Regulação: Mercúrio proibido

Fonte: Anvisa Está proibida a fabricação, a importação e a comercialização dos termômetros e medidores de pressão que utilizam coluna […]

Fonte: Anvisa | Data: 14 de Janeiro de 2019

Princípio da motivação: Demissão de empregados públicos: Empresa pública: ECT

Fonte: STF O Plenário do STF, por maioria, acolheu parcialmente embargos de declaração para fixar a seguinte tese: “A Empresa […]

Fonte: STF | Data: 13 de Janeiro de 2019

Fonte: OAB O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, saudou a sanção da Lei nº 13.793/19, que assegura para a […]

Fonte: OAB | Data: 12 de Janeiro de 2019

Fonte: STF O direito à igualdade sem discriminações abrange a identidade ou a expressão de gênero. A identidade de gênero […]

Fonte: STF | Data: 11 de Janeiro de 2019

Fonte: ONU O setor de transporte responde por 25% das emissões globais de gases do efeito estufa, segundo o Painel […]

Fonte: ONU | Data: 10 de Janeiro de 2019

Fonte: TRF4 O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) declarou inconstitucional o artigo 1º, inciso XIV, do Decreto nº […]

Fonte: TRF4 | Data: 9 de Janeiro de 2019

Fonte: El País “Até que não está tão ruim… Se tudo der certo, em duas horas estamos lá”, observa, temeroso, […]

Fonte: El país | Data: 8 de Janeiro de 2019

Fonte: STF O surgimento de novas vagas ou a abertura de novo concurso para o mesmo cargo, durante o prazo […]

Fonte: STF | Data: 7 de Janeiro de 2019