Regulação: Avaliação de impactos: Participação social
Fonte: ANVISA O processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185 está inovando no que diz respeito à participação social. Isso […]
Fonte: Anvisa | Data: 14 de julho de 2018
Anvisa
Regulação: Banimento: Agrotóxico: Risco inaceitável
Fonte: Anvisa Começa a valer em 19/4/2018, a proibição do uso de agrotóxicos feitos à base de Carbofurano no […]
Fonte: Anvisa | Data: 22 de Abril de 2018Direito da Regulação: Inovação no Serviço Público: Teletrabalho e outras mudanças
Fonte: Anvisa A Anvisa promoveu, em 1º/12/2017, no auditório da sede, em Brasília, o primeiro seminário sobre tendências e experiências […]
Fonte: Anvisa | Data: 11 de dezembro de 2017Regulação: Anvisa lamenta sanção de lei que libera remédios sem registro
Fonte: Anvisa A Anvisa lamenta a sanção, por parte do presidente da República em exercício, deputado federal Rodrigo Maia, do […]
Fonte: Anvisa | Data: 26 de junho de 2017Direito da Regulação: Anvisa reitera motivos para proibir aditivos: Combate ao tabagismo
Fonte: Anvisa O Supremo Tribunal Federal (STF) deverá julgar a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) nº 4874, que questiona a […]
Fonte: Anvisa | Data: 5 de Maio de 2017Direito da Regulação: Propriedade industrial: Novos genéricos: Fim do impasse: Portaria conjunta
Fonte: Anvisa A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) assinaram (em 12 de […]
Fonte: Anvisa | Data: 21 de Abril de 2017Direito da Regulação: Regulamentação de Registro de Medicamentos
Fonte: ANVISA A Diretoria Colegiada da Anvisa aprovou no dia 28/03 uma proposta de iniciativa para regulamentar o processo de […]
Fonte: Anvisa | Data: 3 de Abril de 2017Direito da Regulação: Mercúrio proibido: Riscos à saúde e ao ambiente
Fonte: Anvisa O uso de mercúrio será proibido em alguns produtos de uso comum em serviços de saúde. A diretoria […]
Fonte: Anvisa | Data: 15 de Março de 2017Direito da Regulação: Intolerância à lactose
Fonte: ANVISA A declaração da presença de lactose será obrigatória nos alimentos com mais de 100 miligramas (mg) de lactose […]
Fonte: Anvisa | Data: 4 de Fevereiro de 2017Direito da regulação: O que são medicamentos específicos
Fonte: ANVISA A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou o registro do medicamento específico Mevatyl® (tetraidrocanabinol (THC), 27 mg/mL […]
Fonte: Anvisa | Data: 17 de Janeiro de 2017