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STJ

Hermenêutica Jurídica: Execução Fiscal

Fonte: STJ A execução fiscal é o procedimento pelo qual a Fazenda Pública aciona o Poder Judiciário para requerer de […]

Fonte: STJ | Data: 31 de dezembro de 2019

Dano moral reflexo: Ricochete

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral […]

Fonte: STJ | Data: 6 de dezembro de 2019

Indenização: Uso indevido de marca

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as […]

Fonte: STJ | Data: 30 de novembro de 2019

Proibida cobrança de aplicativo: Uso de ruas

Fonte: STJ O ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou admissão a recurso especial do Distrito Federal […]

Fonte: STJ | Data: 13 de novembro de 2019

Crime ambiental: Falta de perícia?

Fonte: STJ Em razão da falta de perícia técnica ou de justificativa para não a realizar em área com vestígios […]

Fonte: STJ | Data: 10 de novembro de 2019

Transporte: Decisões do STJ

Fonte: STJ Apesar de ter nos sistemas terrestres seu principal meio para o transporte de cargas – somados, os modais […]

Fonte: STJ | Data: 28 de outubro de 2019