Desapropriação: Juros compensatórios
Fonte: STF O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar na Reclamação (RCL) 36199 e suspendeu, a […]
Fonte: STF | Data: 15 de setembro de 2019
STF
Responsabilidade civil objetiva: Acidente de trabalho em atividade de risco
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o trabalhador que atua em atividade de risco tem […]
Fonte: STF | Data: 11 de setembro de 2019Acordo: Destinação de bilhões recuperados
Fonte: STF Em reunião no gabinete do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi firmado acordo sobre […]
Fonte: STF | Data: 6 de setembro de 2019Fundações públicas: Estabilidade excepcional
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a estabilidade especial do artigo 19 do Ato das […]
Fonte: STF | Data: 28 de agosto de 2019Hermenêutica jurídica: Criança em situação de rua: Livre locomoção
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3446, na qual […]
Fonte: STF | Data: 21 de agosto de 2019Responsabilidade civil: Danos: Agente público: Direito de regresso: Posição atual do STF
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento de processo em que se discute a responsabilidade […]
Fonte: STF | Data: 19 de agosto de 2019Compensação fiscal: Discricionariedade: Limites
Fonte: STF Por maioria dos votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) […]
Fonte: STF | Data: 14 de agosto de 2019Medida provisória: Reedição: Inconstitucionalidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, referendou medida cautelar, deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso, […]
Fonte: STF | Data: 6 de agosto de 2019Efeito Confiscatório: Alíquotas previdenciárias: Servidor público
Fonte: STF (…) O STF, em casos análogos, decidiu que a instituição de alíquotas progressivas para a contribuição previdenciária dos […]
Fonte: STF | Data: 30 de julho de 2019Decisão cautelar do STF: Transferência de transexual para presídio feminino
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as presas transexuais femininas sejam transferidas […]
Fonte: STF | Data: 10 de julho de 2019