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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Fonte: STJ
25-06-2019

Hermenêutica jurídica: Ponderação: Critérios

Fonte: STJ Ao examinar pela primeira vez no Superior Tribunal de Justiça (STJ) uma alegação de nulidade por violação do parágrafo […]

Fonte: STJ | Data: 25 de junho de 2019
Fonte: STF
24-06-2019

Saúde: Competência comum: Solidariedade

Fonte: STF Os entes da Federação, em decorrência da competência comum, são solidariamente responsáveis nas demandas prestacionais na área da […]

Fonte: STF | Data: 24 de junho de 2019

Inovação: Sucesso da “carne vegana”

Fonte: BBC Investidores estão de olho na carne vegana – se não para comê-la, pelo menos para tê-la em seus portfólios. […]

Fonte: BBC | Data: 23 de junho de 2019

Senado decide sustar decreto das armas

Fonte: Agência Senado O Senado rejeitou no dia 18 de junho, por 47 votos a 28, um decreto assinado em […]

Fonte: Agência Senado | Data: 19 de junho de 2019

Requisição administrativa: Hospital privado

Fonte: MT O Governo de Mato Grosso acaba de decretar a requisição administrativa dos bens e serviços da Sociedade Beneficente Santa […]

Fonte: MT | Data: 15 de junho de 2019