Novo CPC: I Congresso de Administração Pública e Processo, na PUCRS, em Porto Alegre

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Fazemos questão de recomendar esse evento: nos dias 3 e 4 de outubro de 2016, no Auditório da Faculdade de Direito da PUCRS, prédio 11, térreo, haverá o importante I Congresso … Continue lendo →

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 23 de setembro, 2016

Meio ambiente: Afastamento do Princípio da Insignificância

Fonte: STJ Um pescador não pode alegar insignificância de sua conduta, caso seja autuado pela polícia ambiental, pescando em local interditado e em época proibida, com apetrecho não autorizado, mesmo sem ter apanhado nenhum peixe. O entendimento foi reafirmado pela … Continue lendo →

Fonte: STJ | Data: 23 de setembro, 2016

Meio ambiente: Afastamento do Princípio da Insignificância

Fonte: STJ Um pescador não pode alegar insignificância de sua conduta, caso seja autuado pela polícia ambiental, pescando em local interditado e em época proibida, com apetrecho não autorizado, mesmo sem ter apanhado nenhum peixe. O entendimento foi reafirmado pela … Continue lendo →

Fonte: STJ | Data: 23 de setembro, 2016

Método de ensino: Revolução educacional: Entrevista

Fonte: El País Com uma ideia tão simples quanto colocar um grupo de estudantes para trabalhar com um único computador e sem professor supervisionando, Sugata Mitra (1952, Calcutá) ganhou em 2013 o Prêmio TED. Conseguiu, assim, chamar a atenção da mídia … Continue lendo →

Fonte: El país | Data: 22 de setembro, 2016

Imperdível: Em Porto Alegre, I Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo: PUCRS, nos dias 3 e 4 de outubro: Inscrições gratuitas: Grandes especialistas

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público Nos dias 3 e 4 de outubro de 2016, no Auditório da Faculdade de Direito da PUCRS, prédio 11, térreo, teremos o importante Congresso Brasileiro de Administração Pública e Processo. Grandes especialistas … Continue lendo →

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 21 de setembro, 2016

Direito da Regulação: Telecomunicações: 10 tópicos

Fontes: Anatel e Câmara Eis 10 tópicos interessantes sobre Regulação das Telecomunicações, tendo como fonte principal a Anatel. No final, existe nota sobre Projeto de Lei que permite converter concessões em autorizações, tendo como fonte a Câmara de Deputados: 1) Sobre … Continue lendo →

Fonte: ANATEL, Câmara | Data: 21 de setembro, 2016

Direito Administrativo: Programa de Parcerias de Investimentos: Contratos de Parceria: Destaques da nova lei

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público A Lei 13.334, de setembro de 2016, criou, no âmbito da Presidência da República, o Programa de Parcerias de Investimentos – PPI, destinado à ampliação e fortalecimento da interação entre o … Continue lendo →

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 21 de setembro, 2016

Servidor Público: Contratação por necessidade temporária: Nulidade: Efeitos

Fonte: STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou jurisprudência no sentido de que a nulidade da contratação de servidor público sem concurso, ainda que por tempo determinado e para atendimento de necessidade excepcional da administração, gera … Continue lendo →

Fonte: STF | Data: 21 de setembro, 2016

Direito Tributário Comparado: Índia aprova emenda constitucional: Imposto de valor agregado: Goods and Services Tax Bill

Fonte: O Globo O Senado da Índia aprovou, por unanimidade, em agosto, a criação de um imposto nacional, uma década após ele ser proposto pela primeira vez, na maior vitória legislativa do primeiro-ministro Narendra Modi desde que ele assumiu o … Continue lendo →

Fonte: O Globo | Data: 20 de setembro, 2016

Direito da Regulação: Tribunal de Contas: Direito do Consumidor

Fonte: TCU Uma tentativa de utilizar o celular frustrada por estar “fora de área” é um dos principais meios de o consumidor perceber a qualidade das operadoras, as quais deveriam divulgar melhor as informações sobre a cobertura do serviço. No … Continue lendo →

Fonte: TCU | Data: 20 de setembro, 2016