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Reforma tributária dos EUA: Aprovação pelo Senado

Fonte: DW

Apesar das manchetes negativas em torno de seu ex-assessor de segurança Michael Flynn, o presidente dos EUA, Donald Trump, marcou uma vitória importante no Legislativo americano na madrugada no dia 02/12.

O Senado dos Estados Unidos aprovou a reforma tributária iniciada pelo presidente e que representa o maior corte de impostos dos últimos 30 anos, mas também um aumento importante do déficit fiscal americano.

O projeto foi aprovado com 51 votos a favor, todos de senadores republicanos, e 49 contrários, quase todos eles democratas. O senador Bob Corker foi o único republicano que se opôs à proposta.

A votação começou às 1h36 local (4h36 em Brasília) após quase dez horas de debates e a votação de quatro emendas.

A aprovação da reforma representa a primeira grande vitória legislativa de Trump depois do fiasco em modificar a lei de saúde conhecida como “Obamacare”.

Antes que Trump possa promulgar a reforma fiscal, os líderes republicanos do Senado deverão agora conciliar o texto aprovado com seus colegas da Câmara dos Representantes, que aprovaram uma versão própria do projeto com algumas diferenças.

A lei que sair dessa negociação entre as duas casas do Legislativo americano deverá passar por nova votação.

Acelerar crescimento

A ambiciosa reforma tributária de Donald Trump pode gerar um aumento de ao menos 1 trilhão de dólares no déficit fiscal do país numa só década, o que significa uma contradição à disciplina financeira dos republicanos.

Mas Trump conseguiu impor o argumento de que a reforma seria fundamental para revitalizar a atividade econômica e colocar o crescimento anual do país em ritmo superior a 3% – uma avaliação bastante contestada por diversos analistas econômicos independentes.

O eixo central da proposta do presidente é uma redução dos impostos cobrados das empresas de 35% para 20%. O Senado quer que a medida passe a valer em 2019, mas no texto aprovado na Câmara dos Representantes a aplicação dos cortes seria imediata.

Além disso, a reforma quer simplificar o pagamento de impostos de pessoas físicas, reduzindo as faixas de cobrança de sete para apenas quatro: 12%, 25%, 35% e 39,6%.

Apesar de o projeto prever cortes para as famílias americanas, o Comitê Conjunto de Impostos do Congresso afirmou que apenas 44% das pessoas terão uma redução anual de mais de 500 dólares.

O presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Paul Ryan, garante que a reforma fará as famílias economizarem em média 1.182 dólares por ano.

Início do fim do “Obamacare”

Os republicanos aprovaram junto à reforma tributária uma emenda que elimina a obrigatoriedade de adquirir planos de saúde, uma tentativa de começar a reverter o “Obamacare”.

Os cortes de impostos promovidos por Trump são os maiores desde 1986, quando Ronald Reagan era presidente dos EUA. Na época, a reforma foi aprovada na Câmara dos Representantes por unanimidade. No Senado, apenas três dos 100 senadores foram contrários.

Com a reforma tributária aprovada, os republicanos devem entrar mais confiantes nas eleições legislativas de 2018, que serão quase um plebiscito sobre o governo de Trump.

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