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PLANALTO

Internet: Veto à censura

Fonte: Planalto Como informa o Planalto, foram sancionadas “parcialmente, duas propostas que tratam da reforma política e promovem alterações ao […]

Fonte: PLANALTO | Data: 9 de outubro de 2017

Energia elétrica: Conheça nova lei

Fonte: Planalto O presidente da República, Michel Temer, sancionou parcialmente a lei que vai tornar o setor elétrico brasileiro mais […]

Fonte: PLANALTO | Data: 21 de novembro de 2016

Contrato de Parcerias: Prioridade do saneamento

Fonte: Planalto O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) vai financiar projetos de saneamento básico. A proposta foi […]

Fonte: PLANALTO | Data: 14 de setembro de 2016

Concessões de Serviços Públicos: Novas regras

Fonte: Planalto Para agregar transparência e competitividade ao processo de concessões e privatizações, o governo ampliará o prazo dos leilões […]

Fonte: PLANALTO | Data: 16 de agosto de 2016