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STJ

Concurso público: Teses jurisprudenciais do STJ

Fonte: STJ  1) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição (Súmula Vinculante […]

Fonte: STJ | Data: 20 de Março de 2019

Medicamento: Fornecimento: Requisitos

Fonte: STJ   A concessão dos medicamentos não incorporados em atos normativos do SUS exige a presença cumulativa dos seguintes […]

Fonte: STJ | Data: 6 de Março de 2019

Dano moral: Ações coletivas

Fonte: STJ A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, em recurso repetitivo (Tema 923), a tese de […]

Fonte: STJ | Data: 23 de Fevereiro de 2019

Teses jurisprudenciais publicistas: Balanço

Fonte: STJ Os julgamentos na área de direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 produziram impacto direto […]

Fonte: STJ | Data: 15 de Fevereiro de 2019