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STJ

Imposto: Creditamento: Sacolas de supermercado

Fonte: STJ Filmes e sacos plásticos utilizados exclusivamente para a comercialização de produtos perecíveis são insumos essenciais à atividade desenvolvida […]

Fonte: STJ | Data: 2 de agosto de 2020

Caso fortuito e força maior: Decisões do STJ

Fonte: STJ Roubo no estacionamento da loja, desabamento do teto do shopping, assalto na fila do drive-thru, tiroteio envolvendo seguranças particulares…  […]

Fonte: STJ | Data: 29 de julho de 2020

Hermenêutica jurídica: Distinção

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de um policial rodoviário federal […]

Fonte: STJ | Data: 23 de julho de 2020

Dano ambiental: Erro na licença

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou um recurso da Cosan Lubrificantes e Especialidades e manteve […]

Fonte: STJ | Data: 19 de julho de 2020

Prevenção: Trabalho remoto

Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Fonte: STJ | Data: 10 de Maio de 2020

Poluição: Crime de natureza permanente

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o […]

Fonte: STJ | Data: 4 de Maio de 2020

Poder Judiciário: Trabalho remoto

Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Fonte: STJ | Data: 24 de Abril de 2020