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STJ

Idoso: Pedido de prioridade processual

Fonte: STJ  A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048do Código de Processo Civil de […]

Fonte: STJ | Data: 19 de setembro de 2019

Hermenêutica Jurídica: Direitos do Nascituro

Fonte: STJ Ainda que o artigo 2° do Código Civil condicione a aquisição de personalidade jurídica ao nascimento, o ordenamento jurídico brasileiro […]

Fonte: STJ | Data: 13 de setembro de 2019

Arbitragem: Contrato de adesão

Fonte: STJ A cláusula compromissória, que determina a solução de conflitos por meio de arbitragem, é nula quando imposta ao […]

Fonte: STJ | Data: 9 de setembro de 2019