Hermenêutica constitucional: 6 a 5
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar […]
Fonte: STF | Data: 18 de Março de 2019
STF
Tomada de contas especial: Fase interna: Mitigação do contraditório
Fonte: STF São mitigadas as exigências de contraditório na fase interna da tomada de contas especial, pois não existe um […]
Fonte: STF | Data: 16 de Março de 2019Responsabilidade civil do Estado: Regressiva sob pena de improbidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem responsabilidade […]
Fonte: STF | Data: 11 de Março de 2019Teto remuneratório: Procuradores Municipais
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal concluiu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 663696, com repercussão geral reconhecida, em que […]
Fonte: STF | Data: 7 de Março de 2019Concurso público: Decisões selecionadas do STF
Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, doSupremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar na Reclamação (RCL) 32532 e suspendeu os efeitos da […]
Fonte: STF | Data: 5 de Março de 2019Direito de acesso às câmeras de segurança: Réu
Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu pedido da Defensoria Pública do Estado de São Paulo […]
Fonte: STF | Data: 28 de Fevereiro de 2019Honorários advocatícios: Ação coletiva: Importante decisão
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deu provimento aos embargos de divergência nos […]
Fonte: STF | Data: 25 de Fevereiro de 2019Procuradores do Estado: Funções exclusivas
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições […]
Fonte: STF | Data: 18 de Fevereiro de 2019Desapropriação: Juros compensatórios: Guinada histórica do STF
Fonte: STF O Plenário do STF julgou parcialmente procedente ação direta de inconstitucionalidade para: i) em relação ao “caput” do […]
Fonte: STF | Data: 1 de Fevereiro de 2019Hermenêutica Jurídica: Princípio da livre iniciativa
Fonte: STF São inconstitucionais as leis que obrigam supermercados ou similares à prestação de serviços de acondicionamento ou embalagem […]
Fonte: STF | Data: 26 de Janeiro de 2019