Processo administrativo disciplinar: Teses do STJ
Fonte: STJ 1) O controle judicial no processo administrativo disciplinar – PAD restringe-se ao exame da regularidade do procedimento e […]
Fonte: STJ | Data: 2 de Abril de 2021
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: IBRAEDP
12-04-2021
Meeting de Pesquisadores em Direito e Sustentabilidade: Apoio do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público
Fonte: Ibraedp
Fonte: TJ/SP
09-04-2021
Danos morais: Falha no atendimento médico
Fonte: TJSP A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou o Município de Peruíbe […]
ISS: Licenciamento de software: Conheça decisão do Supremo
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e […]
Fonte: STF | Data: 26 de Março de 2021Guarda: Melhor interesse da criança
Fonte: STJ A partir do início da vigência da Lei 13.058/2014, a guarda compartilhada foi adotada pelo sistema jurídico brasileiro como o […]
Fonte: STJ | Data: 17 de Março de 2021Avaliação de Desempenho: Decisão do STF
Fonte: STF Por unanimidade de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucionais dispositivos da Lei Orgânica da Procuradoria do […]
Fonte: STF | Data: 11 de Março de 2021Tribunal de Contas: Blockchain: Estudo
Fonte: TCU A Blockchain, tecnologia subjacente do bitcoin, foi escolhida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em mais uma etapa de um […]
Fonte: TCU | Data: 2 de Março de 2021Direito ao esquecimento: Conheça tese de repercussão geral
Fonte: STF Por decisão majoritária, o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia […]
Fonte: STF | Data: 14 de Fevereiro de 2021Licenciamento Ambiental: Decisão do STF
Fonte: STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivo da Resolução 2/2019 do Conselho Estadual […]
Fonte: STF | Data: 12 de Fevereiro de 2021Responsabilidade civil objetiva: Danos morais: Assédio sexual em trem: Caso fortuito interno
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento ao recurso de uma mulher assediada sexualmente […]
Fonte: STJ | Data: 3 de Fevereiro de 2021