Arrow
Arrow
PlayPause
Slider

STJ

Servidora: Reintegração de vantagem

O benefício de Pensão por morte é concedido às viúvas e viúvos de um segurado da Previdência Social. De acordo […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Simples: Exclusão Obrigatória

TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. SIMPLES. EXCLUSÃO OBRIGATÓRIA. COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL. ARTS. 15, § 4º, E 17 DA LEI […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Concurso público: Pontuação: Recálculo

A Justiça de primeira instância do Estado de Minas Gerais terá de anular três itens referentes à prova de títulos […]

Fonte: STJ | Data: 3 de outubro de 2007

Direito à Saúde: Legitimidade Ativa do MP

O Ministério Público tem legitimidade ativa para ajuizar ação civil pública objetivando que o Estado custeie a aquisição de prótese […]

Fonte: STJ | Data: 1 de outubro de 2007

Repetição de Indébito: CTN, art.166

O art. 166 do CTN legitima o contribuinte de direito a postular a repetição de indébito se estiver autorizado por […]

Fonte: STJ | Data: 1 de outubro de 2007