Relatório de gestão da ANVISA: Aprovação pelo TCU
Fonte: ANVISA Com o intuito de dar transparência a suas ações e de prestar contas à sociedade e aos órgãos […]
Fonte: Anvisa | Data: 14 de agosto de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: IBRAEDP
16-08-2018
Lei de Diretrizes Orçamentárias: Conheça lei e seus vetos
Fonte: IBRAEDP A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias foi publicada em 15 de agosto, passando por vetos presidenciais. Como vetos […]
Fonte: BBC
15-08-2018
Direito comparado: Marido traído: Indenização milionária
Fonte: BBC “É minha mulher! É minha mulher!”, grita desesperadamente um homem que tenta entrar em um apartamento na Carolina […]
Regulação: Abuso de posição dominante: Operadores portuários
Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento de 8/8 as empresas Rodrimar e […]
Fonte: CADE | Data: 13 de agosto de 2018Direito comparado: Tribunal Constitucional da Alemanha: Opiniões perturbadoras
Fonte: DW O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha rejeitou em 03/08 um recurso de Ursula Haverbeck, que foi condenada por […]
Fonte: DW | Data: 12 de agosto de 2018Sustentabilidade: O Jurista e Professor Juarez Freitas palestrou, no IX Congresso de Direito Tributário, em Curitiba, sobre Tributação Justa: Regulação da Economia digital
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público O Jurista e Professor Juarez Freitas, Presidente do Conselho Científico do Instituto […]
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 11 de agosto de 2018Meio ambiente: Conversão de multas ambientais
Fonte: IBAMA Prevista na Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), a conversão permite ao autuado ter a multa substituída […]
Fonte: IBAMA | Data: 10 de agosto de 2018Imprescritibilidade de ressarcimento de dano ao erário: Improbidade administrativa
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a imprescritibilidade de ações de ressarcimento […]
Fonte: STF | Data: 9 de agosto de 2018Licitação: Empresas em recuperação judicial: Possibilidade de participar do certame
Fonte: STJ As empresas submetidas a processos de recuperação judicial podem participar de licitação, desde que demonstrem, na fase de […]
Fonte: STJ | Data: 8 de agosto de 2018Direito comparado: França proíbe celulares nas escolas públicas
Fonte: DW O Parlamento francês aprovou definitivamente a proibição de telefones celulares em escolas públicas. A lei é uma promessa […]
Fonte: DW | Data: 7 de agosto de 2018