Desapropriação: Redução dos juros compensatórios: Constitucionalidade

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os […]

Fonte: STF | Data: 18 de Maio de 2018

Tribunal de Contas: Dados sobre a governança na Administração Pública Federal

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou os dados do levantamento feito em 2017 para obter e sistematizar informações […]

Fonte: TCU | Data: 17 de Maio de 2018

Fonte: STF Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação […]

Fonte: STF | Data: 16 de Maio de 2018

Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebrou, na sessão de julgamento de 09/05, dois Termos de Compromisso […]

Fonte: CADE | Data: 15 de Maio de 2018

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem […]

Fonte: STF | Data: 14 de Maio de 2018

Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou a primeira versão de seu Plano de Integridade. […]

Fonte: CGU | Data: 13 de Maio de 2018

Fonte: STJ Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para […]

Fonte: STJ | Data: 12 de Maio de 2018

Fonte: STF Após os votos dos ministros Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski, foi suspenso o julgamento da questão de ordem […]

Fonte: STF | Data: 11 de Maio de 2018