I M P O R T A N T E    T E R    C I Ê N C I A

Bens Públicos: Professor Juarez Freitas ministra Aula em Curso que integra Concurso de Juízes: Entrevista
Saúde: Qualidade de vida e indução do crescimento econômico
ArcelorMiital: Responsabilidade Social
Eleições de 2010: Regras do jogo Fonte: TSE
Usiminas e PUC/MG: Inclusão digital: Projeto habilita a trabalhar com games
Ato Administrativo: Anulação: Decisões Selecionadas Fonte: STF
Hermenêutica Jurídica: Constituição em 2020
Clubes de Investimento: Nova Regulamentação em Audiência Pública: CVM
Concessão Florestal: Aumento da Transparência: Auditoria Independente
Saúde Pública: Tabaco mata 5 milhões por ano
Programa de Gestão de Riscos: Ferrovia
Responsabilidade Civil Objetiva do Estado: Omissão: Decisões Selecionadas do STF
Município: Cadastro Territorial: Diretrizes
Direito da Regulação: Direito À Informação: Instrução CVM 408/09
Mortes causadas por exposição à fumaça de fogões rudimentares: Importante Relatório da ONU: Necessário acesso a formas mais adequadas de combustível
Tribunal de Contas: Manutenção de estradas: Vida útil: Recomendações Fonte: TCU
Regularização Fundiária: Assentamentos: Nova Lei
Fórum Brasileiro de Direito Público: Seminário de Altos Estudos de Direito Administrativo: Gramado: Evento de Alta Qualidade: Avaliação Positiva
Responsabilidade Civil do Estado: Omissão Legislativa: Formação do nexo de causalidade? Fonte: STF
Ação Civil Pública: Legitimidade do MP: Proteção dos Usuários de Serviço Público Fonte: STF
Lei de Imprensa: Efeitos Jurídicos da Decisão do STF Fonte: STF
Responsabilidade Civil do Estado: Aprovado em concurso público e nomeado tardiamente Fonte: STJ
Convenção Americana de Direitos Humanos aniversaria: 40 anos Fonte: STF
Responsabilidade Civil do Estado: Jurisprudência do STJ Fonte: STJ
Licitação: Declaração de Inidoneidade: Alcance Fonte: STJ
Desapropriação Indireta: Pressupostos Fonte: STJ
Contribuição Previdenciária: Terço de Férias Fonte: STJ
Fundações privadas: Educação: Imunidade Tributária Fonte: STJ
Responsabilidade Civil Objetiva: Concessionária de Serviço Público: Conceito de Terceiros (inclusão dos não-usuários): Repecussão Geral Fonte: STF
Modulação de Efeitos: Ação Direta de Inconstitucionalidade: Contratação Temporária de Servidores Públicos Fonte: STF
Nomeação: Direito Líquido e Certo: Omissão da Administração Pública Fonte: STJ
Sociedade de Economia Mista: Demissão imotivada: Empregado público Fonte: TST
Responsabilidade Civil do Estado: Pessoa Custodiada: Legitimidade de irmã da vítima para ação indenizatória Fonte: STJ

E V E N T O S

Congresso de Direito Tributário Data: 24/06/2010