Direito à nomeação: Preterição: Contratação de terceirizados
Fonte: STF A Primeira Turma do STF, por maioria, deu provimento a agravo regimental para julgar improcedente o pedido formulado […]
Fonte: STF | Data: 16 de Janeiro de 2019
STF
Princípio da motivação: Demissão de empregados públicos: Empresa pública: ECT
Fonte: STF O Plenário do STF, por maioria, acolheu parcialmente embargos de declaração para fixar a seguinte tese: “A Empresa […]
Fonte: STF | Data: 13 de Janeiro de 2019Direito à igualdade: Transgêneros
Fonte: STF O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou a expressão de gênero. A identidade de gênero […]
Fonte: STF | Data: 11 de Janeiro de 2019Concurso Público: Posições do STF
Fonte: STF O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo […]
Fonte: STF | Data: 7 de Janeiro de 2019Ação Rescisória: “Prospective Overruling”
Fonte: STF O Plenário negou provimento a agravo regimental interposto pela União contra decisão que negou seguimento a ação rescisória […]
Fonte: STF | Data: 2 de Janeiro de 2019Empresa pública: Tratamento diferenciado
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do tratamento diferenciado conferido […]
Fonte: STF | Data: 30 de dezembro de 2018Termos de cooperação ambiental: Competência privativa do Executivo
Fonte: STF O Plenário julgou procedente pedido formulado em ação direta para declarar a inconstitucionalidade dos arts. 26 e […]
Fonte: STF | Data: 23 de dezembro de 2018Concurso público: Teste físico: Gestante
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu o direito de candidatas gestantes à remarcação de testes de […]
Fonte: STF | Data: 17 de dezembro de 2018Direito à educação: Contribuição de alunos: Peculiaridade
Fonte: STF O Plenário julgou improcedente pedido formulado em ação direta de inconstitucionalidade ajuizada contra os arts. 1º e 20 […]
Fonte: STF | Data: 2 de dezembro de 2018Imunidade Tributária Recíproca: Programa de Arrendamento Residencial
Fonte: STF Os bens e direitos que integram o patrimônio do fundo vinculado ao Programa de Arrendamento Residencial (PAR), criado […]
Fonte: STF | Data: 28 de novembro de 2018