Lei Geral de Proteção de Dados: Conheça lei e seus vetos
Fonte: IBRAEDP A Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais foi sancionada pelo Presidente, com alguns vetos. A legislação busca […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 18 de agosto de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: FGV Direito Rio
20-08-2018
Regulação: Internet: Neutralidade da rede: “zero rating”
Fonte: FGV Direito Rio Relatório oficial da Autorité de Régulation des Communications Électroniques et des Postes(ARCEP) incluiu um artigo analisando […]
Fonte: TST
19-08-2018
Danos morais: Ócio forçado
Fonte: TST A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 100 mil para R$ 20 mil a […]
Ética: Edição genética em debate
Fonte: DW Melhorar os genes de bebês ainda não nascidos deveria ser permitido do ponto de vista ético, afirmou em […]
Fonte: DW | Data: 17 de agosto de 2018Lei de Diretrizes Orçamentárias: Conheça lei e seus vetos
Fonte: IBRAEDP A nova Lei de Diretrizes Orçamentárias foi publicada em 15 de agosto, passando por vetos presidenciais. Como vetos […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 16 de agosto de 2018Direito comparado: Marido traído: Indenização milionária
Fonte: BBC “É minha mulher! É minha mulher!”, grita desesperadamente um homem que tenta entrar em um apartamento na Carolina […]
Fonte: BBC | Data: 15 de agosto de 2018Relatório de gestão da ANVISA: Aprovação pelo TCU
Fonte: ANVISA Com o intuito de dar transparência a suas ações e de prestar contas à sociedade e aos órgãos […]
Fonte: Anvisa | Data: 14 de agosto de 2018Regulação: Abuso de posição dominante: Operadores portuários
Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou, na sessão de julgamento de 8/8 as empresas Rodrimar e […]
Fonte: CADE | Data: 13 de agosto de 2018Direito comparado: Tribunal Constitucional da Alemanha: Opiniões perturbadoras
Fonte: DW O Tribunal Constitucional Federal da Alemanha rejeitou em 03/08 um recurso de Ursula Haverbeck, que foi condenada por […]
Fonte: DW | Data: 12 de agosto de 2018Sustentabilidade: O Jurista e Professor Juarez Freitas palestrou, no IX Congresso de Direito Tributário, em Curitiba, sobre Tributação Justa: Regulação da Economia digital
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público O Jurista e Professor Juarez Freitas, Presidente do Conselho Científico do Instituto […]
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 11 de agosto de 2018