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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Fonte: AGU
08-12-2019

Conciliação: Negociação Online

Fonte: AGU O cidadão que cobra valores da União já pode propor pela internet um acordo para receber. Por meio […]

Fonte: AGU | Data: 8 de dezembro de 2019
Fonte: STF
07-12-2019

Tribunal de Contas: Discussão no STF sobre prazo decadencial

Fonte: STF Em conclusão de julgamento, a Primeira Turma do STF negou provimento a agravo regimental interposto de decisão que […]

Fonte: STF | Data: 7 de dezembro de 2019

Dano moral reflexo: Ricochete

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível a reparação por dano moral […]

Fonte: STJ | Data: 6 de dezembro de 2019

Ideologias: Diferenças psicológicas

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público   Para compreender melhor os confrontos ideológicos atuais, uma boa pista […]

Fonte: Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público | Data: 3 de dezembro de 2019

Terceira idade: Dificuldades na Suíça

Fonte: Swissinfo Em comparação com o resto da população, os idosos são duas vezes mais vulneráveis à precariedade. De acordo […]

Fonte: swissinfo | Data: 1 de dezembro de 2019

Indenização: Uso indevido de marca

Fonte: STJ A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão monocrática do ministro Luis Felipe Salomão que condenou as […]

Fonte: STJ | Data: 30 de novembro de 2019