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STJ

Acordo espúrio: Dano moral

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve acórdão do Tribunal de Justiça do Rio Grande […]

Fonte: STJ | Data: 24 de novembro de 2018

Direito do Consumidor: Abusividade

Fonte: STJ Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou tese no sentido de que […]

Fonte: STJ | Data: 21 de novembro de 2018

Direito de imagem: Violação: Indenização

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou humoristas do programa Pânico na TV e a TV Ômega […]

Fonte: STJ | Data: 14 de novembro de 2018

Arbitragem: Contrato de adesão

Fonte: STJ Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não […]

Fonte: STJ | Data: 6 de novembro de 2018

Concurso público: Direito à nomeação

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso em mandado de segurança contra […]

Fonte: STJ | Data: 24 de outubro de 2018