Sustentabilidade: Poluição do ar: Assassino silencioso
Fonte: ONU O relator da ONU sobre direitos humanos e o meio ambiente informou ao Conselho de Direitos Humanos que mais de […]
Fonte: ONU | Data: 15 de Maio de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: STF
17-05-2019
Prerrogativa de foro: Inconstitucionalidade
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Fonte: STJ
16-05-2019
Licitação: Sociedade empresária em recuperação judicial: Participação do certame
Fonte: STJ AREsp 309.867-ES, Rel. Min. Gurgel de Faria, por unanimidade, julgado em 26/06/2018, DJe 08/08/2018 Sociedade empresária em […]
Imunidade Parlamentar: Adin
Fonte: STF Na sessão extraordinária da manhã de 8 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por […]
Fonte: STF | Data: 14 de Maio de 2019Seguro: Complicações de gravidez: Exclusão abusiva
Fonte: STJ Ao negar provimento a um recurso da Assurant Seguradora, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) […]
Fonte: STJ | Data: 13 de Maio de 2019Indulto natalino: Exame de constitucionalidade: 7 a 4
Fonte: STF Por 7 votos a 4, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a constitucionalidade do decreto de […]
Fonte: STF | Data: 12 de Maio de 2019Saúde: Estudo alemão alarmante: Alimento: Contaminação por bactérias
Fonte: DW Mais da metade da carne de frango comercializada em supermercados de baixo custo na Alemanha está contaminada com […]
Fonte: DW | Data: 11 de Maio de 2019Transporte por aplicativo: Conheça a tese: Repercussão geral
Fonte: STF Na sessão de 9 de maio, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou a tese de repercussão […]
Fonte: STF | Data: 10 de Maio de 2019Código de Defesa do Usuário de Serviços Públicos: Destaques
Fonte: CGU A Lei Federal 13.460, de 26 de junho de 2017, conhecida como Código de Defesa do Usuário do […]
Fonte: CGU | Data: 9 de Maio de 2019Idoso: Vaga gratuita: Ônibus interestadual
Fonte: STJ Em conformidade com o dever de amparo ao idoso, a necessidade de assegurar sua participação na comunidade, seu […]
Fonte: STJ | Data: 8 de Maio de 2019