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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Fonte: STF
16-01-2019

Direito à nomeação: Preterição: Contratação de terceirizados

Fonte: STF A Primeira Turma do STF, por maioria, deu provimento a agravo regimental para julgar improcedente o pedido formulado […]

Fonte: STF | Data: 16 de Janeiro de 2019
Fonte: CVM
15-01-2019

Educação: Falando sobre dinheiro

Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) lançou o projeto Precisamos Falar Sobre Dinheiro, que tem o objetivo de disseminar […]

Fonte: CVM | Data: 15 de Janeiro de 2019

Regulação: Mercúrio proibido

Fonte: Anvisa Está proibida a fabricação, a importação e a comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna […]

Fonte: Anvisa | Data: 14 de Janeiro de 2019

Advogado: Acesso a processo: Nova lei

Fonte: OAB O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a […]

Fonte: OAB | Data: 12 de Janeiro de 2019

Direito à igualdade: Transgêneros

Fonte: STF O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou a expressão de gênero. A identidade de gênero […]

Fonte: STF | Data: 11 de Janeiro de 2019

Sustentabilidade: Transporte: Destaque

Fonte: ONU  O setor de transporte responde por 25% das emissões globais de gases do efeito estufa, segundo o Painel […]

Fonte: ONU | Data: 10 de Janeiro de 2019

Concurso Público: Posições do STF

Fonte: STF O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo […]

Fonte: STF | Data: 7 de Janeiro de 2019