Políticas Públicas: Avaliação de Impactos
Fonte: Senado Foi aprovada em Plenário proposta que obriga o Poder Executivo a enviar ao Poder Legislativo uma avaliação fundamentada […]
Fonte: Senado | Data: 21 de Abril de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: AGU
23-04-2018
Acordo de Leniência: Primeira vez que AGU, MPF e CGU assinam juntos
Fonte: AGU A Advocacia-Geral da União (AGU), o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério Público […]
Fonte: Anvisa
22-04-2018
Regulação: Banimento: Agrotóxico: Risco inaceitável
Fonte: Anvisa Começa a valer em 19/4/2018, a proibição do uso de agrotóxicos feitos à base de Carbofurano no […]
V Conferência Nacional de Carreiras de Estado, em Brasília: Professor Juarez Freitas
Fonte: Fonacate Coube ao professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (PUCRS, UFRGS, Presidente do Conselho Científico […]
Fonte: FONACATE | Data: 20 de Abril de 2018Poder de Polícia Administrativa: Penalidades impostas pela ANTT
Fonte: STF A Associação Brasileira das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros (Abrati) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade […]
Fonte: STF | Data: 19 de Abril de 2018Princípio da transparência: Novo modelo: Relatório de gestão pública
Fonte: TCU “Nós vemos o TCU (Tribunal de Contas da União) como um aliado, um parceiro, nos ajudando a assegurar […]
Fonte: TCU | Data: 18 de Abril de 2018Sustentabilidade: Relatório da UNESCO sobre recursos hídricos
Fonte: ONU As soluções baseadas na natureza podem ter um papel importante na melhoria do abastecimento e da qualidade da […]
Fonte: ONU | Data: 17 de Abril de 2018Licitação: Franquias postais: Obrigatoriedade
Fonte: STJ Os contratos das Agências de Correios Franqueadas em vigor em 27 de novembro de 2007 que não […]
Fonte: STJ | Data: 16 de Abril de 2018Nova Lei de Licitações: Debate no Congresso Nacional
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Na Câmara dos Deputados, uma comissão especial começa a discutir o projeto […]
Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 15 de Abril de 2018Medida provisória: Redução de áreas de proteção ambiental: Inconstitucionalidade
Fonte: STF Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Fonte: STF | Data: 14 de Abril de 2018