STF muda orientação: 6 a 5
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de […]
Fonte: STF | Data: 8 de novembro de 2019
STF
Anulação: Ato administrativo: Prazo decadencial: Tese de repercussão geral
Fonte: STF Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de revogação […]
Fonte: STF | Data: 5 de novembro de 2019Itaipu: Danos ambientais: Suspensão do processo: Negociação de protocolo
Fonte: STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária […]
Fonte: STF | Data: 2 de novembro de 2019Subsídio vitalício a ex-governador: Inconstitucionalidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou dispositivo da Constituição do Estado do Piauí que prevê o […]
Fonte: STF | Data: 27 de outubro de 2019Contribuição previdenciária: Aposentado que permanece em atividade ou a ela retorna
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou seu entendimento sobre a constitucionalidade da contribuição previdenciária devida por aposentado […]
Fonte: STF | Data: 22 de outubro de 2019Inovação: Inteligência Universal: Poder Judiciário
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sua primeira contratação voltada para o incentivo à inovação tecnológica no serviço […]
Fonte: STF | Data: 11 de outubro de 2019Improbidade Administrativa: Independência de instâncias
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o julgamento de prefeito municipal por crime de responsabilidade não impede […]
Fonte: STF | Data: 9 de outubro de 2019Conselheiro de Tribunal de Contas: Regime: Princípio da simetria
Fonte: STF Por maioria de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram inconstitucional a concessão de vantagens previstas […]
Fonte: STF | Data: 7 de outubro de 2019Princípio da motivação: Revisão anual
Fonte: STF Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Executivo não […]
Fonte: STF | Data: 3 de outubro de 2019Concessionárias de serviços públicos: Atividade-fim: Terceirização
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal, em sessão de julgamento virtual, declarou a validade do dispositivo da Lei […]
Fonte: STF | Data: 29 de setembro de 2019