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Fonte: STF O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Fonte: STF | Data: 2 de Abril de 2020
STF
Responsabilidade objetiva: Trabalhador em atividade de risco
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou tese para fins de repercussão geral (Tema 932) […]
Fonte: STF | Data: 29 de Março de 2020Concurso público: Exclusão de candidato que responde a inquérito ou ação penal: Inconstitucionalidade: Repercussão geral
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou, por maioria de votos, a tese decorrente do julgamento […]
Fonte: STF | Data: 16 de Março de 2020Direito Eleitoral: Eleição proporcional: Limite: Constitucionalidade
Fonte: STF Na sessão extraordinária de 4 de março, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STJ) julgou improcedente a Ação […]
Fonte: STF | Data: 5 de Março de 2020Contrato de Concessão: Prorrogação antecipada: Discussão constitucional
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5991, ajuizada […]
Fonte: STF | Data: 3 de Março de 2020Aposentadoria, Reforma ou Pensão: Revisão: Tribunal de Contas: Prazo: Repercussão Geral
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que o prazo para revisão da legalidade do ato […]
Fonte: STF | Data: 28 de Fevereiro de 2020Criação de cargos em comissão: Pressupostos
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Fonte: STF | Data: 16 de Fevereiro de 2020Iniciativa popular de Emenda à Constituição: Possibilidade
Fonte: STF O Colegiado do STF assentou que a iniciativa popular de emenda à Constituição do estado (arts. 103, IV, […]
Fonte: STF | Data: 7 de Fevereiro de 2020Terceirização: Responsabilidade da Administração Pública: Inadimplemento de encargos trabalhistas
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal, por maioria, rejeitou embargos de declaração apresentados no Recurso Extraordinário (RE) 760931, […]
Fonte: STF | Data: 4 de Fevereiro de 2020Juiz de garantias: Suspensão por tempo indeterminado
Fonte: STF O ministro Luiz Fux, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por tempo indeterminado a eficácia das regras […]
Fonte: STF | Data: 24 de Janeiro de 2020