Estabilidade: Trabalhadora gestante

Fonte: EBC O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou que trabalhadoras gestantes têm estabilidade no emprego e não podem ser demitidas […]

Fonte: EBC | Data: 13 de novembro de 2018

Responsabilidade civil do Estado: Escada escorregadia

Fonte: TRF4 A União terá que pagar indenização por danos morais, materiais e estéticos a uma gerente de Recursos Humanos, […]

Fonte: TRF4 | Data: 12 de novembro de 2018

Fonte: DW Começaram a circular na Alemanha os primeiros trens movidos a hidrogênio. As duas composições farão um trajeto de 100 quilômetros […]

Fonte: DW | Data: 11 de novembro de 2018

Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou a fabricante de sorvete Unilever, dona da marca […]

Fonte: CADE | Data: 10 de novembro de 2018

Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença que condenou o Estado do Amazonas a […]

Fonte: STJ | Data: 9 de novembro de 2018

Fonte: Ipea Acesso de todas as pessoas, em particular os pobres e aqueles em situações de vulnerabilidade, a alimentos saudáveis. […]

Fonte: IPEA | Data: 8 de novembro de 2018

Fonte: Ibraedp O Professor Juarez Freitas realiza hoje a abertura do VIII Congresso Internacional de Direito e Sustentabilidade, que ocorre […]

Fonte: IBRAEDP | Data: 7 de novembro de 2018

Fonte: STJ Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que a cláusula arbitral não […]

Fonte: STJ | Data: 6 de novembro de 2018