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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Fonte: DW
19-07-2018

Regulação: União Europeia multa Google por abusar da liderança de mercado

Fonte: DW   A União Europeia (UE) aplicou em 18/07 uma multa recorde de 4,3 bilhões de euros contra a […]

Fonte: DW | Data: 19 de julho de 2018
Fonte: TCU
18-07-2018

Prorrogação de contrato portuário: Anulação por irregularidades

Fonte: TCU A prorrogação de contrato para arrendamento de terminal no Porto de Santos, realizada entre a Companhia Docas do […]

Fonte: TCU | Data: 18 de julho de 2018

Regulação: Suspensa resolução da ANS

Fonte: STF   Decisão cautelar da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, suspendeu a Resolução Normativa 433/2018 […]

Fonte: STF | Data: 17 de julho de 2018

Hermenêutica Jurídica: Alimentos

Fontes: STJ O instituto dos alimentos decorre da solidariedade que deve haver entre os membros de uma família ou parentes […]

Fonte: STJ | Data: 16 de julho de 2018

Sustentabilidade: Poder Judiciário

Fonte: CNJ O conselheiro Valdetário Monteiro, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), disse, durante o V Seminário de Planejamento Estratégico […]

Fonte: CNJ | Data: 15 de julho de 2018