Energia elétrica: Furto: Pagamento antes da denúncia

Fonte: STJ Nos casos de furto de energia elétrica, diferentemente do que acontece na sonegação fiscal, o pagamento do valor […]

Fonte: STJ | Data: 22 de Maio de 2019

Multa administrativa: Direito de propriedade

Fonte: STF O Plenário do STF, por maioria, julgou improcedente pedido formulado em ação direta para declarar a constitucionalidade dos […]

Fonte: STF | Data: 21 de Maio de 2019

Fonte: TJSP A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve condenação por improbidade administrativa […]

Fonte: TJSP | Data: 20 de Maio de 2019

Fonte: USP Em recente pesquisa, os professores Edson Satoshi, da Escola Politécnica (Poli) da USP e Vital Costa, da Unicamp, […]

Fonte: USP | Data: 19 de Maio de 2019

Fonte: STJ As agências bancárias que não prestam seus serviços de atendimento presencial conforme os padrões de qualidade previstos em […]

Fonte: STJ | Data: 18 de Maio de 2019

Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]

Fonte: STF | Data: 17 de Maio de 2019

Fonte: STJ AREsp 309.867-ES, Rel. Min. Gurgel de Faria, por unanimidade, julgado em 26/06/2018, DJe 08/08/2018 Sociedade empresária em […]

Fonte: STJ | Data: 16 de Maio de 2019

Fonte: ONU O relator da ONU sobre direitos humanos e o meio ambiente informou ao Conselho de Direitos Humanos que mais de […]

Fonte: ONU | Data: 15 de Maio de 2019