Contrato Administrativo: Descumprimento: Multa milionária
Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu evitar a suspensão das multas superiores à R$ 324 milhões aplicadas pela […]
Fonte: AGU | Data: 17 de outubro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: STJ
19-10-2019
Direito à cidade sustentável: Loteamento: Regularização: Poder-dever municipal: Obras essenciais de infraestrutura
Fonte: STJ Existe o poder-dever do Município de regularizar loteamentos clandestinos ou irregulares restrito às obras essenciais a serem implantadas […]
Fonte: Acate
18-10-2019
Inovação: Reconhecimento facial no lugar da chamada
Fonte: Acate Reflexo da quarta revolução industrial – considerada a revolução da internet, da digitalização, da coleta e análise de […]
Serviço público: Internet das coisas: Medidor de consumo
Fonte: Governo de SP A Sabesp vai usar a tecnologia IoT, a Internet das Coisas, para medir o consumo de água […]
Fonte: Governo de SP | Data: 16 de outubro de 2019Princípio da proporcionalidade: Apreensão de madeira ilegal
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, estabeleceu que o transporte de madeira em […]
Fonte: STJ | Data: 15 de outubro de 2019Direito comparado: Google: Supressão de referências
Fonte: IP Importante conhecer o seguinte julgamento do Tribunal de Justiça da União europeia, envolvendo o alcance de supressão de […]
Fonte: IP | Data: 14 de outubro de 2019Poluição do ar: Árvore robótica
Fonte: Unisinos A poluição do ar atingiu níveis elevados de toxicidade, a tal ponto que a Organização Mundial de Saúde (OMS) adverte que uma em […]
Fonte: Unisinos | Data: 13 de outubro de 2019Desapropriação indireta: Prazo: Prescrição
Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos Especiais 1.757.352 e 1.757.385 – […]
Fonte: STJ | Data: 12 de outubro de 2019Inovação: Inteligência Universal: Poder Judiciário
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará sua primeira contratação voltada para o incentivo à inovação tecnológica no serviço […]
Fonte: STF | Data: 11 de outubro de 2019Internet das coisas: Consulta pública
Fonte: EBC A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) prorrogou a consulta pública sobre políticas e medidas regulatórias para incentivar o conjunto […]
Fonte: EBC | Data: 10 de outubro de 2019
