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STJ

Concurso público: Autodeclaração

Fonte: STJ Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para […]

Fonte: STJ | Data: 12 de Maio de 2018

Consumidor: Plano de saúde

Fonte: STJ   REsp 1701600 / SP RECURSO ESPECIAL 2017/0254416-7 Relatora Ministra NANCY ANDRIGHI Ementa DIREITO  PRIVADO.  RECURSO  ESPECIAL. AÇÃO […]

Fonte: STJ | Data: 9 de Maio de 2018

Licitação: Teses do STJ

Fonte: STJ   1) A Lei n. 8.666/1993, que estabelece normas gerais sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, […]

Fonte: STJ | Data: 3 de Maio de 2018