IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Concurso Público: Proibição de tatuagem


Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão de 17 de agosto, julgou inconstitucional a proibição de tatuagens a candidatos a cargo público estabelecida em leis e editais de concurso público. Foi dado provimento ao … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 23 de agosto, 2016

Decretação de Indisponibilidade de Bens: Possível dano ao erário: Cartel: 2,1 bilhões


Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou tomada de contas especial para apurar os indícios de dano ao erário verificados nas obras de construção das unidades de destilação atmosférica (UDA) e das unidades de hidrotratamento (UHDT) da … Continue lendo

Fonte: TCU | Data: 23 de agosto, 2016

Princípio Constitucional da Livre Iniciativa: Fixação de preços


Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de lei paranaense que estabelecia regras para a cobrança em estacionamentos. A decisão foi tomada no dia 18 de agosto no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4862, ajuizada … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 23 de agosto, 2016

Terceiro Setor: Celebração de contratos: Área da saúde


Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou solicitação do Congresso Nacional a respeito da possibilidade de celebração de contratos de gestão com organizações sociais por entes públicos na área de saúde. O questionamento também se referiu à … Continue lendo

Fonte: TCU | Data: 22 de agosto, 2016

Aquecimento global: Aumento da salinidade marítima


Fonte: EXAME Secas prolongadas, altas temperaturas, quebra de safras agrícolas, perda de biodiversidade…A lista de problemas associados ao aquecimento global é extensa — e não para de crescer. Um novo efeito preocupante do fenômeno? O aumento da salinidade da água do mar. … Continue lendo

Fonte: Exame | Data: 22 de agosto, 2016

Indústria 4.0: Era de manufaturas avançadas: Entrevista


Fonte: CNI O que é a indústria 4.0 para você? Esqueça todas as ideias pré-concebidas relacionadas a algo cibernético e muito distante da realidade atual. O termo que vem sendo adotado em alguns lugares do mundo trata da nova revolução … Continue lendo

Fonte: CNI | Data: 19 de agosto, 2016

Novas Tendências: Piloto automático: Carro autônomo leva motorista ao hospital


Fonte: BBC Um motorista americano conseguiu chegar até o hospital ao colocar seu carro no piloto automático após sofrer uma embolia pulmonar enquanto dirigia. O incidente ocorreu quando o advogado Joshua Neally, de 37 anos, voltava de seu escritório, localizado na … Continue lendo

Fonte: BBC | Data: 18 de agosto, 2016

Direito Comparado: Tribunal Constitucional da Alemanha e o “Caso Flash mob”


Fonte: STF A Sala de Sessões da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu em 16 de agosto de 2016,  a ministra Sibylle Kessal-Wulf, do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, que proferiu a conferência “Eficácia dos Direitos Fundamentais em … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 18 de agosto, 2016

Competência para julgar contas de Prefeito: Teses de Repercussão Geral


Fonte: STF Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovaram, na sessão de 17 de agosto de 2016, as teses de repercussão geral decorrentes do julgamento conjunto dos Recursos Extraordinários (REs) 848826 e 729744, ocorrido no Plenário no último dia … Continue lendo

Fonte: STF | Data: 18 de agosto, 2016

Direito da Regulação: Publicidade Oculta de Celebridades


Fonte: El País As autoridades norte-americanas deram um aviso às grandes celebridades de Hollywood e às estrelas da Internet que cobram para postar em suas redes sociais a foto de sua bebida favorita ou comentar com entusiasmo os milagres de um produto … Continue lendo

Fonte: El país | Data: 17 de agosto, 2016