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Acordo de cooperação entre TCU e CADE: Detecção de práticas anticompetitivas em licitações

Fonte: Cade

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para compartilhamento de tecnologias e realização de iniciativas conjuntas voltadas à detecção de práticas anticompetitivas em licitações públicas. Com a celebração do acordo, Cade e TCU se comprometem a compartilhar documentos e informações, ferramentas tecnológicas, bancos de dados, relatórios e diagnósticos. Também assumem parceria para realizar estudos, pesquisas, capacitação para qualificação de técnicos dos órgãos, entre outras iniciativas.

As atividades conjuntas estão previstas em plano de trabalho anexo ao ACT, que apresenta objeto, metas e fases de execução das ações. (…)

A autarquia tem firmado acordos de cooperação técnica para promover a atuação institucional coordenada com outros órgãos, principalmente com aqueles que fazem parte da Administração Pública. Esses esforços têm rendido resultados positivos, com a formação de grupos de trabalho, a realização de palestras, cursos e workshops para capacitação dos servidores e articulação do Cade com iniciativas promovidas pelos demais entes governamentais.