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STF

Direito Ambiental: Decisão do STF

Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para […]

Fonte: STF | Data: 10 de dezembro de 2020

Usucapião urbano: Apartamentos

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]

Fonte: STF | Data: 17 de novembro de 2020

Usucapião urbano: Apartamentos

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]

Fonte: STF | Data: 5 de novembro de 2020

Trabalho escravo: Lista suja

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição […]

Fonte: STF | Data: 31 de outubro de 2020