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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Fonte: TCU
23-02-2020

Emendas parlamentares impositivas: Auditoria

Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) realizou, sob a relatoria do ministro Vital do Rêgo, auditoria sobre as […]

Fonte: TCU | Data: 23 de Fevereiro de 2020
Fonte: STJ
22-02-2020

Danos morais: Falso positivo: Exame de DNA

Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher e condenou […]

Fonte: STJ | Data: 22 de Fevereiro de 2020

Desapropriação indireta: Prescrição

Fonte: STJ A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, definiu entendimento sobre o prazo de prescrição […]

Fonte: STJ | Data: 20 de Fevereiro de 2020

Futuro global: 4 principais ameaças

Fonte: ONU O novo ano começa com quatro ameaças iminentes ao progresso humano no mundo: tensões geopolíticas crescentes, crise climática, […]

Fonte: ONU | Data: 18 de Fevereiro de 2020

Criação de cargos em comissão: Pressupostos

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]

Fonte: STF | Data: 16 de Fevereiro de 2020

Regulação: Dever de diligência: Absolvição

Fonte: CVM   O PAS CVM RJ2016/7197 (SEI nº 19957.005981/2016-86) foi instaurado pela Superintendência de Relações com Empresas (SEP) para […]

Fonte: CVM | Data: 14 de Fevereiro de 2020