Hermenêutica constitucional: 6 a 5
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou jurisprudência no sentido da competência da Justiça Eleitoral para processar […]
Fonte: STF | Data: 18 de Março de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: STJ
20-03-2019
Concurso público: Teses jurisprudenciais do STJ
Fonte: STJ 1) A falta de defesa técnica por advogado no processo administrativo disciplinar não ofende a Constituição (Súmula Vinculante […]
Fonte: Embrapa
19-03-2019
Sustentabilidade: Importância de florestas em áreas desmatadas
Fonte: Embrapa As florestas secundárias, aquelas que crescem em áreas anteriormente desmatadas, são fundamentais para a conservação da biodiversidade e […]
Energia elétrica: Fraude: Corte: Contraditório e ampla defesa
Fonte: STJ Na hipótese de débito estrito de recuperação de consumo efetivo por fraude no aparelho medidor atribuída ao consumidor, […]
Fonte: STJ | Data: 17 de Março de 2019Tomada de contas especial: Fase interna: Mitigação do contraditório
Fonte: STF São mitigadas as exigências de contraditório na fase interna da tomada de contas especial, pois não existe um […]
Fonte: STF | Data: 16 de Março de 2019Sustentabilidade: Temperatura dos oceanos aumenta
Fonte: DN Os resultados de análise publicada na revista científica Science, fornecem novas indicações de que são infundadas anteriores conclusões sobre […]
Fonte: DN | Data: 15 de Março de 2019Banco Central: Autonomia
Fonte: Senado O Senado começa a discutir novamente uma questão estratégica para a economia do país: a autonomia do Banco Central (BC). […]
Fonte: Senado | Data: 14 de Março de 2019Sustentabilidade: Uso de aplicativos para monitoramento
Fonte: ONU Pessoas interessadas em proteger o meio ambiente ou monitorar eventos naturais têm se transformado em aliadas poderosas dos […]
Fonte: ONU | Data: 13 de Março de 2019Tribunal de Contas: Transparência: Direito fundamental
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou acompanhamento para a produção do Relatório Sistêmico sobre Transparência Pública, […]
Fonte: TCU | Data: 12 de Março de 2019Responsabilidade civil do Estado: Regressiva sob pena de improbidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência da Corte segundo a qual o Estado tem responsabilidade […]
Fonte: STF | Data: 11 de Março de 2019