IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Assédio moral: Sociedade de economia mista condenada


Fonte: TST A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou embargos da Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) contra decisão que a condenou a pagar R$ 50 mil, em indenização por danos morais, para um técnico de operação alvo de condutas … Continue lendo

Fonte: TST | Data: 28 de julho, 2016

Sustentabilidade: Como a Dinamarca virou referência no combate ao desperdício alimentar


Fonte: DW Comida não deve virar lixo: “Esbanjamento deixa todos mais pobres”, afirma ministro dinamarquês. Entre estratégias adotadas estão áreas antidesperdício nos supermercados e convocação de consumidores a combate aos “UFOs”. Copenhague está assumindo papel pioneiro num movimento que combina … Continue lendo

Fonte: DW | Data: 28 de julho, 2016

Procedimentos de Manifestação de Interesse: Irregularidades em editais


Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) detectou irregularidades em editais lançados pelo Ministério dos Transportes (MT) para obtenção de projetos que servirão de base à concessão de trechos ferroviários no âmbito do Programa de Investimento em Logística … Continue lendo

Fonte: TCU | Data: 27 de julho, 2016

Direito de Regulação: Vacina da dengue: Teto de preço


Fonte: ANVISA A dose da vacina da dengue no Brasil, produzida pela empresa Sanofi-Aventis Farmacêutica Ltda., vai custar entre R$ 132,76 e R$ 138,53. Essa é a variação do teto do “Preço Fábrica” (PF), com o qual este produto poderá ser … Continue lendo

Fonte: Anvisa | Data: 27 de julho, 2016

Paraíso Fiscal: Irlanda: Crescimento de 26%


Fonte: BBC O Escritório Central de Estatísticas da Irlanda (conhecido pela sigla CSO) causou polêmica entre os analistas econômicos de todo o mundo ao anunciar que a taxa de crescimento do país em 2015 foi de 26,3%. Trata-se de uma … Continue lendo

Fonte: BBC | Data: 27 de julho, 2016

Responsabilidade Civil do Estado: Demora do Diagnóstico


Fonte: TRF4 Hospital Geral do Exército de Porto Alegre terá que indenizar a família de um militar inativo que teria morrido em decorrência de conduta negligente e imprudente no atendimento de emergência da instituição. O Tribunal Regional Federal da 4ª … Continue lendo

Fonte: TRF4 | Data: 26 de julho, 2016

Lei da Ficha Limpa: Prazo de inelegibilidade: Caso anterior à lei


Fonte: STF O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu liminar por meio da qual o procurador-geral da República buscava suspender os efeitos de decisão da Justiça Eleitoral que deferiu pedido de quitação eleitoral em favor do … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 26 de julho, 2016

Comissão Parlamentar de Inquérito: Quebra de sigilo: Vedação de fundamentos genéricos


Fonte: STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, concedeu liminar no Mandado de Segurança (MS) 34299 para suspender a quebra de sigilos fiscal e bancário da Associação Brasileira de Antropologia (ABA), determinada pela Comissão Parlamentar de … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 25 de julho, 2016

Computação cognitiva: Nova era da tecnologia de informação


Fonte: Época “Se existe algo mais importante que o conhecimento, é saber como usar esse conhecimento”, diz Fábio Gandour, cientista-chefe da IBM Brasil. Essa frase pode resumir o próximo grande avanço da humanidade no campo tecnológico, que já está acontecendo … Continue lendo

Fonte: Época | Data: 25 de julho, 2016

Comércio eletrônico para todos: Oportunidades crescentes


Fonte: ONU Os países em desenvolvimento precisam aproveitar as oportunidades crescentes do comércio eletrônico, um mercado avaliado em cerca de 22,1 trilhões de dólares em 2015, disse a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD). Para isso, foi … Continue lendo

Fonte: ONU | Data: 22 de julho, 2016