Arrow
Arrow
PlayPause
Slider

Crucifixo nos Tribunais: CNJ indefere pedido para retirar símbolos religiosos

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) indeferiu o pedido de retirar os símbolos
religiosos das dependências do Judiciário.

O plenário concluiu o julgamento dos quatro pedidos de providência (1344, 1345, 1346
e 1362) que questionavam a presença de crucifixos em dependências de órgãos do
Judiciário. A decisão, quanto ao mérito, foi tomada pela maioria do plenário na sessão
do dia 29 de maio. O relator propôs a abertura de consulta pública, com o objetivo de
aprofundar o debate.

O plenário rejeitou a proposta e decidiu julgar o mérito da questão. Todos os
presentes, exceto o relator, entenderam que os objetos seriam símbolos da cultura
brasileira e que não interferiam na imparcialidade e universalidade do Poder
Judiciário. O julgamento não foi concluído porque, na ocasião, o relator declarou
restar dúvidas sobre o assunto e não proferiu o voto.

Nesta quarta-feira (06/06), o relator apresentou o voto a favor da retirada dos
símbolos das dependências do Judiciário. Segundo o relator, o estado laico deve separar
privado de público. O relator defendeu que no âmbito privado cabe as demonstrações
pessoais como o uso de símbolos religiosos. O que não deve ocorrer no âmbito público. A
maioria do plenário manteve a decisão contrária a retirada dos símbolos religiosos,
concluindo o julgamento dos procedimentos.

Fonte: CNJ