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STJ

Teses jurisprudenciais publicistas: Balanço

Fonte: STJ Os julgamentos na área de direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 produziram impacto direto […]

Fonte: STJ | Data: 15 de Fevereiro de 2019

Improbidade: Ação rescisória: Limitações

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo a aplicação de reprimendas com substrato […]

Fonte: STJ | Data: 2 de Fevereiro de 2019

Planos de saúde: Direito a Home Care

Fonte: STJ Por maioria, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que operadora de plano de saúde […]

Fonte: STJ | Data: 25 de Janeiro de 2019

Dano moral: Indenização: Modelo bifásico

Fonte: STJ Depois de reconhecida a ocorrência do dano moral, segue-se a tarefa “extremamente difícil para o julgador”, nas palavras […]

Fonte: STJ | Data: 4 de Janeiro de 2019

Trânsito: Teses do STJ

Fonte: STJ A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) divulgou a edição 114 de Jurisprudência em Teses, com […]

Fonte: STJ | Data: 24 de dezembro de 2018

Prerrogativa de foro: Desembargador

Fonte: STJ Crimes comuns e de responsabilidade cometidos por desembargadores, mesmo que não tenham sido praticados em razão do cargo, […]

Fonte: STJ | Data: 21 de dezembro de 2018