Dano moral reflexo: Ricochete
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Fonte: STJ | Data: 6 de dezembro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: AGU
08-12-2019
Conciliação: Negociação Online
Fonte: AGU O cidadão que cobra valores da União já pode propor pela internet um acordo para receber. Por meio […]
Fonte: STF
07-12-2019
Tribunal de Contas: Discussão no STF sobre prazo decadencial
Fonte: STF Em conclusão de julgamento, a Primeira Turma do STF negou provimento a agravo regimental interposto de decisão que […]
Compartilhamento de dados sem prévia autorização judicial: Tese de repercussão geral
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Fonte: STF | Data: 5 de dezembro de 2019Responsabilidade civil do Estado: Dano moral Coletivo: Menores em prisão comum
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Fonte: STJ | Data: 4 de dezembro de 2019Ideologias: Diferenças psicológicas
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Fonte: Swissinfo Em comparação com o resto da população, os idosos são duas vezes mais vulneráveis à precariedade. De acordo […]
Fonte: swissinfo | Data: 1 de dezembro de 2019Indenização: Uso indevido de marca
Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as […]
Fonte: STJ | Data: 30 de novembro de 2019Danos morais coletivos: Indenização milionária
Fonte: STF A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou o ex-ministro e ex-deputado federal Geddel Vieira Lima a […]
Fonte: STF | Data: 29 de novembro de 2019