiores — e aí ter economia de escala — poder ter menos custos no processo de compras em si”, aponta o secretário adjunto.

O especialista líder em Aquisições do Banco Mundial, Alexandre Borges, ressalta que o lançamento e a divulgação do plano de compras colocarão o Brasil na vanguarda desse tipo de iniciativa na América do Sul.

“Se a gente conseguir, a partir de um bom planejamento, materializar esses resultados na licitação, isso vai fazer com que o governo possa prestar serviços melhores à população e a um menor preço”, aponta o representante do organismo financeiro.

O trabalho conjunto que deu origem ao plano de compras teve início há cerca de três anos, a pedido do governo federal.