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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Fonte: ONU
05-06-2021

Restauração de Ecossistemas

Fonte: Nações Unidas Celebrado em 5 de junho, o Dia Mundial do Ambiente é o maior evento anual das Nações Unidas (ONU) […]

Fonte: ONU | Data: 5 de junho de 2021
Fonte: STJ
02-06-2021

Revisão: Benefício: Prazo decadencial

Fonte: STJ Em julgamento realizado sob o rito dos recursos especiais repetitivos (Tema 975), a Primeira Seção do Superior Tribunal […]

Fonte: STJ | Data: 2 de junho de 2021

Ação Coletiva: Honorários

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência sobre a possibilidade de fracionamento da execução de honorários advocatícios fixados […]

Fonte: STF | Data: 21 de Maio de 2021

Justiça Digital: Evento gratuito

Fonte: OABRS Ao longo das suas ações, a Ordem gaúcha vem reafirmando o seu posicionamento atento e atuante, no que […]

Fonte: OAB/RS | Data: 18 de Maio de 2021

Patentes: Decisão do STF: Modulação

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu, em 12/05, que as patentes de produtos e processos farmacêuticos e […]

Fonte: STF | Data: 13 de Maio de 2021

Mandado de Injunção: Renda Básica

Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o governo federal implemente, a partir de 2022, o pagamento do […]

Fonte: STF | Data: 30 de Abril de 2021