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STJ

Crime ambiental: Falta de perícia?

Fonte: STJ Em razão da falta de perícia técnica ou de justificativa para não a realizar em área com vestígios […]

Fonte: STJ | Data: 10 de novembro de 2019

Transporte: Decisões do STJ

Fonte: STJ Apesar de ter nos sistemas terrestres seu principal meio para o transporte de cargas – somados, os modais […]

Fonte: STJ | Data: 28 de outubro de 2019

Idoso: Pedido de prioridade processual

Fonte: STJ  A prioridade na tramitação processual, nos termos dos artigos 71 do Estatuto do Idoso e 1.048do Código de Processo Civil de […]

Fonte: STJ | Data: 19 de setembro de 2019