A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o reconhecimento da nulidade do contrato de trabalho por ausência […]
Fonte: TST | Data: 10 de Abril de 2012A Dagranja Agroindustrial Ltda., do Paraná, foi condenada pela Justiça do Trabalho a pagar indenização de R$ 5 mil por […]
Fonte: TST | Data: 13 de Janeiro de 2012Na ação de execução fiscal, o executado tem prazo para interpor embargos de 30, e não de cinco dias. Com […]
Fonte: TST | Data: 12 de Janeiro de 2012Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso de embargos da Infibra […]
Fonte: TST | Data: 8 de dezembro de 2011Um aposentado do Banco Central obteve, na Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, a aplicação da prescrição parcial a […]
Fonte: TST | Data: 21 de outubro de 2011Por maioria de votos, a Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que o […]
Fonte: TST | Data: 11 de outubro de 2011O Município de Vitória, capital do Espírito Santo, foi absolvido da condenação ao pagamento de verbas trabalhistas devidas a empregados […]
Fonte: TST | Data: 31 de agosto de 2011Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve condenação imposta pela Justiça do Trabalho da 9ª Região (Paraná) à Multilit […]
Fonte: TST | Data: 13 de junho de 2011Por não fiscalizar o cumprimento das obrigações trabalhistas do contrato de terceirização com a Cooperativa Kem Te Serve Ltda,, a […]
Fonte: TST | Data: 22 de Março de 2011empresa Frigol Comercial Ltda. foi condenada a pagar indenização por danos morais de R$ 10 mil a uma ex-empregada porque […]
Fonte: TST | Data: 10 de Março de 2011