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STJ

Responsabilidade Tributária: Sócio-Gerente

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, acolheu recurso da Fazenda Nacional para determinar o redirecionamento […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Desapropriação: Juros Compensatórios

Atenta à jurisprudência consolidada no STJ e STF, Turma do STJ, ao prosseguir o julgamento, entendeu que, no trato de […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Denúncia espontânea: Configuração

A recorrente alega que a denúncia espontânea exclui a multa punitiva mas não a multa moratória. Aduz que o STJ […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Dano Moral: Decisões Selecionadas

Eis decisões recentes do STJ, envolvendo o tema do dano moral: O fato ensejador do suposto dano moral almejado decorreu […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Acidente de avião: vítimas e consumidores?

As vítimas atingidas em solo por uma aeronave que prestava serviço devem ser consideradas, por equiparação, consumidores. Assim entendeu a […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Ensino Superior: Diploma: Direito Adquirido?

A controvérsia restringe-se a determinar se existe direito adquirido à revalidação automática de diploma expedido por universidade estrangeira, se o […]

Fonte: STJ | Data: 1 de outubro de 2007

Desapropriação: Juros Compensatórios

Turma do STJ reafirmou o entendimento dominante na Primeira Seção deste Superior Tribunal no sentido de serem devidos os juros […]

Fonte: STJ | Data: 1 de outubro de 2007