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IMPORTANTE TER CIÊNCIA

Fonte: EBC
20-09-2018

Registro civil: Alteração do nome sem cirurgia de mudança de sexo

Fonte: EBC   O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou o entendimento que autorizou transexuais e transgêneros a alterarem o nome […]

Fonte: EBC | Data: 20 de setembro de 2018
Fonte: Senado
19-09-2018

Saúde: Educação alimentar e nutricional: Currículo do ensino básico

Fonte: Senado Os currículos dos ensinos fundamental e médio deverão incluir o assunto educação alimentar e nutricional nas disciplinas de […]

Fonte: Senado | Data: 19 de setembro de 2018

Regulação: Manipulação de preços

Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) julgou, em 14/8/2018, os seguintes processos. Processo Administrativo Sancionador CVM […]

Fonte: CVM | Data: 18 de setembro de 2018

PPP: Controle do tráfego aéreo

Fonte: TCU O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o primeiro estágio do processo de licitação e contratação da […]

Fonte: TCU | Data: 17 de setembro de 2018

Hermenêutica Jurídica: Terceirização

Fonte: STF É lícita a terceirização ou qualquer outra forma de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas, independentemente do […]

Fonte: STF | Data: 16 de setembro de 2018