STF

Perdas bilionárias de arrecadação: Compensação: Acordo

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) homologou acordo firmado entre os estados, o Distrito Federal e a […]

Fonte: STF | Data: 3 de junho de 2020

Fonte: STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que […]

Fonte: STF | Data: 30 de Maio de 2020

Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença […]

Fonte: STF | Data: 28 de Maio de 2020

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar deferida em 29/3 […]

Fonte: STF | Data: 26 de Maio de 2020

Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que, diante da pandemia do novo coronavírus, a […]

Fonte: STF | Data: 22 de Maio de 2020

Fonte: STF Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão […]

Fonte: STF | Data: 16 de Maio de 2020

Fonte: STF Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a decisão liminar em que o ministro Alexandre de Moraes suspendeu […]

Fonte: STF | Data: 8 de Maio de 2020

Fonte: STF A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a eficácia da Medida Provisória (MP) 954/2020, que […]

Fonte: STF | Data: 28 de Abril de 2020

Fonte: STF Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, em sessão virtual, a Proposta de Súmula […]

Fonte: STF | Data: 20 de Abril de 2020

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, confirmou o entendimento de que as medidas adotadas pelo […]

Fonte: STF | Data: 16 de Abril de 2020