Políticas Públicas: Avaliação de Impactos
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Fonte: Senado | Data: 21 de Abril de 2018Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público […]
Fonte: Anvisa Começa a valer em 19/4/2018, a proibição do uso de agrotóxicos feitos à base de Carbofurano no […]
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Fonte: Senado | Data: 21 de Abril de 2018Fonte: Fonacate Coube ao professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PUCRS, UFRGS, Presidente do Conselho Científico […]
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Fonte: STF | Data: 19 de Abril de 2018Fonte: TCU “Nós vemos o TCU (Tribunal de Contas da União) como um aliado, um parceiro, nos ajudando a assegurar […]
Fonte: TCU | Data: 18 de Abril de 2018Fonte: ONU As soluções baseadas na natureza podem ter um papel importante na melhoria do abastecimento e da qualidade da […]
Fonte: ONU | Data: 17 de Abril de 2018Fonte: STJ Os contratos das Agências de Correios Franqueadas em vigor em 27 de novembro de 2007 que não […]
Fonte: STJ | Data: 16 de Abril de 2018Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial começa a discutir o projeto […]
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 15 de Abril de 2018Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Fonte: STF | Data: 14 de Abril de 2018