Hermenêutica jurídica: Omissão legislativa inconstitucional
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que houve omissão inconstitucional do Congresso Nacional por não editar […]
Fonte: STF | Data: 17 de junho de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: Agência Senado
19-06-2019
Senado decide sustar decreto das armas
Fonte: Agência Senado O Senado rejeitou no dia 18 de junho, por 47 votos a 28, um decreto assinado em […]
Fonte: SP
18-06-2019
Prefeitura de SP: 1 milhão de processos digitais
Fonte: SP A Prefeitura de São Paulo atingiu a quantidade de 1 milhão de novos processos em formato digital. Essa […]
Burnout: Inclusão na lista internacional de doenças
Fonte: USP A nova Classificação Internacional de Doenças feita pela Organização Mundial da Saúde (OMS) reconheceu a síndrome de Burnout como […]
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Fonte: MT | Data: 15 de junho de 2019Responsabilidade civil: Danos ambientais: Teses do STJ
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Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) está investigando possíveis pagamentos irregulares a colaboradores de estatais federais. Sob […]
Fonte: TCU | Data: 13 de junho de 2019Hermenêutica Jurídica: Prescrição: Reparação civil
Fonte: STJ É de dez anos o prazo prescricional a ser considerado nos casos de reparação civil com base em […]
Fonte: STJ | Data: 12 de junho de 2019Responsabilidade civil do Estado: Conheça Projeto de Estatuto
Fonte: Senado Projeto para criar um Estatuto da Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado (PLC 126/2015) foi debatido em audiência pública […]
Fonte: Senado | Data: 11 de junho de 2019Colaboração premiada: Inexistência de direito a acordo
Fonte: STF Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que não cabe ao Poder Judiciário […]
Fonte: STF | Data: 10 de junho de 2019