Processo de criação de leis: Projeto do Senado
Fonte: Senado Foi aprovada em Plenário proposta que obriga o Poder Executivo a enviar ao Poder Legislativo uma avaliação fundamentada […]
Fonte: Senado | Data: 18 de junho de 2018
IMPORTANTE TER CIÊNCIA
Fonte: DW
20-06-2018
Sustentabilidade: Escândalo das emissões
Fonte: DW A Volkswagen vai pagar uma multa no valor de 1 bilhão de euros (cerca de 4,4 bilhões […]
Fonte: STF
19-06-2018
Nepotismo: Alcance: Repercussão geral
Fonte: STF O Supremo Tribunal Federal vai definir se é inconstitucional a nomeação, para o exercício de cargo político, de […]
Regulação: Termo de Compromisso
Fonte: CVM O Colegiado da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) analisou, em reunião no dia 5/6/2018, as seguintes propostas de […]
Fonte: CVM | Data: 17 de junho de 2018Energia solar: BNDES muda regras e pessoas físicas podem investir
Fonte: BNDES O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou mudanças no Programa Fundo Clima. A partir de […]
Fonte: BNDES | Data: 16 de junho de 2018Condução coercitiva: Inconstitucionalidade
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou que a condução coercitiva de […]
Fonte: STF | Data: 15 de junho de 2018Servidor Público: Greve: Decreto
Fonte: STF Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedentes, na sessão de 13 de […]
Fonte: STF | Data: 14 de junho de 2018Propriedade Intelectual: Imitação ideológica de marca
Fonte: STJ A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu sentença de primeiro grau e confirmou que o […]
Fonte: STJ | Data: 13 de junho de 2018Regulação de valores mobiliários: Uso de insights comportamentais
Fonte: CVM A Organização Internacional das Comissões de Valores (IOSCO) e a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) […]
Fonte: CVM | Data: 12 de junho de 2018Tributação: Conheça nova lei do Estado de SP
Fonte: IBRAEDP A Lei Complementar apelidada de “Nos Conformes”, do Estado de São Paulo, busca inovar o modelo de tributação […]
Fonte: IBRAEDP | Data: 11 de junho de 2018