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STJ

Prevenção: Trabalho remoto

Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Fonte: STJ | Data: 10 de Maio de 2020

Poluição: Crime de natureza permanente

Fonte: STJ A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que o crime de poluição qualificada, se o […]

Fonte: STJ | Data: 4 de Maio de 2020

Poder Judiciário: Trabalho remoto

Fonte: STJ Em meio aos esforços para contenção do novo coronavírus (Covid-19), o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), […]

Fonte: STJ | Data: 24 de Abril de 2020

Bem de família: Violação da boa-fé

Fonte: STJ   A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná […]

Fonte: STJ | Data: 15 de Março de 2020

Arbitragem: Consumidor

Fonte: STJ Embora a Lei de Arbitragem (Lei 9.307/1996) estabeleça que a existência de cláusula arbitral no contrato afasta a […]

Fonte: STJ | Data: 11 de Março de 2020