Arrow
Arrow
PlayPause
Slider

IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Fonte: STF
18-02-2019

Procuradores do Estado: Funções exclusivas

Fonte: STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu que a Lei Complementar 734/2013 do Espírito Santo, ao criar atribuições […]

Fonte: STF | Data: 18 de Fevereiro de 2019
Fonte: CADE
17-02-2019

Acordo de cooperação entre TCU e CADE: Detecção de práticas anticompetitivas em licitações

Fonte: Cade O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e o Tribunal de Contas da União (TCU) firmaram Acordo de […]

Fonte: CADE | Data: 17 de Fevereiro de 2019

Conciliação: Ação popular

Fonte: Agu A Advocacia-Geral da União (AGU) participou da celebração de um acordo judicial que vai possibilitar investimentos de cerca […]

Fonte: AGU | Data: 16 de Fevereiro de 2019

Teses jurisprudenciais publicistas: Balanço

Fonte: STJ Os julgamentos na área de direito público no Superior Tribunal de Justiça (STJ) em 2018 produziram impacto direto […]

Fonte: STJ | Data: 15 de Fevereiro de 2019

Proteção dos animais: Conheça projetos de lei

Fonte: Senado Mais punições para quem maltrata animais, com responsabilização de estabelecimentos coniventes com agressões e também para quem comete […]

Fonte: Senado | Data: 12 de Fevereiro de 2019

Saúde: 10 prioridades para 2019

Fonte: ONU A Organização Mundial da Saúde (OMS) tem metas ambiciosas para 2019. Entre os objetivos da agência da ONU, […]

Fonte: ONU | Data: 11 de Fevereiro de 2019

Estatais: Patrocínios: Critérios

Fonte TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) realizou amplo diagnóstico sobre a situação dos patrocínios esportivos de seis […]

Fonte: TCU | Data: 10 de Fevereiro de 2019