Responsabilidade fiscal: Emenda Constitucional: Cautelar referendada
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou a medida cautelar deferida em 29/3 […]
Fonte: STF | Data: 26 de Maio de 2020
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: STF
30-05-2020
Cartório: Lei inconstitucional: Modulação
Fonte: STF Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a Lei 3.595/2005 do Distrito Federal, que […]
Fonte: STF
28-05-2020
Ação coletiva: Efeitos
Fonte: STJ A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que os efeitos da sentença […]
Sandbox regulatório: CVM
Fonte: CVM A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou, em 15/05/20, a Instrução CVM 626, que regulamenta a constituição e o funcionamento do […]
Fonte: CVM | Data: 24 de Maio de 2020Combate à pandemia: Pedagogia da solidariedade
Fonte: STF O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu que, diante da pandemia do novo coronavírus, a […]
Fonte: STF | Data: 22 de Maio de 2020Ciência e Inovação: Essenciais para América Latina
Fonte: ONU A contribuição da ciência, tecnologia e inovação nos tempos de crise pela COVID-19 é essencial para enfrentar os […]
Fonte: ONU | Data: 20 de Maio de 2020Poder de polícia: Omissão: Dano moral coletivo
Fonte: STJ A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão individual em que o ministro Francisco Falcão […]
Fonte: STJ | Data: 18 de Maio de 2020Embargos Declaratórios: Efeito modificativo
Fonte: STF Por maioria dos votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que é possível reajustar decisão […]
Fonte: STF | Data: 16 de Maio de 2020Renda Básica Universal: Entrevista
Fonte: ONU A pandemia da COVID-19 não é apenas uma crise de saúde, mas também está se mostrando um desastre […]
Fonte: ONU | Data: 14 de Maio de 2020Viaduto: Graves anormalidades estruturais: Interdição
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre O Viaduto dos Açorianos está interditado. A decisão foi tomada pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior, […]
Fonte: Prefeitura de Porto Alegre | Data: 12 de Maio de 2020