Acordo Administrativo: Termo de Compromisso
Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião de 15/10/2019, propostas de Termo de Compromisso […]
Fonte: CVM | Data: 9 de novembro de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: DW
11-11-2019
Mudanças climáticas: Sofrimento sem precedentes: Manifesto
Fonte: DW Mais de 11 mil cientistas de 153 países advertiram em um manifesto que a humanidade corre o risco […]
Fonte: STJ
10-11-2019
Crime ambiental: Falta de perícia?
Fonte: STJ Em razão da falta de perícia técnica ou de justificativa para não a realizar em área com vestígios […]
STF muda orientação: 6 a 5
Fonte: STF Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é constitucional a regra do Código de […]
Fonte: STF | Data: 8 de novembro de 2019Controle interno: Ensino à distância
Fonte: Serpro Segundo uma estimativa da Controladoria-Geral da União (CGU), a administração pública brasileira pode estar perdendo, anualmente, R$ 200 […]
Fonte: Serpro | Data: 7 de novembro de 2019Novas edificações públicas: Obrigatória energia solar
Fonte: Gov ES O governador do Estado do Espírito Santo, Renato Casagrande, assinou o decreto que institui a obrigatoriedade da […]
Fonte: Gov ES | Data: 6 de novembro de 2019Anulação: Ato administrativo: Prazo decadencial: Tese de repercussão geral
Fonte: STF Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a possibilidade de revogação […]
Fonte: STF | Data: 5 de novembro de 2019Governo como plataforma: Pagamento de Taxas Online
Fonte: EBC O cidadão terá uma alternativa para quitar taxas de serviços públicos sem imprimir boletos. O Tesouro Nacional lançou o […]
Fonte: EBC | Data: 4 de novembro de 2019Suspensão nacional de processos trabalhistas: Espera de decisão do STF
Fonte: TST A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu, por maioria, suspender a […]
Fonte: TST | Data: 3 de novembro de 2019Itaipu: Danos ambientais: Suspensão do processo: Negociação de protocolo
Fonte: STF O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por mais 180 dias a Ação Cível Originária […]
Fonte: STF | Data: 2 de novembro de 2019