Regulação: Suspensa resolução da ANS
Fonte: STF Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 […]
Fonte: STF | Data: 17 de julho de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: DW
19-07-2018
Regulação: União Europeia multa Google por abusar da liderança de mercado
Fonte: DW A União Europeia (UE) aplicou em 18/07 uma multa recorde de 4,3 bilhões de euros contra a […]
Fonte: TCU
18-07-2018
Prorrogação de contrato portuário: Anulação por irregularidades
Fonte: TCU A prorrogação de contrato para arrendamento de terminal no Porto de Santos, realizada entre a Companhia Docas do […]
Hermenêutica Jurídica: Alimentos
Fontes: STJ O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes […]
Fonte: STJ | Data: 16 de julho de 2018Sustentabilidade: Poder Judiciário
Fonte: CNJ O conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico […]
Fonte: CNJ | Data: 15 de julho de 2018Regulação: Avaliação de impactos: Participação social
Fonte: ANVISA O processo de revisão da Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) 185 está inovando no que diz respeito à participação social. Isso […]
Fonte: Anvisa | Data: 14 de julho de 2018Permuta de imóveis públicos: Dispensa de licitação
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União apreciou consulta feita pelo Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão sobre regras licitatórias […]
Fonte: TCU | Data: 13 de julho de 2018Inovação e privacidade: Proteção de Dados: Conheça o novo marco legal
Fonte: Agência Senado O projeto de marco legal que regulamenta o uso, a proteção e a transferência de dados pessoais […]
Fonte: Agência Senado | Data: 12 de julho de 2018Sustentabilidade: Tecnologia e Inovação: Conheça relatório da ONU
Fonte: ONU Interessante relatório sobre tecnologia e inovação, relacionado ao desenvolvimento sustentável, publicado pela ONU: http://unctad.org/en/publicationslibrary/tir2018_en.pdf
Fonte: ONU | Data: 11 de julho de 2018Regulação: Condenação por formação de cartel: Mercado de recarga de celulares
Fonte: CADE O Tribunal do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) condenou as empresas Check Express e Rede Digital Comércio […]
Fonte: CADE | Data: 10 de julho de 2018