Teses jurisprudenciais publicistas: Balanço

Fonte: STJ Os julgamentos na área de direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 produziram impacto direto […]

Fonte: STJ | Data: 15 de Fevereiro de 2019

Tribunal Penal Internacional: Crimes contra a humanidade

Fonte: ONU O Tribunal Pena Internacional (TPI) absolveu o ex-presidente da Costa do Marfim, Laurent Gbagbo, de crimes contra a […]

Fonte: ONU | Data: 14 de Fevereiro de 2019

Controle interno: Tribunal de Contas determina instalação

Fonte: Tce-pr O Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR) expediu determinação para que a Câmara Municipal de Assaí […]

Fonte: Tce-pr | Data: 13 de Fevereiro de 2019

Proteção dos animais: Conheça projetos de lei

Fonte: Senado Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete […]

Fonte: Senado | Data: 12 de Fevereiro de 2019

Saúde: 10 prioridades para 2019

Fonte: ONU A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem metas ambiciosas para 2019. Entre os objetivos da agência da ONU, […]

Fonte: ONU | Data: 11 de Fevereiro de 2019

Estatais: Patrocínios: Critérios

Fonte TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou amplo diagnóstico sobre a situação dos patrocínios esportivos de seis […]

Fonte: TCU | Data: 10 de Fevereiro de 2019

Natureza mutável do trabalho: Conheça relatório

Fonte: Banco Mundial A tecnologia não está apenas mudando a maneira como trabalhamos, mas as condições laborais como um todo. […]

Fonte: Banco Mundial | Data: 9 de Fevereiro de 2019

Análise de Impacto Regulatório: Aprimoramento

Fonte: Anvisa O processo de consolidação da melhoria regulatória na Anvisa avançou com a aprovação de dois importantes instrumentos. Um […]

Fonte: Anvisa | Data: 8 de Fevereiro de 2019

IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Acordo de cooperação entre TCU e CADE: Detecção de práticas anticompetitivas em licitações

Conciliação: Ação popular