Mudanças Climáticas: Alemanha cria órgão federal
Fonte: DW O tema da conferência que começou no Ministério do Exterior, em Berlim, é a proteção climática e a […]
Fonte: DW | Data: 21 de Abril de 2019
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: STF
23-04-2019
Medida provisória: Reedição na mesma sessão legislativa: Inconstitucionalidade
Fonte: STF É inconstitucional medida provisória ou lei decorrente de conversão de medida provisória cujo conteúdo normativo caracterize a […]
Fonte: STJ
22-04-2019
Concurso público: Diferenciação positiva: Gênero
Fonte: STJ Diante da luta das mulheres por igualdade de direitos e de participação no mercado de trabalho, o Superior […]
Desapropriação: Indenização: Área da União
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedente Reclamação (RCL) 1074, ajuizada pela […]
Fonte: STF | Data: 20 de Abril de 2019Licitação: Flexibilização interpretativa da Lei 8.666/93
Fonte: STJ REsp 1.687.381-DF, Rel. Min. Francisco Falcão, por unanimidade, julgado em 17/04/2018, DJe 23/04/2018As regras gerais previstas na Lei […]
Fonte: STJ | Data: 19 de Abril de 2019Tribunal de Contas: Redução do tempo de processo
Fonte: Tce-Es Dois anos após a instituição da Resolução 300 – que estabeleceu prazos para apreciações e julgamentos – o […]
Fonte: Tce-Es | Data: 18 de Abril de 2019Londres: Pedágio
Fonte: DW Londres começou a cobrar uma taxa para os veículos mais poluidores que entrarem na nova Zona de Emissões […]
Fonte: DW | Data: 17 de Abril de 2019Cartel: Declaração de Inidoneidade
Fonte: TCU A formação de cartel para fraudar licitações e para a corrupção de dirigentes da Petrobras levou à declaração […]
Fonte: TCU | Data: 16 de Abril de 2019Sustentabilidade: Uso racional dos edifícios públicos e privados
Fonte: Senado Um projeto que incentiva o uso racional de energia foi aprovado pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI). […]
Fonte: Senado | Data: 15 de Abril de 2019Criação de CC: Tese de repercussão geral
Fonte: STF Vide RE 1041210: a) A criação de cargos em comissão somente se justifica para o exercício de […]
Fonte: STF | Data: 14 de Abril de 2019