Licitação: Restrição à competitividade: Suspensão
Fonte: TCU A licitação para a execução das obras da Linha Leste do Metrô de Fortaleza (CE) foi suspensa cautelarmente […]
Fonte: TCU | Data: 22 de agosto de 2018
TCU
Responsabilidade civil do Estado: Prisão injusta: Danos morais
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou, por unanimidade, acórdão do Tribunal de Justiça do […]
Fonte: TCU | Data: 29 de julho de 2018Tribunal de Contas: Agenda 2030: Sustentabilidade
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) sediou o seminário “Diálogos sobre paz, justiça e instituições eficazes: parcerias […]
Fonte: TCU | Data: 28 de julho de 2018Novas tecnologias: Tribunal de Contas: Uso do “Blockchain” para prestação de contas
Fonte: TCU O blockchain é uma tecnologia inovadora que está por trás, por exemplo, da moeda virtual bitcoin. Chama a atenção o seu […]
Fonte: TCU | Data: 21 de julho de 2018Prorrogação de contrato portuário: Anulação por irregularidades
Fonte: TCU A prorrogação de contrato para arrendamento de terminal no Porto de Santos, realizada entre a Companhia Docas do […]
Fonte: TCU | Data: 18 de julho de 2018Permuta de imóveis públicos: Dispensa de licitação
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União apreciou consulta feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre regras licitatórias […]
Fonte: TCU | Data: 13 de julho de 2018Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Evento marca a regulamentação
Fonte: TCU O presidente do Tribunal de Contas da União (TCU), ministro Raimundo Carreiro, participou da cerimônia de regulamentação […]
Fonte: TCU | Data: 8 de julho de 2018Tribunal de Contas: Licitação: Direcionamento
Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) detectou direcionamento de licitação em auditoria realizada para verificar a regularidade do repasse de […]
Fonte: TCU | Data: 21 de Maio de 2018Tribunal de Contas: Dados sobre a governança na Administração Pública Federal
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou os dados do levantamento feito em 2017 para obter e sistematizar informações […]
Fonte: TCU | Data: 17 de Maio de 2018Lei de Informática: Benefícios Fiscais: Falta de avaliação de impactos
Fonte: TCU Os incentivos fiscais da Lei de Informática (Lei 8.248/1991), em vigor há mais de 25 anos, continuam sendo […]
Fonte: TCU | Data: 27 de Abril de 2018
