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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Fonte: IBRAEDP
24-09-2018

Doutor Honoris Causa: Prof. Paulo Affonso: Universidade Federal da Paraíba

Fonte: Ibraedp   O Professor Paulo Affonso Leme Machado recebeu o título de Doutor Honoris Causa pela Universidade Federal da […]

Fonte: IBRAEDP | Data: 24 de setembro de 2018
Fonte: STF
23-09-2018

Hermenêutica Jurídica: Ensino Domiciliar: Controle de Constitucionalidade

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal  negou provimento ao Recurso Extraordinário (RE) 888815, com repercussão geral reconhecida, no […]

Fonte: STF | Data: 23 de setembro de 2018

Regulação: Manipulação de preços

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 14/8/2018, os seguintes processos. Processo Administrativo Sancionador CVM […]

Fonte: CVM | Data: 18 de setembro de 2018

PPP: Controle do tráfego aéreo

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o primeiro estágio do processo de licitação e contratação da […]

Fonte: TCU | Data: 17 de setembro de 2018

Hermenêutica Jurídica: Terceirização

Fonte: STF É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do […]

Fonte: STF | Data: 16 de setembro de 2018