Direito comparado: Poder de polícia: Lei alemã controversa
Fonte: DW O parlamento regional do estado da Baviera, no sul da Alemanha, aprovou 15/05 uma controversa legislação ampliando os […]
Fonte: DW | Data: 19 de Maio de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: TCU
21-05-2018
Tribunal de Contas: Licitação: Direcionamento
Fonte: TCU Tribunal de Contas da União (TCU) detectou direcionamento de licitação em auditoria realizada para verificar a regularidade do repasse de […]
Fonte: STF
20-05-2018
Meio ambiente: STF concede liminar que impede comercialização de agrotóxico
Fonte: STF A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, restabeleceu os efeitos da decisão que proibiu […]
Desapropriação: Redução dos juros compensatórios: Constitucionalidade
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que devem ser de 6%, e não mais de 12%, os […]
Fonte: STF | Data: 18 de Maio de 2018Tribunal de Contas: Dados sobre a governança na Administração Pública Federal
Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) divulgou os dados do levantamento feito em 2017 para obter e sistematizar informações […]
Fonte: TCU | Data: 17 de Maio de 2018Constitucionalidade: Resolução do MP sobre interceptações telefônicas
Fonte: STF Por maioria de votos (6 a 5), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a Ação […]
Fonte: STF | Data: 16 de Maio de 2018Regulação: Termo de Compromisso de Cessação: Cartel de peças automotivas
Fonte: CADE O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) celebrou, na sessão de julgamento de 09/05, dois Termos de Compromisso […]
Fonte: CADE | Data: 15 de Maio de 2018Improbidade administrativa: Decisão do STF sobre competência
Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que a Corte não tem […]
Fonte: STF | Data: 14 de Maio de 2018Controladoria Geral da União: Lançamento de Plano de Integridade
Fonte: CGU O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) apresentou a primeira versão de seu Plano de Integridade. […]
Fonte: CGU | Data: 13 de Maio de 2018Concurso público: Autodeclaração
Fonte: STJ Por maioria de votos, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu mandado de segurança para […]
Fonte: STJ | Data: 12 de Maio de 2018