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Saúde: Mercado será monitorado

A Anvisa vai passar a monitorar o comportamento econômico de produtos para a saúde
(tecnologias utilizadas na atenção à saúde, com exceção dos medicamentos). Foi
publicada no Diário Oficial do dia 13/10 a RDC nº 185/06, que determina que as empresas
apresentem, no ato de pedido ou revalidação de registro, um Relatório de Informações
Econômicas sobre o produto.

A medida objetiva criar um banco de dados econômicos na área, mas não irá controlar
os preços dos produtos. “Jogaremos uma luz sobre o setor. A partir disso, poderemos dar
uma contribuição mais efetiva para a formulação e execução das políticas de saúde”,
afirma o chefe no Núcleo de Assessoramento Econômico em Regulação da Anvisa, Pedro José
Baptista Bernardo.

O relatório deverá conter as seguintes informações: preço praticado em outros
países, número potencial de pacientes para quais se destina e preço que pretende
praticar no mercado interno, com discriminação da carga tributária.

Também deverão constar no documento a proposta de comercialização, incluindo os
gastos previstos com publicidade e propaganda, e a relação dos produtos substitutos
existentes no mercado, acompanhados de seus respectivos preços.

Inicialmente, serão priorizados os produtos de maior impacto para o Sistema Único de
Saúde e para a saúde suplementar (operadoras de planos privados de assistência). Entre
eles estão produtos usados em procedimentos cardiovasculares, ortopedia, análises
clínicas, terapia renal substitutiva, oftalmologia, otorrinolaringologia e hemoterapia.
A lista completa está na RE nº 3385/06.

A resolução entra em vigor em 60 dias a partir da publicação da resolução no diário
oficial. As informações devem ser prestadas em versão impressa e eletrônica, conforme
orientações do Guia Elaboração do Relatório de Informações Econômicas, anexo na
RDC.

Histórico

Para formular a resolução, o tema foi amplamente debatido pela Agência com os
setores envolvidos. Em dezembro de 2005, o seminário “Produtos para a Saúde: Mercado e
Regulação” contou com a participação de representantes de instituições do governo, do
setor produtivo, da sociedade acadêmica e da sociedade civil, bem como prestadores e
operadoras de planos de saúde.

Posteriormente, a proposta foi colocada sob consulta pública e recebeu contribuições
dos diversos segmentos da sociedade civil sobre a forma como deveriam ser apresentadas
as informações econômicas dos produtos para saúde.

Fonte: ANVISA