IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Dretio da Regulação: Uber: Relatório do Fórum Internacional de Transportes para debate


Fonte: DW O debate sobre como manter sob controle os populares serviços de transporte via apps, como o Uber e o Lyft, ainda está longe do fim. Em 18/05/2016, o Fórum Internacional de Transportes (ITF, na sigla em inglês), que … Continue lendo

Fonte: DW | Data: 26 de maio, 2016

Direito Administrativo / Professor Juarez Freitas palestra em Lisboa para professores e advogados administrativistas


Fonte/ Servulo Correia O distinto administrativista e advogado brasileiro, Prof. Juarez Freitas, esteve em Lisboa, no dia 24 de maio, para debater a emergência de novos conceitos do Direito Administrativo com professores e advogados administrativistas portugueses. Em destaque temas a … Continue lendo

Fonte: Servulo Correia | Data: 25 de maio, 2016

Direito da Regulação: Termo de ajustamento de conduta: Multas bilionárias direcionadas para investimentos: TCU analisa


Fonte: Anatel O Conselho Diretor da Anatel aprovou hoje um programa de investimentos e correção de condutas proposto pelo Grupo Oi e estimado em R$ 3,2 bilhões com o objetivo de ampliar a cobertura e a qualidade dos serviços de … Continue lendo

Fonte: ANATEL | Data: 25 de maio, 2016

Cidade chinesa de 700 mil habitantes introduzirá carros autônomos (sem motorista)


Fonte: BBC A empresa de alta tecnologia chinesa Baidu revelou um plano para permitir que carros sem motorista circulem livremente por toda uma cidade. O plano de cinco anos prevê uma introdução lenta de carros, vans e ônibus autônomos na … Continue lendo

Fonte: BBC | Data: 25 de maio, 2016

Direito da Regulação: Adequação da rotulagem de produtos para crianças


Fonte: Anvisa A Anvisa estabeleceu o prazo de seis meses, contado a partir do dia 27 de abril, para que os fabricantes e os importadoras façam a adequação de rotulagem dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos infantis. A … Continue lendo

Fonte: Anvisa | Data: 24 de maio, 2016

Diagnóstico Sistêmico: Relatório do Banco Mundial sobre desenvolvimento e sustentabilidade no Brasil: Para debate


Fonte: Banco Mundial A variação nos preços das matérias-primas – soja e minério de ferro, por exemplo – permite entender dois momentos importantes e recentes da economia brasileira. O primeiro deles é o período entre 2003 e 2013, quando a … Continue lendo

Fonte: Banco Mundial | Data: 23 de maio, 2016

Contratos administrativos sem licitação: TCU determina suspensão de repasses


Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que não sejam destinados recursos às obras de construção da ferrovia Transnordestina até que indícios de irregularidades sejam apurados. O TCU realizará fiscalização para apurar indícios de irregularidades cometidas pela … Continue lendo

Fonte: TCU | Data: 23 de maio, 2016

Serviço Público: Telecomunicações: OAB quer destinação correta dos fundos de universalização e fiscalização


Fonte: OAB Ordem dos Advogados do Brasil ajuizará uma ação civil pública requerendo que a União aplique corretamente a verba dos fundos de Universalização dos Serviços de Telecomunicação (Fust), de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) e de Fiscalização das Telecomunicações … Continue lendo

Fonte: OAB | Data: 20 de maio, 2016

Hermenêutica Jurídica: Direito da Regulação: Decisão polêmica: Direitos de pacientes terminais


Fonte: STF or maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta quinta-feira (19) medida liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5501 para suspender a eficácia da Lei 13.269/2016 e, por consequência, o uso da fosfoetanolamina … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 20 de maio, 2016

Tribunal de Contas concede Medalha do Mérito de Contas ao Professor Juarez Freitas


Fonte: TCERO Juarez Freitas foi condecorado com a medalha pelo conselheiro do TCE-RO, Wilber Coimbra Em programação paralela à abertura do V Fórum de Direito Constitucional e Administrativo aplicado aos Tribunais de Contas, realizado no Teatro Estadual Palácio das Artes … Continue lendo

Fonte: TCERO | Data: 20 de maio, 2016