IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Acordo em mandado de segurança: Duodécimo


Fonte: STF Após acordo entre o governo do Estado do Rio de Janeiro e o Tribunal de Justiça do estado (TJ-RJ), o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a utilização de recursos do Fundo Especial do Tribunal … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 09 de dezembro, 2016

Tribunal de Contas da União: Recomendações ao Inep e Ministério da Educação


Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou auditoria coordenada de natureza operacional com a participação de onze países acerca da produção de indicadores educacionais em países da América Latina e do Caribe, o presente processo trata da … Continue lendo

Fonte: TCU | Data: 09 de dezembro, 2016

Produtos à base de amianto: Competência legislativa


Fonte: STF O Plenário retomou o julgamento de ações diretas de inconstitucionalidade ajuizadas contra a Lei 11.643/2001 do Estado do Rio Grande do Sul e a Lei 12.684/2007 do Estado de São Paulo. Na presente sessão, a Corte apregoou outras … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 09 de dezembro, 2016

Política: Vieses Cognitivos


Fonte: El Pais Todos somos vítimas de vieses cognitivos, que são interpretações ilógicas da informação disponível. “Mais que erros, são atalhos, mecanismos que usamos todos os dias e funcionam muito bem para tomar decisões rápidas, mas, às vezes, nos conduzem … Continue lendo

Fonte: El país | Data: 07 de dezembro, 2016

BNDES: Fundo de Energia Sustentável


Fonte: Setor Energético O BNDES, por meio de sua subsidiária de participações societárias, a BNDESPAR, aprovou nesta quarta-feira (30), a criação do Fundo de Energia Sustentável, que terá como objetivo investir de forma ativa, em ofertas primárias e no mercado … Continue lendo

Fonte: Setor Energético | Data: 07 de dezembro, 2016

Documento do Tribunal de Contas da União: Combate à fraude e corrupção


Fonte: TCU O Brasil enfrenta uma série de desafios para combater a fraude e a corrupção nas organizações públicas. Gestores dos mais variados órgãos e entidades e das três esferas e dos três poderes lutam para melhorar a administração pública, … Continue lendo

Fonte: TCU | Data: 06 de dezembro, 2016

Tecnologia: Armazenamento de energia no fundo do mar


Fonte: Inovação Tecnológica Engenheiros alemães começaram a testar o protótipo de um novo sistema de armazenamento submarino de energia. A ideia é que usinas verdes, formadas por geradores eólicos e painéis fotovoltaicos, possam usar o novo dispositivo como um elemento … Continue lendo

Fonte: Inovação Tecnológica | Data: 06 de dezembro, 2016

Direito Comparado: Referendo Italiano


Fonte: DW Depois que os britânicos votaram pelo Brexit, a saída do Reino Unido da União Europeia (UE), e os americanos elegeram Donald Trump, o referendo na Itália no dia 4 de dezembro é visto como um pleito decisivo. Se os … Continue lendo

Fonte: DW | Data: 05 de dezembro, 2016

Licitações: IBAMA embarga expansão de porto por falta de Licença de Operação


Fonte: IBAMA O Ibama embargou, no dia 21 de novembro, área de expansão do Terminal Portuário do Pecém, no Ceará, que funcionava sem Licença de Operação (LO), e aplicou multa de R$ 1.500.500,00 à CearáPortos, responsável pelo empreendimento. Vistoria realizada … Continue lendo

Fonte: IBAMA | Data: 05 de dezembro, 2016

Sustentabilidade: Reino Unido: Medida para acabar produção de carvão até 2025


Fonte: Setor Energético O governo do Reino Unido acaba de anunciar seu compromisso de acabar com a produção de carvão até 2025 e, para isso, publicou uma consulta sobre as políticas para implementar este objetivo. O anúncio foi feito dentro … Continue lendo

Fonte: Setor Energético | Data: 02 de dezembro, 2016