Vacinação compulsória: Constitucionalidade: Tese do STF

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Estado pode determinar aos cidadãos que se submetam, […]

Fonte: STF | Data: 19 de dezembro de 2020

Congresso em homenagem ao Professor Juarez Freitas: XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo

Fonte: Ibraedp No dia 14/12 de 2020 será dado início ao XXI Congresso Paranaense de Direito Administrativo, em homenagem ao […]

Fonte: IBRAEDP | Data: 14 de dezembro de 2020

Fonte: Senado Em sessão remota, o Plenário do Senado aprovou o Projeto de Lei (PL) 4.253/2020, que cria um novo […]

Fonte: SENADO | Data: 12 de dezembro de 2020

Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou medidas liminares concedidas pela ministra Rosa Weber para […]

Fonte: STF | Data: 10 de dezembro de 2020

Fonte: CADE A venda da Liquigás, subsidiária da Petrobras e líder no mercado nacional de distribuição de Gás Liquefeito de […]

Fonte: CADE | Data: 7 de dezembro de 2020

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, que é possível a alteração de datas e horários de etapas de […]

Fonte: STF | Data: 4 de dezembro de 2020

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, as respostas […]

Fonte: TCU | Data: 30 de novembro de 2020

Fonte: STF Por unanimidade de votos, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) referendaram a medida cautelar por meio da […]

Fonte: STF | Data: 26 de novembro de 2020