Responsabilidade civil do Estado: Atos praticados por foragidos: Nexo causal
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, no caso de danos decorrentes de crime praticado por pessoa foragida […]
Fonte: STF | Data: 12 de Janeiro de 2021
STF
Vacinação compulsória: Constitucionalidade: Tese do STF
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, […]
Fonte: STF | Data: 19 de dezembro de 2020Direito Ambiental: Decisão do STF
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para […]
Fonte: STF | Data: 10 de dezembro de 2020Concurso público: Escusa por crença religiosa: Teses de repercussão geral
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que é possível a alteração de datas e horários de etapas de […]
Fonte: STF | Data: 4 de dezembro de 2020Princípio da transparência: Decisão do STF: Dados da pandemia
Fonte: STF Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da […]
Fonte: STF | Data: 26 de novembro de 2020Serviço público: Água e luz: Corte de fornecimento
Fonte: STF O Tribunal, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta para declarar a constitucionalidade da Lei 14.040/2003 […]
Fonte: STF | Data: 21 de novembro de 2020Usucapião urbano: Apartamentos
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]
Fonte: STF | Data: 17 de novembro de 2020Usucapião urbano: Apartamentos
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o instituto do usucapião urbano, previsto na Constituição Federal […]
Fonte: STF | Data: 5 de novembro de 2020Trabalho escravo: Lista suja
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal julgou constitucional a criação do Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores à condição […]
Fonte: STF | Data: 31 de outubro de 2020Princípio da isonomia entre homens e mulheres: Pensão: Tese do STF
Fonte: STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é inconstitucional a exigência de requisitos legais diferenciados para […]
Fonte: STF | Data: 25 de outubro de 2020